TJMS 20/01/2020 -Pág. 186 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4418
186
Processo 0810684-09.2017.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares
Exeqte: Wanderley Ramirez Escobar
ADV: GUILHERME PIERIN FREITAS (OAB 15817/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do ofício oriundo do setor de PRECATÓRIOS
DO TJMS, informando a extinção da obrigação pelo pagamento.
Processo 0815061-59.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer /
Não Fazer
Exeqte: Rodrigo Gomes de Barros Lopes
ADV: JULIANA DE ARRUDA CÁCERES (OAB 15087/MS)
ADV: ALESSANDRA MONTEZANO VALIENTE (OAB 21235/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do ofício oriundo do setor de PRECATÓRIOS
DO TJMS, informando a extinção da obrigação pelo pagamento.
Processo 0823995-74.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Reqte: Líncoln Edson de Oliveira
ADV: MARCEL DINIZ BORGES (OAB 11121/MS)
ADV: THIAGO MIOTELLO VALIERI (OAB 13399/MS)
ADV: APARECIDO LUZ (OAB 21879/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do ofício oriundo do setor de PRECATÓRIOS
DO TJMS, informando a extinção da obrigação pelo pagamento.
Processo 0823997-44.2015.8.12.0001 (apensado ao Processo 0814833-14.2018.8.12.0110) - Cumprimento de sentença
- Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Rogers Bonfim Ferreira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: THIAGO MIOTELLO VALIERI (OAB 13399/MS)
Decisão de fls. 35/36: “Assim, declino da competência para este processo e determino seja ele, depois das anotações
pertinentes, remetido àquele Juizado.”
Processo 0823997-44.2015.8.12.0001 (apensado ao Processo 0814833-14.2018.8.12.0110) - Cumprimento de sentença
- Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Rogers Bonfim Ferreira
ADV: APARECIDO LUZ (OAB 21879/MS)
ADV: MARCEL DINIZ BORGES (OAB 11121/MS)
ADV: THIAGO MIOTELLO VALIERI (OAB 13399/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do ofício oriundo do setor de PRECATÓRIOS
DO TJMS, informando a extinção da obrigação pelo pagamento.
Processo 0824142-03.2015.8.12.0001 (apensado ao Processo 0817416-06.2017.8.12.0110) - Cumprimento de sentença
- Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Ezequiel Marinho Falcão
ADV: MARCEL DINIZ BORGES (OAB 11121/MS)
ADV: THIAGO MIOTELLO VALIERI (OAB 13399/MS)
ADV: APARECIDO LUZ (OAB 21879/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do ofício oriundo do setor de PRECATÓRIOS
DO TJMS, informando a extinção da obrigação pelo pagamento.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE INACIO DE ALENCAR SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2020
Processo 0808079-58.2019.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções
Autor: João Pedro de Souza Lima
ADV: FABIO FREITAS CORREA (OAB 9133/MS)
Intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação, bem como para se manifestar acerca do julgamento
antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0809708-31.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação
Autor: Sergio Tadashi Suguimoto
ADV: HUGO LEANDRO DIAS (OAB 4227/MS)
Intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação, bem como para se manifestar acerca do julgamento
antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0812543-89.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
Reqte: Adilá Margarida Stela
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
Intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação, bem como para se manifestar acerca do julgamento
antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0813526-88.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
Reqte: Evandro Almeida de Oliveira
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
Intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação, bem como para se manifestar acerca do julgamento
antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0813556-26.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
Reqte: Rosilene Socorro de Oliveira Lima
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
Intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação, bem como para se manifestar acerca do julgamento
antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.