TJMS 02/12/2021 -Pág. 163 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4856
163
Apelação Cível nº 0817512-91.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Irvania Rodrigues Simoes
Advogada: Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0817667-94.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Maria de Fatima Bezerra Fonseca
Advogado: Olivaldo Tiago Nogueira (OAB: 16544/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0818119-65.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: H. G. F. (Representado(a) por sua Mãe) C. de A. G. F.
RepreLeg: Cintia de Almeida Guandalim Batistote
DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS)
Apelante: A. G. F. (Representado(a) por sua Mãe) C. de A. G. F.
RepreLeg: Cintia de Almeida Guandalim Batistote
Apelante: R. de O. F.
Advogado: Vagner de Souza Chaves (OAB: 21353/MS)
Apelado: R. de O. F.
Advogado: Vagner de Souza Chaves (OAB: 21353/MS)
Apelado: H. G. F. (Representado(a) por sua Mãe) C. de A. G. F.
RepreLeg: Cintia de Almeida Guandalim Batistote
DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS)
Apelado: A. G. F. (Representado(a) por sua Mãe) C. de A. G. F.
RepreLeg: Cintia de Almeida Guandalim Batistote
DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0818347-79.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Veronica Luiz de Paula
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0818436-05.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Maria Hernandes Garcia
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0818818-95.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Aparecida da Silva Santos de Carvalho
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.