Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4629
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ADV: JOSE CARLOS DE MATOS MAURO (OAB 14901/MS)
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/12/2020, às 16h30, ocasião em que serão colhidos os depoimentos
pessoais das partes envolvidas, assim como das testemunhas arroladas.
Processo 0800138-12.2020.8.12.0037 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: José Luiz Carbonieri
ADV: KARLA FERNANDES CATONIO (OAB 18079/MS)
Intime-se o inventariante para providências, no prazo de dez dias, conforme manifestação da PGE de fls. 76.
Processo 0800392-87.2017.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Autora: Roseli Soares Archilla Oliveira
ADV: ROGERIO STRUZIATO ARCHILLA (OAB 20469/MS)
Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer o excesso de execução
quanto ao valor principal, devendo ser observados os cálculos realizados pelo executado/impugnante. Sem honorários, por se
tratar de mero incidente processual, sem que tenha havido a extinção total ou parcial do cumprimento de sentença. Preclusa
esta decisão, expeçam-se as RPVs no sistema PRECWEB. Com o pagamento, expeçam-se alvarás para levantamento da
quantia, atentando-se para a outorga ou não de poderes especiais na procuração para recebimento de valores. Oportunamente,
arquivem-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Processo 0800659-54.2020.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Reqte: Lindomar Rodrigues Dias
ADV: BRUNO TEIXEIRA LAZARINO (OAB 25372/MS)
ADV: ELISON YUKIO MIYAMURA (OAB 13816/MS)
Intimes-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, apresente as contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
Processo 0800747-92.2020.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Reqte: Francisca Vieira
ADV: JOSE ALEX VIEIRA (OAB 8749/MS)
ADV: ALAN CARLOS PEREIRA (OAB 14351/MS)
Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
Processo 0800857-91.2020.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Autor: Istela Alves de Almeida
ADV: RENATO OTÁVIO ZANGIROLAMI (OAB 12559/MS)
Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, querendo, apresente impuganção a contestação apresentada
nso autos.
Processo 0800868-23.2020.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Autor: Celso Ricardo da Silva
ADV: WALLAS GONCALVES MILFONT (OAB 7857/MS)
ADV: RENATO OTÁVIO ZANGIROLAMI (OAB 12559/MS)
Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, querendo, apresente impuganção a contestação apresentada
nos autos.
Processo 0800874-64.2019.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários
Autora: Rosangela Maria Galindo - Réu: Banco do Brasil S/A
ADV: ROBSON PAULA MATOS (OAB 23150/MS)
ADV: LUIZ AUGUSTO LAMPUGNANI (OAB 21722/MS)
ADV: FABIO EDUARDO RAVANEDA (OAB 19018/MS)
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
Processo 0800928-93.2020.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Reqte: Andreia Gonçalves de Menezes
ADV: JOYCE NUNES DE GOIS (OAB 17358/MS)
ADV: IVANILDA PADUIM DE OLIVEIRA (OAB 17518/MS)
Intimem-se as partes para, querendo, indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo comum de 15 (quinze) dias
(NCPC, art. 465, §1º).
Processo 0800930-63.2020.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Ronigleis Rodrigues Reis
ADV: DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB 7313/MS)
Intimem-se as partes para, querendo, indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo comum de 15 (quinze) dias
(NCPC, art. 465, §1º).
Processo 0800931-48.2020.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Reqte: Fernanda Alves Melchior
ADV: ROBSON GODOY RIBEIRO (OAB 16560/MS)
ADV: GEZER STROPPA MOREIRA (OAB 15234/MS)
ADV: RODRIGO MARQUES MIRANDA (OAB 17712/MS)
Intimem-se as partes para, querendo, indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo comum de 15 (quinze) dias
(NCPC, art. 465, §1º).
Processo 0800937-55.2020.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Josiane Caroline da Cruz Silva
ADV: JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE (OAB 12872/MS)
ADV: ORCILIO PEREIRA DA ROCHA (OAB 9644/MS)
ADV: WESLEN BENANTE GOMES (OAB 23291/MS)
ADV: DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB 7313/MS)
Intimem-se as partes para, querendo, indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo comum de 15 (quinze) dias
(NCPC, art. 465, §1º).
Processo 0800946-17.2020.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Autora: Luciana Maria Fonseca Nunes
ADV: ALAN CARLOS PEREIRA (OAB 14351/MS)
ADV: JOSE ALEX VIEIRA (OAB 8749/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.