TJMS 09/06/2022 -Pág. 391 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4969
391
Processo 0010188-44.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0003590-05.2020.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: M.A.S.
ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO (OAB 5315/MS)
Teor do ato: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0010743-03.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: L.P.R.S.
ADV: KATIA REGINA OLIVEIRA MOINA DE CARVALHO (OAB 23464/MS)
Teor do ato: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0012172-97.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: D.M.A.
ADV: BRUNO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 10798/MS)
ADV: JAKSON GOMES YAMASHITA (OAB 15666/MS)
ADV: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
Teor do ato: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0012772-21.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos
Réu: T.C.R.
ADV: MÁRCIO JOSÉ WOLF (OAB 6137/MS)
ADV: ABADIO MARQUES DE REZENDE (OAB 2894/MS)
ADV: DANIELE BATTISTOTTI BRAGA (OAB 21237A/MS)
Teor do ato: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0013309-17.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: E.P.O.
ADV: WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB 12394/MS)
Teor do ato: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0015135-83.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: A.J.T.
ADV: HILDEBRAN MACEDO BENITES (OAB 18173/MS)
ADV: HILDEBRANDO CORRÊA BENITES (OAB 5471/MS)
Teor do ato: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0015503-24.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da prostituição ou outra
forma de exploração sexual de vulnerável
Réu: D.A.S.A.
ADV: MARCOS IVAN SILVA (OAB 13800/MS)
ADV: DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB 310430/SP)
Teor do ato: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0015659-07.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: L.P.F.
ADV: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI (OAB 24237/MS)
Teor do ato: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0023770-87.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: HUDSON MARCAL BARBOSA DA SILVA
ADV: FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREAZI (OAB 9662/MS)
Teor do ato: Intima-se a defesa para manifestar-se acerca dos relatórios de fls. 281/288, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0023911-67.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: R.L.V.
ADV: IGOR JOSÉ CASOTTI (OAB 24363/MS)
Teor do ato: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0025340-69.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: J.C.M.F.
ADV: LUCAS DE CASTRO CUNHA (OAB 23406/MS)
Teor do ato: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0025463-38.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
Réu: Jeferson Alonso Gomes
ADV: GABRIEL TAQUINO DE PAULA (OAB 22711/MS)
Teor do ato: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0029537-67.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: J.P.S.
ADV: RAFAEL FONSECA MELLA (OAB 7387/MS)
ADV: ANTÔNIO VIEIRA (OAB 3044/MS)
Teor do ato: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0037680-79.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: J.G.M.R.
ADV: LEILA MAMEDE JOSÉ (OAB 4434/MS)
Teor do ato: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0041766-30.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: V.M.
ADV: FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 23811/MS)
ADV: MARCELO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 23752/MS)
Teor do ato: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0044164-76.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: S.S.R.
ADV: LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA (OAB 15569/MS)
Teor do ato: “(...) 3. Em seguida, abra-se vista às partes para apresentação de alegações finais por escrito (MP e Defesa),
no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.”
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