TJMS 25/08/2021 -Pág. 600 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4795
600
Processo 0801474-50.2021.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Requerimento de Reintegração de
Posse
Reqte: Promafa - Produtos de Mandioca Fadel Ltda - Reqdo: Biofaz Agropecuária Ltda
ADV: ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP)
Intimação da parte requerente do teor do despacho de fl. 51: Ao contrário do que sustenta a parte autora, o mero print de
conversa por meio do aplicativo Whatsapp com pessoa denominada “Valeska Biofaz A”, supostamente prestadora de serviços
da requerida, ainda que materializado por meio de ata notarial não é suficiente para comprovação da mora. Portanto, concedo
derradeira oportunidade para cumprimento da determinação, sob pena de extinção.
Processo 0801479-72.2021.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autora: Adriana Cristina Gomes
ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.
Processo 0801479-72.2021.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autora: Adriana Cristina Gomes - Réu: Banco BMG S/A
ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, da designação de audiência de Sessão de Conciliação, art. 334
CPC/2015, para o dia 21/09/2021 às 11:00 horas, que realizar-se-á por videoconferência via aparelho celular ou computador
com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/
primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e,
em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual. Outrossim,
deverão ser informados e-mail e/ou nº de telefone celular apto a realizar videochamadas. Insta enfatizar, que a parte autora
deverá comparecer ao ato independentemente de intimação pessoal.
Processo 0801578-18.2016.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor: Luiz Carlos de Oliveira
ADV: PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP)
ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA XAVIER (OAB 11398/MS)
ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS)
Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para habilitação dos herdeiros (f.329).Em havendo pedido de habilitação, intime-se
o INSS para manifestação, salientando que o silêncio será interpretado como concordância. Do contrário, arquivem-se.
Processo 0801656-07.2019.8.12.0026 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Maria Aparecida da Silva - Invtardo: Gentil Moreira - TerIntCer: Antonio Benedito de Jesus - Iraci Maria Martins
ADV: HELENA MARIA FERRAZ SOLLER ESTEVAN (OAB 12899/MS)
ADV: JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO (OAB 19977/MS)
Ficam as partes autora e terceiros interessados intimadas, na pessoa de seu advogado, da designação de audiência de
Sessão de Conciliação, art. 334 CPC/2015, para o dia 21/09/2021 às 10:30 horas, que realizar-se-á por videoconferência via
aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://
www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de
todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso
à sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº de telefone celular apto a realizar videochamadas. Insta
enfatizar, que a parte autora deverá comparecer ao ato independentemente de intimação pessoal.
2ª Vara de Bataguassu
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2021
Processo 0001525-94.2021.8.12.0026 (apensado ao Processo 0005728-08.2021.8.12.0800) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Obidiel Mateus Tomaz Santos
ADV: CAIO MAGNO DUNCAN COUTO (OAB 15936/MS)
ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA XAVIER (OAB 11398/MS)
Audiência de Instrução e Julgamento - Videoconferência designada para o dia 25/10/2021, às 13h30min
Processo 0800528-78.2021.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade
Autor: Tiago Henrique Jacobs - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS)
Ciência ao autor da disponibilidade da guia para pagamento (referente as custas iniciais).
Processo 0800596-62.2020.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Exeqte: Joice de Paula Cabral - Nicholas Calistro Berro - Exectdo: Banco Bradesco S.A
ADV: NICHOLAS CALISTRO BERRO (OAB 382292/SP)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Ciência à parte autora, da expedição dos Alvarás Judiciais, às fls. 283/284.
Processo 0800651-76.2021.8.12.0026 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
Autor: Solange Aparecida Degra - Réu: Cobrapar Cobradora Paraná Ltda
ADV: STÉFANI ALLIO ANDRIAN (OAB 68737/PR)
ADV: FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP)
Ciência as partes da expedição do alvará de fl. 65.
Processo 0800801-91.2020.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Autor: José Carlos Pereira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: ARIELY MORENO (OAB 12983/MS)
ADV: ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM (OAB 8251/MS)
ADV: SILVIA NASCIMENTO (OAB 6575/MS)
Ciência à parte autora da expedição dos ROPV nos valores de R$ 16.048,09 e R$ 1.604,80. Disponíveis as fls. 360/363.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.