TJMS 03/04/2018 -Pág. 4 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999
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34) Apelação Criminal nº: 0002017-03.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Anilto Rodrigues Martins,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
35) Apelação Criminal nº: 0003594-33.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Vanilda Menegassi,
Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Vanilda Menegassi. Relator o Exmo. Sr.
Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
36) Apelação Criminal nº: 0001445-91.2016.8.12.0031 de Caarapó/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante:
Livrada Martins Sanguina, Apelante: Jean Carlos Graton do Nascimento, Apelado: Jean Carlos Graton do Nascimento, Apelada:
Livrada Martins Sanguina, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso ministerial, restando prejudicado o recurso defensivo. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
37) Apelação Criminal nº: 0011810-97.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Altair dos Santos Marques
Junior, Apelante: Andressa Azevedo Candido, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure.
Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
38) Apelação Criminal nº: 0028073-13.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Herimar Fagundes de Matos, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Viviane da Silva Navarros.
Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
39) Apelação Criminal nº: 0002783-98.2013.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: José Fermino Barbosa,
Apelante: Heber da Silva Arruda, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
40) Apelação Criminal nº: 0002179-32.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Cristiano do Nascimento, Apelado: Leonardo Bruno de Oliveira Schuster. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Jairo Roberto de Quadros.
41) Apelação Criminal nº: 0003554-85.2014.8.12.0019 de Dourados/3ª Vara Criminal. Apelante: Geovani Ramos, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, acolheram a preliminar
e deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de
Quadros.
42) Apelação Criminal nº: 0000795-14.2011.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Leandro Torcatti, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, rejeitaram a preliminar
suscitada e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e
Des. Jairo Roberto de Quadros.
43) Apelação Criminal nº: 0001192-44.2008.8.12.0012 de Ivinhema/1ª Vara. Apelante: A. B. G. F., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
44) Apelação Criminal nº: 0002422-75.2015.8.12.0045 de Sidrolândia/1ª Vara. Apelante: Juscilei Souza da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: João Helder Godoy Arevalo. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
45) Apelação Criminal nº: 0003231-11.2013.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Vera Lucia Teixeira Leite
da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
46) Apelação Criminal nº: 0004274-23.2012.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Manoel Franco da Cruz,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
47) Apelação Criminal nº: 0200720-26.2012.8.12.0010 de Fátima do Sul/1ª Vara. Apelante: Dercinea Correa de Barros,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
48) Apelação Criminal nº: 0005399-84.2016.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Sandra Pinheiro Machado,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
49) Apelação Criminal nº: 0003818-97.2012.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: José
Cicero Amancio da Silva Junior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
50) Apelação Criminal nº: 0046188-53.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Pedro
Henrique Tavares da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
51) Apelação Criminal nº: 0002389-48.2014.8.12.0004 de Amambai/2ª Vara. Apelante: Priscilo Vilhalta Lopes, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
52) Apelação Criminal nº: 0001358-12.2015.8.12.0051 de Itaquiraí/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Ivanildo Felix de Brito, Apelante: Natiele de Moura Clementino, Apelado: Ivanildo Felix de Brito, Apelada: Natiele de
Moura Clementino, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
53) Apelação Criminal nº: 0101336-71.2009.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Aguinaldo Ferreira de Souza,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
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