TJMS 03/04/2020 -Pág. 200 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4469
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Vistos, etc. Diante da inércia do beneficiário (f. 67), reserve-se o crédito até que seja realizado o devido cadastramento
dos dados bancários e arquivem-se até ulterior manifestação. Efetuado o regular cadastramento, expeça-se alvará em favor
do credor. Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. Às
providências.
Requisição de Pequeno Valor nº 0029579-03.2011.8.12.0000 (2011.028799-8)
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Requerente: Ercilio dos Santos Lima
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS)
Reqte: Renata Barbosa Lacerda
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Ante o pagamento integral do crédito, declaro extinto o presente procedimento de requisição de pagamento. Comunique-se
à origem e arquivem-se. Às providências.
Requisição de Pequeno Valor nº 0029602-46.2011.8.12.0000 (2011.028819-6)
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Requerente: José Luiz Flaminio
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS)
Reqte: Renata Barbosa Lacerda
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Ante o pagamento integral do crédito, declaro extinto o presente procedimento de requisição de pagamento. Comunique-se
à origem e arquivem-se. Às providências.
Requisição de Pequeno Valor nº 0032249-14.2011.8.12.0000 (2011.030614-0)
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Reqte: Lourdes de Jesus
Advogado: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS)
Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Vistos, etc. Diante da inércia do beneficiário (f. 42), reserve-se o crédito até que seja realizado o devido cadastramento
dos dados bancários e arquivem-se até ulterior manifestação. Efetuado o regular cadastramento, expeça-se alvará em favor
do credor. Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. Às
providências.
Requisição de Pequeno Valor nº 0032702-09.2011.8.12.0000 (2011.030967-2)
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Requerente: João Catarino Tenório Novaes
Advogado: João Catarino Tenório Novaes (OAB: 2271/MS)
Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Vistos, etc. Transfira-se o crédito de JOÃO CATARINO TENÓRIO NOVAES para a subconta do processo de inventário
informada à f. 56. Efetuada a transferência, declaro extinto o presente procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. Às
providências.
Requisição de Pequeno Valor nº 0035435-45.2011.8.12.0000 (2011.033544-0)
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Requerente: André Luiz Borges Netto
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Advogado: Ângelo Sichinel da Silva (OAB: 8600/MS)
Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Ante o pagamento integral do crédito, declaro extinto o presente procedimento de requisição de pagamento. Comunique-se
à origem e arquivem-se. Às providências.
Requisição de Pequeno Valor nº 0038008-56.2011.8.12.0000 (2011.036224-1)
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Requerente: Clarete Roberto da Silva
Advogada: Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364B/MS)
Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.