TJPA 04/10/2021 -Pág. 117 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021
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KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) REU:BANCO ITAUCARD S A Representante(s): OAB 103751
- MARIANA BARROS MENDONCA (ADVOGADO) OAB 29442 - ENY BITTENCOURT (ADVOGADO) OAB
16780 - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIÃNCIA DE
CONCILIAÃÃO PROCESSO Nº: 0032207-07.2013.8.14.0301 Aos 16 dias do mês de setembro, à s
11:00h, na sala de audiências da 8ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Comarca de Belém, na presença
do magistrado desta 8ª Vara CÃ-vel, MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO, foi procedida a
abertura de audiência de conciliação, observadas as formalidades legais, foram apregoadas as partes
ANA MARIA GONÃALVES MARTINS, autora, e BANCO ITAUCARD, na condição de ré, nos autos
AÃÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÃDITO C/C REPETIÃÃO DE INDÃBITO C/C
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PRESENÃAS (PARTES E ADVOGADOS): Aberta a audiência,
apregoadas as partes, compareceram: 1) A parte autora ANA MARIA GONÃALVES MARTINS (RG
7257440) juntamente com sua advogada LORENA CEREJA BRABO (OAB/PA 23837), que requer seja
observado prazo para juntada de substabelecimento. 2) A parte ré, se fez representar pela preposta
INGRID NATALIA DA SILVA SOUSA (RG 7189996) e pela preposta KARINA TAYANNY DE SOUZA
RIBEIRO (RG 6814291), e pelos advogados constituÃ-dos DENIS DA SILVA FARIAS (OAB/PA 11207),
que requer juntada de preposição e TIAGO MENDES LOPES (OAB/PA 23645), que requer juntada de
carta de preposição e de substabelecimento. 3) Os estudantes de direito: - REQUERIMENTOS: DA
PARTE AUTORA: Não apresentou acordo. Requer que haja prosseguimento na instrução para que
seja determinada perÃ-cia contábil no contrato, passando para a fase de saneamento do processo.
Requer seja consignado igualmente que o processo seja cadastrado como prioridade, para que o mesmo
seja apreciado com celeridade neste sentido. Requer abertura de prazo para juntada de
substabelecimento. DA PARTE RÃ: Não apresentou acordo. Requer sejam deferidos os pedidos de
juntada: das cartas de preposição apresentadas e de substabelecimento. DELIBERAÿO: A tentativa
de conciliação restou-se infrutÃ-fera em face da ausência de proposta de acordo entre as partes. Defiro
o pedido de juntada de cartas de preposição e de substabelecimento, por parte dos representantes do
requerido; bem como defiro abertura do prazo para juntada do substabelecimento pela advogada da parte
autora que se fez comparecer nesta audiência. Com vistas a sanear os autos, determino que as partes se
manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na produção de provas e acerca de eventual
audiência de instrução e julgamento, justificando o requerimento. Caso contrário, pedido sem
fundamento sobre a utilidade do ato processual a ser realizado para deslinde do processo, será
considerado ato protelatório, sendo a parte condenada por prática de ato atentatório a dignidade da
justiça. Desde já fique consignado o pedido de perÃ-cia contábil da parte autora que será apreciado no
próximo ato a ser emanado por este juÃ-zo. Reteornem os autos conclusos. Nada mais. Eu,
_________________ (Marcos Felipe Alonso de Souza, Analista Judiciário, MatrÃ-cula 173541), o digitei,
conferi e subscrevo. MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara CÃ-vel e
Empresarial da Capital ASSINATURA DAS PARTES: PROCESSO: 00324145320008140301 PROCESSO
ANTIGO: 200010121508 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCO ANTONIO LOBO
CASTELO BRANCO A??o: Petição Cível em: 21/09/2021 INTERESSADO:PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO Representante(s): MANOEL CELIO PRAZERES DA COSTA (ADVOGADO) ADVOGADO:JOSE
AUGUSTO TORRES POTIGUAR INVENTARIADO:EDYR DE PAIVA PROENCA Representante(s): OAB
7302 - GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO (ADVOGADO) ENVOLVIDO:CELESTE MAGNO
CAMARAO PROENCA INTERESSADO:EDYR AUGUSTO CAMARAO PROENCA Representante(s): OAB
3943 - LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO (ADVOGADO) . Intime-se a Inventariante para se manifestar
sobre fls. 136, bem como, as diligências necessárias para o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.      A cópia deste despacho servirá como
mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.      Intime-se e
cumpra-se com o necessário.      Belém, 16 de setembro de 2021. MARCO ANTONIO LOBO
CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Capital PROCESSO:
00326716020158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Procedimento Comum Cível em: 21/09/2021
AUTOR:ESTHER BEATRIZ SILVA CASTANEIRA Representante(s): OAB 18898 - NELSON MAURICIO
DE ARAUJO JASSE (ADVOGADO) OAB 23579 - AMANDA BATISTA BARBOSA DE FARIAS
(ADVOGADO) REU:OI MOVEL SA Representante(s): OAB 13866-A - ELADIO MIRANDA LIMA
(ADVOGADO) . Trata-se de AÃÃO DE INDENIZAÃÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA movida por ESTHER BEATRIZ SILVA CASTANHEIRA em face de OI MOVEL S/A. Â Â Â Â
  Informa a autora que se deparou com o inconveniente de ver seu nome negativado junto ao SERASA
em face de eventual débito que desconhece no valor de R$ 71,00 (setenta e um reais). Diante da
situação, procurou a requerida que lhe informara acerca de débitos relativos a 2012 que alcançou o