TJMS 26/06/2018 -Pág. 458 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4054
458
Processo 0801270-38.2018.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Ótica e Foto Rever Eireli - Me
ADV: LAURA SIMONE PRADO (OAB 13553/MS)
Comprove, em 15 (quinze) dias, a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte atualizada, po meio de certidão
de enquadramento emitida pela Junta Comercial do Estado de mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar nº 123 de
14/12/2006, sob pena de ideferimento da inicial.
Processo 0801280-82.2018.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Rafael Iembo de Souza Me
ADV: MARCELO YAMASAKI VERONA (OAB 14313/MS)
Comprove, em15 (quinze) dias, a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte atualizada, po meio de certidão
de enquadramento emitida pela Junta Comercial do Estado de mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar nº 123 de
14/12/2006, sob pena de ideferimento da inicial.
Processo 0801286-89.2018.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Otica e Foto Rever Ltda Me
ADV: LAURA SIMONE PRADO (OAB 13553/MS)
Comprove, em15 (quinze)dias, a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte atualizada, po meio de certidão
de enquadramento emitida pela Junta Comercial do Estado de mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar nº 123 de
14/12/2006, sob pena de ideferimento da inicial.
Processo 0801310-20.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Diego Alexandre Miqueloti - Me (Panorama Mat. Construção)
ADV: CLAUDIA POMBANI LUZ (OAB 14045/MS)
Comprove, em 15 (quinze) dias, a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte atualizada, po meio de certidão
de enquadramento emitida pela Junta Comercial do Estado de mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar nº 123 de
14/12/2006, bem como a nota fiscal, objeto da demanda, sob pena de indeferimento da inicial.
Processo 0801311-05.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa
Autor: Lucas Domingues de Almeida - Me
ADV: IASMIN DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB 17472/MS)
Comprove, em 15 (quinze) dias, a nota fiscal, objeto da demanda, sob pena de indeferimento da inicial.
Processo 0801314-57.2018.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Perdas e Danos
Exeqte: Otica e Foto Rever Ltda Me
ADV: LAURA SIMONE PRADO (OAB 13553/MS)
Comprove, em 15 (quinze) dias, a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte atualizada, po meio de certidão
de enquadramento emitida pela Junta Comercial do Estado de mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar nº 123 de
14/12/2006, bem como a nota fiscal, objeto da demanda, sob pena de indeferimento da inicial.
Processo 0801316-27.2018.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso
Exeqte: Lucas Domingues de Almeida - Me
ADV: IASMIN DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB 17472/MS)
Comprove, em 15 (quinze)dias, a nota fiscal, objeto da demanda, sob pena de indeferimento da inicial.
Processo 0801317-12.2018.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Coisas
Exeqte: Valdecir Francisco Jorge - Me
ADV: ANDRÉ GUILHERME DIAS JORGE (OAB 20965B/MS)
Comprove, em 15 (quinze) dias, a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte atualizada, po meio de certidão
de enquadramento emitida pela Junta Comercial do Estado de mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar nº 123 de
14/12/2006, bem como a nota fiscal, objeto da demanda, sob pena de indeferimento da inicial.
Processo 0801323-19.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Radiadores Koba Ltda- Me
ADV: LETÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS CARVALHO (OAB 341851/SP)
Comprove, em 15 (quinze) dias, a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte atualizada, po meio de certidão
de enquadramento emitida pela Junta Comercial do Estado de mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar nº 123 de
14/12/2006, sob pena de ideferimento da inicial.
Processo 0801327-56.2018.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino
Exeqte: Curso e Colégio Cidade de Três Lagoas Ltda - Epp
ADV: JOSE SCARANSI NETTO (OAB 109385SP)
Comprove, em 15 (quinze) dias, a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte atualizada, por meio de certidão
de enquadramento emitida pela Junta Comercial do Estado de mato Grosso do Sul, bem como exiba nos autos a nota fiscal,
objeto da demanda, nos termos do artigo 26 , I e 29, XI, da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, sob pena de indeferimento
da inicial.
Processo 0801330-11.2018.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino
Exeqte: Curso e Colégio Cidade de Três Lagoas Ltda - Epp
ADV: JOSE SCARANSI NETTO (OAB 109385SP)
Comprove, em 15 (quinze) dias, a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte atualizada, por meio de certidão
de enquadramento emitida pela Junta Comercial do Estado de mato Grosso do Sul, bem como exiba nos autos a nota fiscal,
objeto da demanda, nos termos do artigo 26 , I e 29, XI, da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, sob pena de indeferimento
da inicial.
Processo 0801341-40.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Reqte: Inviolável Monitoramento Ltda
ADV: BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA (OAB 18059/MS)
Comprove, em15 (quinze) dias, a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte atualizada, po meio de certidão
de enquadramento emitida pela Junta Comercial do Estado de mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar nº 123 de
14/12/2006.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.