TJMS 06/07/2020 -Pág. 311 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4528
311
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO KATY BRAUN DO PRADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAZIRA CRISTINA CHEHADE MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0774/2020
Processo 0842174-22.2016.8.12.0001 - Tutela Infância e Juventude - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Reqte: M.S.S.B.S.
ADV: CHARLES GLIFER DA SILVA (OAB 10496/MS)
Intimar a autora do despacho de fls. 87: “Comunique-se ao Juízo da 6ª Vara Residual (fl. 86), que nestes autos não consta
a existência de subconta bancária em favor de C.R.S.O. Contudo, considerando que foi concedida a tutela definitiva do
adolescente à requerente M.S.S.B. encaminhe-se àquele juízo cópia da sentença, certidão do trânsito em julgado e termo de
fl. 82. Dê-se ciência à Curadora para, se for o caso, requerer o levantamento do valor depositado em favor de C.R. nos autos
mencionados à fl. 86. Intimem-se e retornem os autos ao arquivo.”
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO KATY BRAUN DO PRADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAZIRA CRISTINA CHEHADE MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0773/2020
Processo 0820609-60.2020.8.12.0001 - Guarda - Guarda
Reqte: C.O.C. e outro
ADV: WELLINGTON MENDES DOS SANTOS (OAB 22245/MS)
ADV: PAULO HENRIQUE ALMEIDA MIGUEL (OAB 22717/MS)
Intimação da decisão de fl. 16: “(...) Assim, reconheço a incompetência absoluta da Vara da Infância, Adolescência e Idoso
para processar o pedido, determinando que seja redistribuído o processo a uma das Varas de Família desta Comarca. Intimemse.
Vara da Infância e da Adolescência
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2020
Processo 0001255-31.2020.8.12.0018 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001463-71.2017.8.12.0001 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0002346-47.2019.8.12.0001 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas
Repdo: M.F.M.A.
ADV: CRISTIANO ALVES PEREIRA (OAB 23065/MS)
Intimação da sentença prolatada às f. 189, no prazo legal.
Processo 0005170-73.2019.8.12.0002 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0005600-22.2020.8.12.0800 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0005604-59.2020.8.12.0800 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0005614-06.2020.8.12.0800 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0005623-65.2020.8.12.0800 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0008842-58.2020.8.12.0001 - Pedido de Providências - Internação Provisória
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0011382-50.2018.8.12.0001 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0012846-72.2019.8.12.0002 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0012894-97.2020.8.12.0001 - Internação Provisória - Homicídio Simples
Infrator: L.M.S.
ADV: OTONI CÉSAR COELHO DE SOUZA (OAB 5400/MS)
ADV: DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA (OAB 5410/MS)
Teor do ato: “Intimação do advogado do adolescente L. M. da S., quanto ao teor do r. despacho de laudas 110: “1. Anote-se o
endereço eletrônico do advogado do adolescente L. M. da S. 2. Sem prejuízo, dê-se ciência ao Parquet do documento juntado à
f. 108-109. 3. Por fim, registra-se que a internação provisória é decorrente de representação pela internação provisória formulada
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