TJMS 01/07/2021 -Pág. 271 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757
271
através de acesso ao link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Para proceder à conexão, clicar em “acessar” na
sala virtual da 6ª Vara Criminal de Campo Grande. Os réus e/ou testemunhas a serem ouvidas, antes de proceder a conexão no
link retro para videoconferência, ligar para sala de audiências da 6ª Vara Criminal (67) 99883-4735, das 12h às 19h.
Processo 0033734-65.2019.8.12.0001 (apensado ao Processo 0915498-40.2019.8.12.0001) - Medidas Investigatórias
Sobre Organizações Criminosas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: R.P.D.S. - G.J.A.M. - E.V.P. e outros
ADV: CYBELLE BEZERRA DA SILVA (OAB 22296/MS)
3. Ante o exposto, hei por bem em indeferir o pedido de ‘habilitação nos presentes autos para que seja possível a consulta
dos autos em sua integralidade...’, formulado pela Dra. Cybelle Bezzera OAB/MS 22.296 (fls. 1681). 4. Intime-se.
Processo 0035695-46.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Réu: Marcelo Estevão dos Santos
ADV: CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO (OAB 13931/MS)
Fica o advogado do réu intimado a apresentar as razões de apelação no prazo de 08 (oito) dias, conforme decisão de fl. 181.
Processo 0037521-10.2016.8.12.0001 (apensado ao Processo 0004671-28.2016.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Thiago de Matos Lopes - Wellyngton da Silva Ferreira e outro
ADV: DANIEL FERNANDES APOLINÁRIO (OAB 36008/PR)
ADV: ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES
3. Ante o exposto, hei por bem: (a) em indeferir o pedido de separação do processo, formulado pelo acusado Thiago de
Matos Lopes (fls. 461) (b) em não-conhecer o pedido de liberdade provisória formulado, pelo acusado Thiago de Matos Lopes
(fls. 461). (c) em declarar a incompetência deste juízo para conhecer e julgar o pedido ‘remessa do processo de execução penal
... Para a Comarca de Foz de Iguaçu’, formulado pelo acusado Wellyngton da Silva Ferreira (fls. 507/508).
Processo 0038381-40.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: MAURÍLIO OZUNA
ADV: MARCOS JARA AJALA (OAB 21402/MS)
1. Designo a data de 02.09.2021 as 15:00 horas para oitiva da testemunha Fátima Souza Conceição Bezerra (CPP, art. 399
c/c 400). 2. Intime-se o acusado. 3. Videoconferência agendada (CNJ, Resolução 322/2020 e TJMS Portaria 1.870/2020 se
em vigência). 4. Intime-se. Se nesta data ainda estiverem em vigência a Resolução 322/2020 do CNJ e a Portaria 1.828/2020
do TJMS, a audiência será realizada por videoconferência, através de acesso ao link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/
primeirograu/. Para proceder à conexão, clicar em “acessar” na sala virtual da 6ª Vara Criminal de Campo Grande. Os réus e/ou
testemunhas a serem ouvidas, antes de proceder a conexão no link retro para videoconferência, ligar para sala de audiências da
6ª Vara Criminal (67) 99883-4735, das 12h às 19h.
Processo 0039161-43.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Ré: MARILEIA DE OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS
ADV: SÉRGIO RICARDO PIRES ARAGÃO (OAB 15925/MS)
5. Ante o exposto, hei por bem em indeferir o pedido de justiça gratuita, formulado pela acusada (fls. 70/71). 6. Designo
a data de 13.09.2021 as 16:30 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento (CPP, art. 399 c/c 400). 7.
Requisite-se a acusada, se estiver presa na Comarca (CPP, art. 399, §1º). 8. A acusada, residente e/ou presa em outra Comarca,
será interrogada, na mesma data e horário, por videoconferência (CPP, art. 185, §2° c/c Provimento/TJMS 184/2018). 9. As
testemunhas que residirem em outra comarca, serão ouvidas, na mesma data e horário, por videoconferência, se arroladas
(CPP, art. 222, §3° c/c Provimento/TJMS 184/2018). 10. Requisite-se os Policiais Militares, se arrolados (CPP, art. 221, §2º).
11. Comunique-se, também, o chefe da repartição em que servirem os Policiais Civis, se arrolados (CPP, art. 221, §3º). 12.
Videoconferência agendada (CNJ, Resolução 322/2020 e TJMS Portaria 1.870/2020 se em vigência). 13. Intimem-se. Se nesta
data ainda estiverem em vigência a Resolução 322/2020 do CNJ e a Portaria 1.828/2020 do TJMS, a audiência será realizada
por videoconferência, através de acesso ao link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Para proceder à conexão,
clicar em “acessar” na sala virtual da 6ª Vara Criminal de Campo Grande. Os réus e/ou testemunhas a serem ouvidas, antes de
proceder a conexão no link retro para videoconferência, ligar para sala de audiências da 6ª Vara Criminal (67) 99883-4735, das
12h às 19h.
Processo 0039867-31.2016.8.12.0001 - Inquérito Policial - Roubo Majorado
Indiciado: Marcos Jara Dias e outro
ADV: ANA ROSA GARCIA MACENA VARGAS (OAB 5198/MS)
Fica a advogada subscritora das petições de fls. 96-98 intimada da decisão de fls. 125-127, cuja parte final tem o seguinte
teor: ‘(...) 2. Ante o exposto, hei por bem em não-conhecer os atos processuais praticados pela Dra. Ana Rosa Garcia Macena
Vargas OAB/MS 5.198 as fls. 96/98. 3. R. Intime-se.’
Processo 0045974-62.2014.8.12.0001 (processo principal 0019666-86.2014.8.12.0001) - Seqüestro - Estelionato
Reqte: Oliver Kuchendorf
ADV: ERICK MARTINS BAPTISTA (OAB 13099/MS)
ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG)
ADV: MARIA LUCIA BORGES GOMES (OAB 6161/MS)
2. Ante o exposto, hei por bem em: (a) indeferir o pedido de desocupação do imóvel, formulado pelo requerente; (b) indeferir
o pedido de perdimento do bem sequestro, formulado pelo requerente. 3. Intime-se.
Processo 0818762-86.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0013236-74.2021.8.12.0001) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Renan Ávila Lopes de Souza
ADV: PAULLIANE MARTINS SOUZA (OAB 24722/MS)
Ante o exposto, hei por bem em indeferir o pedido de restituição do veiculo VW/Golf Comfortline MD, cor cinza, placas QAH7598, formulado pelo requerente Renan Ávila Lopes de Souza (fls. 01/03). 9. Intime-se.
Processo 0818840-85.2018.8.12.0001 (apensado ao Processo 0041432-30.2016.8.12.0001) - Pedido de Providências Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Autora: Maria Ivani da Silva
ADV: TATHIELY RODRIGUES NIZA (OAB 20099/MS)
2. Ante o exposto, hei por bem em rejeitar os embargos de terceiro (Renault/Logan, placa OOR-1543), interposto por Maria
Ivani da Silva. 3. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.