TJPA 07/04/2021 -Pág. 1387 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021
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CHRISTINA DIAS DA SILVA (ADVOGADO) OAB 15268 - ANA CARLA LIMA DE ALMEIDA (ADVOGADO)
OAB 15229 - JOSE FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) INTERESSADO:AUGUSTO
GUTTIERREZ GUEDES Representante(s): OAB 15229 - JOSE FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) INTERESSADO:ALDERINA GUEDES DA COSTA Representante(s): OAB 3467 - VANJA
IRENE VIGGIANO SOARES (ADVOGADO) OAB 15229 - JOSE FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) OAB 16139 - ANA MARIA DIAS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB 16200 - NATASHA
NASCIMENTO DE VASCONCELOS (ADVOGADO) OAB 15935 - JUCELIO SOARES DE CARVALHO
JUNIOR (ADVOGADO) OAB 24379 - PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO (ADVOGADO) OAB
25052 - DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) . R.H Consta dos autos diversos
pedidos de levantamento dos valores deixados na conta banc?ria do falecido, contudo, compulsando os
autos, sequer foi apurado o valor do monte part?vel, tampouco a exist?ncia de d?vidas dos bens do
esp?lio; Verifico ainda, que as determina??es contantes ? fl. 169, ainda n?o foram cumpridas, o que
impede a libera??o de valores, no presente momento processual; Al?m disso, consta dos autos que a
primeira esposa do falecido, teria direito a mea??o sobre im?vel adquirido na const?ncia da uni?o (fl.04),
assim resolvo; Processe-se com prioridade. Proceda a secretaria a identifica??o nos autos e no Sistema
Libra. 1) Intime-se a inventariante, para em 30 dias, sob pena de remo??o: a) Esclarecer se possui
condi??es de continuar na administra??o do esp?lio, face a idade avan?ada; em caso positivo, cumprir as
determina??es abaixo; b) Corrigir as declara??es, atribuindo o valor dos bens deixados, esclarecendo
ainda, quais est?o alugados, atualmente; c) Corrigir o valor da causa, observando o conte?do patrimonial
do acervo, em seguida, pagar as custas complementares ao feito; d) Apresentar as certid?es
discriminadas e atualizadas dos bens im?veis deixados, a fim de comprovar a cadeia dominial, visto que
possui apenas recibo particular da aquisi??o dos bens; e) Apresentar as certid?es de quita??o dos tributos
devidos sobre os bens e rendas do esp?lio (SEFIN, SEFA E PFN); f) Apresentar certid?o de casamento do
falecido, que poder? ser requerida junto ao cart?rio competente, para fins de verificar o regime de bens do
cons?rcio anterior; g) Indicar o endere?o de N?DIA GUTIERREZ GUEDES, para fins de cita??o do
presente invent?rio, ou a certid?o de ?bito, caso seja falecida; 2) Ap?s o cumprimento das determina??es,
retornem conclusos para que este ju?zo proceda a transfer?ncia dos valores deixados nas contas
banc?rias, para conta judicial; Fica autorizada a pesquisa de extratos banc?rios, ap?s o pagamento das
custas correspondentes; 3) Fica autorizada a venda da sucata indicada, com a condi??o de dep?sito dos
valores, pelo adquirente, na subconta judicial vinculada aos presentes autos. Expe?a-se Alvar?, com as
informa??es necess?rias; 4) Expe?a-se mandado, para que os locat?rios procedam ao pagamento dos
alugu?is diretamente a este ju?zo, em subconta judicial; Intime-se Defensoria P?blica, pessoalmente, dos
termos deste despacho. Cumpra-se. Bel?m, 11 de mar?o de 2021. ?????FABIO ARAUJO MAR?AL
?????Juiz Auxiliar de 3? Entr?ncia. PROCESSO: 00386149220148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO ARAUJO MARCAL A??o: Procedimento
Comum Cível em: 12/03/2021 REQUERENTE:VERSATIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA RELOGIOS
EIRELI ME Representante(s): OAB 20861 - ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR (ADVOGADO)
REQUERIDO:HSBC BANK S/A - BANCO MULTIPLO Representante(s): OAB 20636-A - PATRICIA
PONTAROLI JANSEN (ADVOGADO) OAB 13846-A - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(ADVOGADO) . Proc. n. 0038614-92.2014.814.0301 Requerente: VERSÁTIL COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA RELÓGIOS EIRELI Requerido: HSBC BRASIL BANCO MULTIPLO S/A 1 - No prazo
de 15 (quinze) dias, manifeste-se a instituição bancária requerida, sobre a petição de fls. 194/195,
suprindo, se for o caso, a alegada omissão processual. 2 - Intime-se. Belém-PA, 12 de março de 2021.
FÁBIO ARAÚJO MARÇAL - Juiz de Direito Auxiliar de 3a Entrância PROCESSO: 00407557420108140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO ARAUJO
MARCAL A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 12/03/2021 AUTOR:ASSOCIACAO CULTURAL E
EDUCACIONAL DO PARA ACEPA Representante(s): OAB 20288 - LAYS SOARES DOS SANTOS
RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 26113 - IGOR FONSECA DE MORAES (ADVOGADO) REU:JOSÉ
TADEU DAS VIRGENS ALVES. Proc.n. 0040755-74.2010.814.0301 1 - No prazo de 15 (quinze) dias,
manifeste-se as parte sobre as pesquisas aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, em anexo. 2 - Após,
conclusos. Belém (Pa), 05/03/21. FÁBIO ARAÚJO MARÇAL- Juiz de Direito Auxiliar de 3a Entrância.
PROCESSO:
00416934520158140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO ARAUJO MARCAL A??o: Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária em: 12/03/2021 AUTOR:BANCO GMAC SA Representante(s): OAB
15.504 - JULIANA FRANCO MARQUES (ADVOGADO) REU:MARIA DO SOCORRO DA SILVA.
DESPACHO 1. INTIME-SE pessoalmente a parte autora, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias,
informe se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a determinação que foi imposta no
despacho retro, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com arrimo no Art. 485, III, do CPC/2015.