TJMS 26/04/2021 -Pág. 8 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4712
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Barbosa; considerando-o, na mesma data, dispensado do desempenho da Atividade de Operador de Sonorização, junto à
Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários, do Departamento Judiciário Auxiliar, da Secretaria Judiciária do TJMS,
previsto na letra “b” do inciso IV do artigo nº 105 da Lei nº 3.310, de 14.12.2006, concedido através da Portaria nº 579 de
28.06.2019, publicada no DJMS nº 4289 de 01.07.2019. (Portaria n.º 365/2021)
Redistribuir, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor efetivo Frank Rodrigo Portela de Lima,
matrícula n.º 7598, Agente de Serviços Gerais, símbolo PJSG-3, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto
à Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários, do Departamento Judiciário Auxiliar, da Secretaria Judiciária do TJMS, nos
termos do art. 59 da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Designar, na mesma data, o referido servidor, para desempenhar a Atividade de Operador de Sonorização, junto à
Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários, do Departamento Judiciário Auxiliar, da Secretaria Judiciária do TJMS,
prevista na letra “b”, do inciso IV, do art. 105, da Lei n.º 3.310, de 14.12.2006, na vaga decorrente de mudança de cargo, do
servidor Eriston Soares de Barros, considerando-o dispensado do desempenho da Atividade de Motorista, previsto na letra “a”
do inciso IV, do artigo nº 105, da Lei nº 3.310, de 14.12.2006, concedido através da Portaria nº 1690 de 23.10.2013, publicada
no DJMS nº 2992 de 25.10.2013. (Portaria n.º 366/2021)
O Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições, e à vista da decisão exarada nos autos n.º 161.380.0002/2021.
R E S O L V E:
Designar, o servidor Anderson Luiz Pironcelli, matrícula n.º 9191, Auxiliar Judiciário II, símbolo PJSA-2, para o desempenho
de Atividades Específicas, junto à Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação do TJMS, concedendo-lhe o
adicional de atividade previsto no art. 105, I, da Lei n.º 3.310, de 14.12.2006. (Portaria n.º 368/2021)
O Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 22.04.2021, Douglas da Silva dos Santos, RG nº 001.812.458 SSP/MS, para exercer em comissão o
cargo de Assessor Jurídico de Juiz de Segunda Entrância, símbolo PJAS-8, junto à 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de São
Gabriel do Oeste/MS, na vaga decorrente da exoneração, por mudança de cargo, de Jefferson Daniel Figueiredo. (Portaria n.º
369/2021)
Designar, a partir de 19.04.2021, o servidor Ali Dib Rahim, matrícula nº 12129, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da
Comarca de Campo Grande/MS, para a função de confiança de Coordenador, símbolo PJFC-6, junto à Coordenadoria de
Portaria e Atendimento Geral, Departamento de Administração, do Centro Integrado de Justiça, da Comarca de Campo Grande/
MS, na vaga decorrente da dispensa de Elenice Castilho Queiroz de Souza. (Portaria n.º 370/2021)
P. R. C.
Campo Grande (MS), 22 de abril de 2021.
Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Decisão proferida pelo Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, no dia 22.04.2021:
Requerente: Sirlene Lima dos Santos Vieira - CPF n.º 011.141.751-10 – ressarcimento de despesas funerais decorrentes
do falecimento do servidor José Isaías Vieira - da Secretaria do Tribunal de Justiça/MS
Processo n.º 161.236.0011/2021- Pedido de pagamento - Auxílio Funeral – Deferido
Campo Grande (MS), 22 de abril de 2021.
Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Secretaria de Finanças
Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Coordenadoria de Execução Orçamentária e Contratos
Publicação nº 0051/2021-SF
Processo: nº 158.1063/2015
Credor: AZ INFORMÁTICA LTDA
Fundamento Legal: Artigo 25 Caput e art. 57, II, , c/c § 4 da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e alterações
Data: 22/04/2021
Ordenador de Despesas: Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Valor: R$ 55.128,64
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.