TJMS 25/02/2019 -Pág. 15 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4209
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advertido/admoestado e dar inicio ao cumprimento da Pena restritiva de direito/suspensão condicional da pena, sob pena de
sua conversão em Privativa de Liberdade. E para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados,
foi determinada a lavratura do presente, com a sua publicação na forma da lei. Eu, (a), Tabata Rangel Figueiredo, Analista
Judiciário, o digitei, e eu, (a), Francisco Marques Pinheiro Junior, Francisco Marques Pinheiro Junior, Analista Judiciário o
conferi e subscrevi. Campo Grande-MS, 21 de fevereiro de 2019.
Edital de intimação, prazo: 20 dias
Jacqueline Machado, Juíza de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo
Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc...
Faz saber a UDERSON GUERRA BARBOSA, Brasileiro, Mecânico, RG 936211/SSPMS, pai VIDAL MACIEL BARBOSA, mãe
JOSEFINA COSTA GUERRA, Nascido/Nascida em 15/11/1979, natural de Campo Grande - MS, Outros Dados: OU R.Manoel
Joaquim de Moraes, Bicicletaria Trevo, Tijuca, com endereço à Rua DOUTOR JOAO LUDERITZ, 3335, TEL. 99134-6085 / 33868013, JARDIM TIJUCA, CEP 79092-300, Campo Grande - MS, atualmente em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo
de Direito, situado na Rua Brasília, S/N, tramitam os autos de Execução da Pena, nº 0042806-13.2018.8.12.0001, aforada
por Ministério Público Estadual em face de Uderson Guerra Barbosa. Assim, fica vossa pessoa Intimado para, no prazo de 05
(cinco) dias, comparecer no Cartório da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ a Mulher, sito na rua Brasília, s/n, Jardim
Imá, Campo Grande - MS, para ser advertido/admoestado e dar inicio ao cumprimento da Pena restritiva de direito/suspensão
condicional da pena, sob pena de sua conversão em Privativa de Liberdade. E para que chegue ao seu conhecimento, como de
todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente, com a sua publicação na forma da lei. Eu, (a), Tabata
Rangel Figueiredo, Analista Judiciário, o digitei, e eu, (a), Francisco Marques Pinheiro Junior, Francisco Marques Pinheiro
Junior, Analista Judiciário o conferi e subscrevi. Campo Grande-MS, 21 de fevereiro de 2019.
Edital de intimação, prazo: 60 dias
Jacqueline Machado, Juíza de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo
Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc...
Faz saber a ARLINDO MARCELO VELASQUE, Brasileiro, Borracheiro, RG 668575/SSPMS, pai ANTONIO VELASQUE, mãe
ROSA ORTIZ, Nascido/Nascida em 14/08/1972, natural de Corumbá - MS, Outros Dados: cel.: 9942-4221, com endereço à Rua
NAZARE, 166, Quadra 227, Lote 6-B, JARDIM NOROESTE, CEP 79045-271, Campo Grande - MS, atualmente em local incerto
ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Brasília, S/N, tramitam os autos de Execução da Pena, nº 002149216.2015.8.12.0001, aforada por Ministério Público Estadual em face de ARLINDO MARCELO VELASQUE. Assim, fica vossa
pessoa Intimado quanto ao teor da sentença prolatada, que em sua parte conclusiva, assim dispõe: “ Isto posto, e considerando
que o juiz deve declarar de ofício a extinção da punibilidade, caso a reconheça, e em qualquer fase do processo, consoante
dispõe o art. 61, do Código de Processo Penal, decreto a extinção da pena de ARLINDO MARCELO VELASQUE, portador do
RG n. 668575/SSPMS, nascido em 14/08/1972, natural de Corumbá-MS, filho de ROSA ORTIZ e ANTONIO VELASQUE, o que
faço com fulcro nos artigos 61, do CPP, e 107, IV, do CP. “ Fica ainda ciente, que poderá interpor o respectivo recurso, no prazo
de 05 dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do
presente, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Tabata Rangel Figueiredo, Analista Judiciário, o digitei, e eu, Francisco
Marques Pinheiro Junior, Analista Judiciário o conferi e subscrevi. Campo Grande-MS, 21 de fevereiro de 2019.
Edital de intimação, prazo: 20 dias
Jacqueline Machado, Juíza de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo
Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc...
Faz saber a DHIEGO DE SOUZA PIRES, Brasileiro, Advogado, RG 1.262.868, CPF 346.506.518-24, pai Elcio Aparecido
Pires, mãe Maria Albertina de Souza Pires, Nascido/Nascida em 25/04/1991, com endereço à Rua QUATORZE DE JULHO,
5141, CENTRO, CEP 79004-394, Campo Grande - MS, atualmente em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de
Direito, situado na Rua Brasília, S/N, tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha), nº 000827526.2018.8.12.0800, aforada por Maria Cristina Risso Barbosa de Oliveira em face de Dhiego de Souza Pires. Assim, fica vossa
pessoa Intimado de todo teor da decisão judicial, da qual determinou a sua proibição de aproximar-se e manter contato
com a vítima, seus familiares e testemunhas (com exceção dos filhos comuns), mantendo deles, a distância mínima
de 300 (trezentos) metros, exceto com autorização judicial, alertando-o de que o descumprimento poderá importar
em responsabilização por crime de desobediência com a possibilidade de decretação de prisão preventiva. Fica ainda
intimado que as questões relacionadas ao mérito da demanda deverão ser suscitadas na competente ação penal, em momento
oportuno. E para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do
presente, com a sua publicação na forma da lei. Eu, (a), Tabata Rangel Figueiredo, Analista Judiciário, o digitei, e eu, (a),
Francisco Marques Pinheiro Junior, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi. Campo Grande-MS, 21 de fevereiro de 2019.
Edital de intimação, prazo: 20 dias
Jacqueline Machado, Juíza de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo
Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc...
Faz saber a WILMAR COELHO DE ALCÂNTARA, Brasileiro, Casado, Motorista, RG 896576 SSP/MS, CPF 806.146.711-91,
pai Isaias Batista de Alcantara, mãe Neide Coelho de Alcantara, Nascido/Nascida em 24/02/1978, natural de Fátima do Sul - MS,
Outros Dados: Telefone: 99929-4069 / 99903-2475 / 99147-9544, com endereço à Rua Joaquim Pereira Gabriel, 110, 991248245/99224-5838, Jardim Panamá, CEP 79113-132, Campo Grande - MS, atualmente em local incerto ou não sabido, que,
neste Juízo de Direito, situado na Rua Brasília, S/N, tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha),
nº 0004206-83.2019.8.12.0001, aforada por Cibele Daniel Araujo em face de Wilmar Coelho de Alcântara. Assim, fica vossa
pessoa Intimado de todo teor da decisão judicial, da qual determinou a sua proibição de aproximar-se e manter contato
com a vítima, seus familiares e testemunhas (com exceção dos filhos comuns), mantendo deles, a distância mínima
de 300 (trezentos) metros, exceto com autorização judicial, alertando-o de que o descumprimento poderá importar
em responsabilização por crime de desobediência com a possibilidade de decretação de prisão preventiva. Fica ainda
intimado que as questões relacionadas ao mérito da demanda deverão ser suscitadas na competente ação penal, em momento
oportuno. E para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do
presente, com a sua publicação na forma da lei. Eu, (a), Tabata Rangel Figueiredo, Analista Judiciário, o digitei, e eu, (a),
Francisco Marques Pinheiro Junior, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi. Campo Grande-MS, 21 de fevereiro de 2019.
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