TJMS 12/08/2021 -Pág. 7 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Publicação: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4786
7
NOVA ANDRADINA
196.154,94
715,96
0,00
14.150,00
13.791,72
44.949,48
820,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
384,94
92.000,53
0,00
362.968,07
PARANAÍBA
153.997,76
460,26
0,00
15.820,00
23.953,05
55.064,54
1.041,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57,14
0,00
0,00
250.394,25
5.617,03
12.419,66
289,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
688,85
0,00
0,00
66.159,67
51.586,61 114.941,12
2.926,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
407,06
0,00
0,00
497.894,77
PEDRO GOMES
PONTA PORÃ
44.434,37
460,26
0,00
2.250,00
288.418,64
1.585,34
0,00
38.030,00
PORTO MURTINHO
20.870,03
613,68
0,00
2.344,00
3.978,16
8.992,07
164,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55,88
0,00
0,00
37.017,82
RIBAS DO RIO PARDO
54.773,75
1.431,92
0,00
13.200,00
15.788,75
31.273,42
652,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
117.119,84
RIO BRILHANTE
99.605,12
102,28
0,00
10.772,50
13.957,86
33.007,38
589,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.415,18
0,00
199.449,82
RIO NEGRO
36.223,67
51,14
0,00
4.375,00
16.415,70
36.947,88
541,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
544,49
0,00
0,00
95.098,88
RIO VERDE DE MATO GROSSO
30.596,73
971,66
0,00
9.100,00
12.809,13
23.555,71
514,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34,36
0,00
0,00
77.581,59
SÃO GABRIEL DO OESTE
124.743,17
664,82
0,00
12.100,00
26.075,39
66.589,35
1.344,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
231.517,23
SETE QUEDAS
113.279,28
102,28
0,00
5.365,00
6.058,48
15.281,31
260,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
140.346,85
SIDROLÂNDIA
110.896,49
2.863,84
0,00
14.318,00
19.410,05
41.623,32
751,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
862,36
64.917,24
0,00
255.642,80
24.831,44
SONORA
2.098,20
306,84
0,00
4.600,00
4.871,31
12.613,03
280,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
62,06
0,00
0,00
TERENOS
27.888,35
153,42
0,00
4.820,00
9.978,16
23.331,63
521,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13,72
0,00
0,00
66.706,28
439.785,31
3.630,94
0,00
40.530,00
60.776,27 160.369,88
2.265,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
203,76
713,16
0,00
708.274,32
1.820.770,16
3.068,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 226.273,36
2.050.325,01
38.417,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRÊS LAGOAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MS
UNIDADE 101 JUIZADO ESPECIAL – DOURADOS
TOTAL
11.832.327,44 80.528,22 210,00 1.091.666,00 1.419.904,88 3.298.155,11 53.611,50 22.953,71
213,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38.417,18
36,04 226.273,36
213,09
37.047,88 10.088,64 667.895,07
606,11
18.741.517,05
Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Coordenadoria de Execução Orçamentária
Publicação nº 0109/2021-SF
Ratificação de dispensa de Licitação
Processo: nº 158.0800/2021
Lei: A licitação é dispensada com base no artigo 75, VIII da Lei nº 14.133, de 01.04.2021.
Data: 05/08/2021
Ordenador de Despesas: Des. Carlos Eduardo Contar – Presidente TJ/MS
Valor: R$ 19.426,98
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, sob demanda, gerados nas
dependências da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Fórum da Comarca de Campo Grande e
CIJUS, conforme contrato nº 01.058/2021.
Justificativa: Justifico a dispensa de licitação, a favor de BERTON RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EIRELI,
ante a necessidade da coleta dos resíduos, até que o novo processo licitatório seja homologado.
Publicação nº 0110/2021-SF
Ratificação de inexigibilidade de Licitação
Processo: nº 152.173.0105/2021
Lei: A licitação é inexigível artigo 74, III, “f” da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
Data: 06/08/2021
Ordenador de Despesas: Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR - Presidente.
Valor: R$ 7.658,00
Objeto: Valor de pagamento, referente atuação no webinário “O assédio sexual, o assédio moral e as discriminações –
em defesa das relações saudáveis no ambiente de trabalho” a ser realizado no dia 13 de agosto de 2021.
Justificativa: Justifico a inexigibilidade da licitação, a favor de Roger Raupp Rios e outros, ante o domínio do conteúdo,
a expertise no tema, a experiência, a capacidade didática, demonstrado em Parecer Jurídico da presente contratação.
Publicação nº 0111/2021-SF
Processo: nº 158.1063/2015
Credor: AZ INFORMÁTICA LTDA
Fundamento Legal: Artigo 25 Caput e art. 57, II, , c/c § 4 da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e alterações
Data: 22/04/2021
Ordenador de Despesas: Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Valor: R$ 55.128,64
Objeto: Prorrogar de forma excepcional a vigência do contrato nº 01.102/2015 por 4 (quatro) meses, com início em
02/09/2021 e término em 01/01/2022.
Justificativa: justifica-se pela necessidade de se evitar a interrupção dos trabalhos já desenvolvidos, sendo a prorrogação
essencial para a manutenção corretiva e evolutiva do sistema SIGA – Módulo Compras utilizado no âmbito deste Tribunal,
com foco especial na realização de licitações na modalidade Pregão, formato eletrônico, compra direta e banco de dados de
fornecedores, cuja desenvolvedora e mantenedora é a própria contratada.
Publicação nº 0112/2021-SF
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº 158.0817/2021
Lei: A licitação é inexigível com base no Inciso I do artigo 74, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Data: 05/08/2021.
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar - Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.