TJMS 30/07/2020 -Pág. 208 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4546
208
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS)
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, I, “a”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao RECURSO
ESPECIAL interposto por EDIANA POSSEBON PRADEBON e LUCIANO PONCE CARVALHO.
Recurso Especial nº 0843141-33.2017.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S. A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Maria Rita de Almeida
Advogado: Paulo Sergio Daniel (OAB: 9173B/MT)
Recorrido: Claudineia Martins Azevedo
Advogado: Paulo Sergio Daniel (OAB: 9173B/MT)
Recorrido: Edmilson Martins
Advogado: Paulo Sergio Daniel (OAB: 9173B/MT)
Recorrido: Daniele Martins de Azevedo
Advogado: Paulo Sergio Daniel (OAB: 9173B/MT)
Recorrido: Adriana Martins Viana
Advogado: Paulo Sergio Daniel (OAB: 9173B/MT)
Desse modo, homologo a desistência recursal, com fulcro no art. 998, do Código de Processo Civil. Em seguida, baixem-se
os autos ao juízo a quo, competente para análise a respeito de eventual homologação do acordo em questão. Às providências.
Recurso Especial nº 0844211-85.2017.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: MGR Incorporações Ltda
Advogado: Lucas Bastos Sanches (OAB: 20267/MS)
Recorrido: Odir Carlos Alonso
Advogada: Gizlaine Eugênia Ayala Alonso (OAB: 18733/MS)
Advogado: Thiago Eugênio Alonso Afif (OAB: 19641/MS)
Advogada: Geidinara Ayala Alonso (OAB: 18332/MS)
Recorrido: Leyla Abou Ghattas
Advogada: Gizlaine Eugênia Ayala Alonso (OAB: 18733/MS)
Advogado: Thiago Eugênio Alonso Afif (OAB: 19641/MS)
Advogada: Geidinara Ayala Alonso (OAB: 18332/MS)
Interessado: Hesa 76 - Investimentos Imobiliarios Ltda
Advogada: Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB: 19974/MS)
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Interessado: Helbor Empreendimentos S/A
Advogada: Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB: 19974/MS)
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pela MGR Incorporações Ltda.
Recurso Especial nº 0900732-50.2017.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Município de Campo Grande
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Recorrente: Marcos Marcello Trad
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Aroldo José de Lima
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Marcos Marcello Trad e Município de Campo
Grande.
Recurso Especial nº 0900940-68.2016.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Maria Aparecida Salmaze
Advogado: Osvaldo Nunes Ribeiro (OAB: 3419/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Interessado: Organização Mundial para Educação Pré-escolar- Omep
Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS)
Advogado: Laudson Cruz Ortiz (OAB: 8110/MS)
Interessado: Município de Campo Grande/MS
Proc. Município: Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por AMARIA APARECIDA SALMAZE.
Embargos de Declaração Cível nº 1400284-57.2016.8.12.0000/50004
Comarca de Campo Grande - Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: Jisely Porto Nogueira Braga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.