TJPB 23/01/2017 -Pág. 114 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017

03275 Processo: 0000183-23.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINALDO DE ARAUJO SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte re para que, em dez 10 dias, efetue o pagamento das custas processuais e
honorarios periciais.
03276 Processo: 0000283-75.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIARA DE LIMA SILVA
ADV: IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte damandante, para que se manifeste sobre os
calculos, em 15(quinze) dias.
03277 Processo: 0000763-53.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVANI DA SILVA ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o executado para fins de recolhimento das custas
processuais(sua cota parte),sob prna de inscricao na divida publica do estado.
03278 Processo: 0000866-26.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESSICA MICAELI ALVES
ESTRELA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o promovido para
recolher as custas finais no prazo de 15 (quinze) 15 dias.
03279 Processo: 0000866-94.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PIERRE PESSOA GUIMARAES ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS,EDVALDO PEREIRA GOMES. REU: BANCO BMG S/A ADV:
GUILHERME ARAUJO OLIVEIRA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se
o sucumbente, condenado ao pagamento da quantia certa, para adimplira obrigacao imposta, espontaneamente, no prazo de 15 dias.
03280 Processo: 0000886-85.2011.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Processo
extinto. Sendo assim, com fundamento no art. 794, inc. I do CPC declaro extinta a presente acao.
03281 Processo: 0001033-77.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA DIAS DA
SILVA ADV: IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte demandante para que se manifeste sobre
os calculos, em 15(quinze) dias.
03282 Processo: 0001291-82.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIELMA SANTOS
NASCIMENTO ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
03283 Processo: 0001336-23.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE CANDIDO DE
MACEDO NETO ADV: FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de 10 dez dias,
informar se houve refinanciamento ou proroggacao da operacao de credito 11249125, juntando-se aos
autos, em caso positivo, os documentos comprobatorios da operacao.
03284 Processo: 0001953-85.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENILDO DA SILVA
OLIVEIRA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS,DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte re pars que, em dez 10 dias, efetue o pagamento das custas processuias.
03285 Processo: 0003023-06.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SUEDIR SILVA ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte re para que,
em dez 10 dias, efetue o pagamento das custas processuais.
03286 Processo: 0004183-66.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO HELIO DE AZEVEDO SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese a parte re para que, em dez 10 dias, efetue o pagamento das custas processuais.
03287 Processo: 0004193-13.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAIZ BORGES DOS SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte re para que, em dez 10 dias, efetue
o pagamento das custas processuais.
03288 Processo: 0004903-33.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LUIZ NETO ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
parte re para que, em dez 10 dias, efetue o pagamento das custas processuis.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 195/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03289 Processo: 0000040-05.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CANINDE JOTA
ADV: ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO,DARLAN DOS SANTOS FERREIRA. REU: JOSEMAR DA
COSTA PEREIRA ADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO,CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU:
ELISANDRO DE MORAES PEDRO ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03290 Processo: 0000692-46.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO LUCIO COSTA ARAUJOREU: JOSE DUTRA DA ROSA FILHO ADV: JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO,JOSE DUTRA DA
R. FILHO. REU: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA ADV: JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES,EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: NILDO ARAUJO DANTAS ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES A RESPEITO DO DEFERIMENTO PELO JUIZ DO PEDIDO, CONCEDENDO AOS ACUSADOS O PRAZO EM DOBRO PARA
APRESENTAREM RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO.
03291 Processo: 0001263-32.2006.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX SANDERS DE LIMA
DANTAS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS,EDVALDO PEREIRA GOMES,LUIS AGRIPINO RAMOS.
REU: JOAN SALES NASCIMENTO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: JOSE BARROS
BATISTA ADV: EDSON BARROS BATISTA. REU: ALESSANDRO REIS DA SILVA ADV: ACHILLES
GARIBALDI ELOY DE SOUZA,FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: JOSE GENAILSON SIMPLICIO
DE OLIVEIRA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: HELIO FERREIRA LIMA ADV: FABIO
VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para no prazo legal, apresentar
as alegacoes finais.
03292 Processo: 0001263-32.2006.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALBERTO JORGE GALVAO DE
SOUZA ADV: ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA,FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: JOSIEL DE SOUZA ADV: ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA,FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU:
JOSE LEONILSON FEITOSA DA SILVA ADV: ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA,FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: REGINALDO RODRIGUES DE LIMA ADV: GILBERTO AURELIANO DE
LIMA,FELIX ARAUJO NETO. REU: ROTTERDAN EWTON CUNHA ADV: ACHILLES GARIBALDI ELOY
DE SOUZA,FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
03293 Processo: 0002297-90.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. G. O. ADV: RODRIGO
GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ POR SEU DEFENSOR PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24.01.2017,
AS 12:30 HORAS, NO fÓRUM LOCAL.
03294 Processo: 0002337-72.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON HENRIQUE DOS
SANTOS FERNANDES ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: LUAN RONALDY SILVA RAMOS ADV:
MANOEL FELIX NETO,JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se os defensores dos réus
Joalisson Henrique dos Santos Fernandes e Luanronaldy silva ramos, para apresentar defesa escrita no
prazo legal, bem como da decisão que indeferiu os pedidos de revogação das prisões.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03295 Processo: 0000332-14.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGAR SMITH NETO ADV:
JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA,EDGAR SMITH NETO,EDGAR SMITH NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaINTIME-SE A PARTE PROMOVentePARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 15/02/17 AS 10:30, NO FORUM LOCAL DE PICUI,COM FULCRO NO ART.51 I DA LEI 9099/95.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03296 Processo: 0001237-19.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERO ASSUNCAO DANTAS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado, para
comparecer a audiencia de conciliação, instrução e julgamento, desifnada para o dia 15.02.2017, as 0930
horas, no Fórum local.
03297 Processo: 0005277-49.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEANE DE FATIMA HENRIQUES COSTA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS,DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado, para comparecer a audiencia de conciliação, instrução
e julgamento, designada para o dia 15.02.2017, às 0830 horas, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03298 Processo: 0000287-73.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISON NAILSON DOS SANTOS LIMA ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO,JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA.
Sentenca: Intime-se o réu por seu defensor, da sentença que condenou o réu Erison Nailson dos Santos
Lima, à pena de oito (8) anos e quatro (4) meses de reclusão e 46 dia-multa.
03299 Processo: 0000834-16.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARENILSON DA SILVA PINHEIRO DANTAS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se o réu por sua

defensora, para comparecer a audincia de proposta de sursis processual, designada para o dia 09.02.2017,
às 11:30 horas, no Fórum local.
03300 Processo: 0000844-60.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DOS SANTOS ADV:
JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte ré por seu defensor para
comparecer a audiencia de instruçãoe julgamento, designada para o dia 23.02.2017, as 09:30 horas, no
Fórum local.
03301 Processo: 0001055-96.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LIRA XAVIER ADV:
INACIO BRUNO SARMENTO,MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA,ROSA SUELY CAMARA MELO.
Despacho: Intime-se a parte ré por sua defensora, para comparecer a audiencia de instrução e julgamento
designada para o dia 02.02.2017, às 13:00 horas, no Fórum local e que foi indeferido o pedido de
revogação da prisão.
03302 Processo: 0001300-10.2016.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARINALDO BARBOSA DO
NASCIMENTO ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o réu por seu
defensor, para comparecer a audiencia de interrogatório do réu, designada para o dia 09.02.2017, às 11:45
horas no Fórum local.
03303 Processo: 0002347-19.2016.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: COMARCA DE SOLEDADE/
PB Despacho: Intime-se a parte ré por seu defensor, para comparecer comparecer a audiência de
inquirição de testemunha no dia 09.02.2017, às 09:30 horas, no Fórum local.
03304 Processo: 0002404-37.2016.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GABRIEL ROCHA ADV:
EDSON BARROS BATISTA. Despacho: Intime-se o réu por seu defensor, para comparecer a audiencia de
interrogatório do réu designada para o dia 09.02.2017, às 09:15 horas, no Fórum local.
03305 Processo: 0002517-88.2016.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE JACIRATAN DA COSTA
ARAUJO ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se a parte ré por seu
defensor para comparecer a audiencia de inquirição de testemunha e interrogatório do réu, designada para
o dia 09.02.2017, às 09:00 horas no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03306 Processo: 0000376-67.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RONALDO DOS
SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/
A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-se o advogado do autor, para no prazo de quinze 15 dias informar o endereco da parte
autora.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03307 Processo: 0000084-48.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIDES FEITOZA DE
MOURA ADV: IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora por sua advogada, para
comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 08.03.2017, as 08:30 horas,
noFórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03308 Processo: 0000017-83.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAMIAO OLIVEIRA DA
SILVA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se a parte ré por sua defensora,
para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 14.03.2017, às 09:15 horas,
no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03309 Processo: 0000156-98.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDAILMA ARAUJO
BATISTA ADV: WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS EMENDAR A INICIAL. CORRIGINDO O VALOR DA CAUSA, BEM
COMO COMPROVAR DOCUMENTALMENTE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
03310 Processo: 0000302-76.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RONALDO RAMOS
GOMES ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/
A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Pericia designada para o diaINITIMESE A PARTE PARA COMPARECER A EXAME PERICIAL AGENDADA PARA O DIA 13/02/2017 AS 10:00
HS, NA CLINICA DR. SEBASTIAO, LOCALIZADA NA RUAANTONIO BELARMINO DANTAS, 359-A,
BAIRRO LIMEIRA, PICUI-PB.
03311 Processo: 0001694-51.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGAR SMITH NETO ADV:
JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE
CINCO (5) DIAS, DIZER SE HOUVE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03312 Processo: 0000287-10.2015.815.0271 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. S. L. ADV: FABIANA DE FATIMA
MEDEIROS AGRA. REU: I. S. L. ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Intime-se a
parte ré por sua curadora, da sentença que julgou procedente o pedido.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03313 Processo: 0000294-41.2011.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN KARDEC COSTA DA
SILVA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Intime-se a parte ré por sua defensora,
da sentença que condenou o réu Allan Kardec Costa da Silva à pena de um (1) ano de reclusão, sendo
substituida pelo prazo de dois (2) anos nos termos da sentença de folhas 140/141
03314 Processo: 0001277-35.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. D. D. L. ADV: JOSE
ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se a parte ré por seu defensor, da sentença que
condenou o réu Deyson Dimaks DAntas de Lima, à pena de seis (6) anos de reclusão e quarenta (40)
dias multa.
03315 Processo: 0001424-03.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO HELIO DE AZEVEDO
ADV: BENEDITO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte ré por seu defensor, da sentença que
declarou extinta a penaimposta ao réu Marcio Hélio de Azevedo.
03316 Processo: 0005467-12.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE JANDIR DE PONTES
CANDIDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX,JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO,DJACI SILVA
DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se a parte ré por seu defensor, da sentença que condenou o réu José
Jandir de Pontes Cândido à pena de cinco (5) anos de reclusão e 600 (seiscentos) dias-multa.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03317 Processo: 0001131-57.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRADILSA FERREIRA
DOS SANTOS ADV: DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 08 de marco de 2017, as 09:30 horas.
03318 Processo: 0001493-30.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS SANTOS ADV: DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 08 de marco de 2017,as 09:00 horas.
03319 Processo: 0001631-60.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANE MIRCELANE MENDONCA DOS SANTOS ADV: PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 08 de marco de 2017, as 10:30 horas.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03320 Processo: 0000387-66.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. P. F. ADV: JACEMY
MENDONCA BESERRA,ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/02/2017, pelas 09:00 horas, no forum local, devendo o promovente
comparecer acompanhado das testemunhas arroladas na inicial.
03321 Processo: 0000983-50.2014.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE ANTONIO DIAS ADV:
JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: DULCE RICARDO DE ANDRADE ADV: FRANCISCO DE ASSIS
MOREIRA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/02/2017,
pelas 10:15 horas, no forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03322 Processo: 0000244-19.2010.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS AIRES DE
ALMEIDA ADV: PEDRO PAULO COUTINHO MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25/01/2017, pelas 11:30 horas, no forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03323 Processo: 0000583-65.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DIAS ADV: GABRIEL PONTES VITAL,RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 22/02/2017, pelas 09:30 horas, no fórum local, observando-se o contido no artigo
334, § 3º, do NCPC.
VARA UNICA DE PILAR NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03324 Processo: 0000022-80.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL ANDRADE DA
SILVA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: SERGIO CABRAL DO NASCIMENTO ADV:
ERIVALDO HENRIQUE DE MELO,ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se Audi-