Publicação: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4727
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Agravada: Solange Regis Wanderley
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Wilmar Nery da Silva
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Inez Geralda de Magalhaes Madureira
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Karla Cristiane Bajarunas Ramos Nogueira
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Thaner Castro Nogueira
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Margarida Machado Maranhão da Rosa Costa
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Maria Luiza Bajarunas Ramos
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Nilce da Silva Rosa
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Desta forma, em razão da evidente perda superveniente do interesse recursal, declaro prejudicado este recurso, nos termos
do art. 589, II, do RITJMS. Observada as formalidades legais, encaminhem-se os autos à Comarca de origem.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0051993-89.2011.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Agravado: Iara Helena Aguillar
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravada: Irlane Cunha Provenzano
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Maria da Graça Valls Mosciaro Alves
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Maria Elena Selli Rizkallah
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Maria Elizabeth Bonfim
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Margareth Rodrigues Yassumoto
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravada: Rosileny Santos Sabala
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Regina Lucia Santos Sabala
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Maria Cristina Ribeiro Curado
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravada: Solange Regis Wanderley
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Wilmar Nery da Silva
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Inez Geralda de Magalhaes Madureira
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Karla Cristiane Bajarunas Ramos Nogueira
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Thaner Castro Nogueira
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Margarida Machado Maranhão da Rosa Costa
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Maria Luiza Bajarunas Ramos
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Agravado: Nilce da Silva Rosa
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Desta forma, em razão da evidente perda superveniente do interesse recursal, declaro prejudicado este recurso, nos termos
do art. 589, II, do RITJMS. Observada as formalidades legais, encaminhem-se os autos à Comarca de origem.
Recurso Especial nº 0800786-03.2011.8.12.0006/50001
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Renato Ferreira Morettini (OAB: 6110/MS)
Procuradora: Mariana Savaget Almeida
Procuradora: Olivia Braz Vieira de Melo (OAB: 14298/PB)
Procurador: Fausto Ozi (OAB: 237323/SP)
Recorrido: Divino Aparecido dos Santos
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira Chaves (OAB: 14489/MS)
Advogado: Héverton da Silva Emilinano Schorro (OAB: 15349A/MS)
Advogada: Cynthia Belchior Rodrigues Vieira (OAB: 16673/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.