TJMS 07/02/2020 -Pág. 227 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4432
227
Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Hudson Shiguer Kinashi
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Letícia Oliveira Pereira.
Recurso Especial nº 0012118-02.2017.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS)
Advogado: Daiana Paula Nonato Freire (OAB: 24255A/MS)
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 38706/DF)
Recorrido: Antônio Costa (Espólio)
RepreLeg: Irma Cantini Canabarro
Advogada: Edna de Oliveira Schmeisch (OAB: 9594/MS)
Interessado: Fábio Roberto Cantini Costa
Tendo em vista a interposição de RECURSO ESPECIAL ADESIVO pelo recorrido às f. 85/93, determino ao cartório que
autue o citado recurso e intime a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos.
Agravo em Recurso Especial nº 0012391-62.2009.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 18ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Vera Lúcia Pereira da Silva Souza
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Agravado: Banco Safra S.A.
Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida, pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0012912-05.2012.8.12.0000/50003
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Procuradora: Ludmila Santos Russi de Lacerda (OAB: 10570/MS)
Agravado: Robson Roosevelt Ferreira Aguilar
Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Interessado: Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR)
Interessado: Secretário (a) de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Intime-se o agravado para se manifestar, no prazo legal, acerca da informação carreada pelo ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL (f. 306/310). Às providências.
Recurso Especial nº 0013652-65.2009.8.12.0000/50004
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Marlene Neme Pereira
Advogado: Rafael de Oliveira Guimarães (OAB: 35979/PR)
Advogado: Rodrigo Valente Giublin Teixeira (OAB: 33202/PR)
Advogado: Nério Andrade de Brida (OAB: 10603B/MS)
Advogado: José Miguel Garcia Medina (OAB: 21731/PR)
Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS)
Advogado: Fábio Rocha (OAB: 9987/MS)
Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS)
Recorrente: Flávio Sérgio Arantes Pereira
Advogado: Nério Andrade de Brida (OAB: 10603B/MS)
Advogado: Rafael de Oliveira Guimarães (OAB: 35979/PR)
Advogado: José Miguel Garcia Medina (OAB: 21731/PR)
Advogado: Rodrigo Valente Giublin Teixeira (OAB: 33202/PR)
Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS)
Recorrente: Anabela Fabri Pereira
Advogado: Rodrigo Valente Giublin Teixeira (OAB: 33202/PR)
Advogado: Nério Andrade de Brida (OAB: 10603B/MS)
Advogado: Rafael de Oliveira Guimarães (OAB: 35979/PR)
Advogado: José Miguel Garcia Medina (OAB: 21731/PR)
Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS)
Recorrente: Jason Arantes Pereira Neto
Advogado: Nério Andrade de Brida (OAB: 10603B/MS)
Advogado: Rodrigo Valente Giublin Teixeira (OAB: 33202/PR)
Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS)
Advogado: José Miguel Garcia Medina (OAB: 21731/PR)
Advogado: Rafael de Oliveira Guimarães (OAB: 35979/PR)
Recorrente: Ricardo Sergio Arantes Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.