TJMS 21/02/2019 -Pág. 202 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4207
202
Apelação Criminal nº 0011961-03.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio Raimundo da Silveira
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP)
Apelante: Lucas Luan Pereira Ávila
Advogado: Abdalla Maksourd Neto (OAB: 8564/MS)
Apelado: Lucas Luan Pereira Ávila
Advogado: Abdalla Makoud Neto (OAB: 8564/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP)
Vistos, etc... Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0801278-58.2017.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Elizangela Alves Peiga
Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.
Diante do exposto, com base no artigo 932, V, “c” do CPC, dou provimento ao recurso de apelação interposto por Elizangela
Alves Peiga para tornar insubsistente a sentença, determinando o retorno dos autos à primeira instância para o processamento
da ação. Publique-se. Intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1401544-67.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Agravante: Gervásio Oliveira e Advogados Associados
Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS)
Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Abgail Denise Bisol Grijó (OAB: 5200/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Interessado: José Cândido de Paula (Espólio)
Diante do exposto, suscito conflito de competência a fim de que seja assentada a competência para o julgamento da
apelação, como relator, ao i. Des. Vladimir Abreu da Silva a quem foi inicialmente distribuído o recurso. Tratando-se de conflito
negativo de competência ficam os presentes autos sobrestados até que seja definitivamente julgado. À Secretaria para as
providências e cabíveis.
Representação Criminal/Notícia de Crime nº 1401847-81.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Requerente: Abboud Lahdo
Advogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255/MS)
Representado: Alaor Lemes
Representado: Alcides Barbosa da Silva
Repda: Keli Cristina dos Santos Lemes
Repda: Renata Gonçalves Pimentel
Representado: Fábio Pinto de Figueiredo
Representado: Eva Maria de Araújo
Repda: Ludimmilla Cristina Brasileira de Castro e Sousa
Logo, diante da incompetência deste Tribunal de Justiça para analisar e julgar a presente representação criminal, não
conheço do pedido. Publique-se. Intime-se. Após, arquive-se.
Embargos de Declaração nº 1405859-75.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Embargante: Antonio Romeu de Freitas
Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira
Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS)
Embargante: Marly Sandra de Souza Freitas
Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira
Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS)
Embargante: Miryan Sandra de Souza Freitas
Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira
Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS)
Embargante: Djulia Souza de Freitas Fonseca
Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira
Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS)
Embargante: Maila de Souza Freitas
Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira
Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS)
Embargado: Nelson Moacir Alves Barroso
Embargado: Jair Soares Brustela
Embargada: Simone Nozawa Brustela
Embargada: Ivone Rosa de Oliveira Costa
(OAB: 18934/MS)
(OAB: 18934/MS)
(OAB: 18934/MS)
(OAB: 18934/MS)
(OAB: 18934/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.