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Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017

gado: Wilson Furtado Roberto- OAB/PB 12.189.02-Apelante: Rhema Hotel Pousada.Advogado: Livieto Regis
Filho- OAB/PB 7.799Apelado: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).41 – Apelação Cível Nº 000648450.2007.815.0371Oriundo da 4º Vara da Comarca de SousaApelante: Paulo Augusto Gadelha de AbrantesAdvogado: Ozael da Costa Fernandes OAB/PB 5.510.Apelada: Maria do Socorro Gonçalves AbrantesAdvogado: João
Hélio Lopes da Silva OAB/PB 8.732

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO62 – Apelação Cível Nº 003536475.2008.815.2001Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Danielle Cristina de Sousa
Lima.Advogado(s): André Luiz Costa Gondim (OAB-PB 11.310). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s):
Ricardo Berilo Bezerra Borba (OAB/PB 9.671 e Berilo Ramos Borba (OAB/PB 6.136).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO63 – Apelação Cível Nº 006744623.2012.815.2001Oriundo da 9ª Vara Cívil da Capital. 1º Apelante: Banco Santander S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A). 2º Apelante: Isanete Lins de Carvalho.Advogado: Rodrigo Lins de
Carvalho (OAB-PB 13.110-B).Apelados: Os mesmos.

RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).42 – Embargos de Declaração Nº 009809653.2012.815.2001.Oriundo da 6º Vara Cível da Comarca da CapitalEmbargante: TIM Celular S/A.Advogado:
Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335 Embargado: J B Tavares de M. Júnior - Pousada – ME.Advogado:
Edson Luiz da Silva Barbosa -OAB/PB 20.820

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 64 – Apelação Cível Nº 000170498.2016.815.0000Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba.
Procurador: Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado: Fernando Barbosa de Moraes. Procuradora de Justiça:
Lúcia de Fátima M. De Farias

RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).43 – Apelação Cível Nº 000197068.2015.815.0211Oriundo da 2º Vara da Comarca de Itaporanga-PB. Apelante: José Costa PereiraAdvogado:
Jakeleudo Alves Barbosa OAB 11.464.Apelado: TIM celular S/A.Advogado: Maurício Silva Leahy -AOB/BA
13.907, Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908), Laryssa Laura M. Pederneiras OAB/PB 16.222.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 65 – Apelações Cíveis Nº 000062153.2012.815.0011Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1º Apelante: Claudiana Alves dos
Santos.Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655 2º Apelante: Banco BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos.Advogados: Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A) e Luís Carlos Lourenço
(OAB/BA 16.780).

RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).44 – Apelação Cível Nº 000249332.2012.815.0261.Oriundo da 2º Vara da Comarca de Piancó/PBApelante: Energisa Paraiba- Distribuidora de
Energia S/AAdvogado: Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares OAB/PB 11.268.Apelado: José Filho do Nascimento Ribeiro.Advogado: Cláudio Francisco de Araújo Xavier- OAB/PB 12.984

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO66 – Apelação Cível Nº 002889831.2009.815.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital.Apelante(s): Oi Móvel S/A.Advogado: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado: Classic Viagens e Turismo LTDA.Advogado: Valberto Alves de Azevedo
Filho OAB/PB 11.477

RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).45– Embargos de Declaração Nº 000186021.1984.815.2001Oriundo da 2º Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Banco do Nordes do Brasil S/
A.Advogada: Fernanda Halime Fernades Gonçalves OAB/PB 10.829 Embargado: Adalberto Soares e Cia LTDA
e outros.Advogado: Roberto Vasconcelos Alves – OAB/PB 2446 e Fábio Firmino de Araújo- OAB/PB 6509
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).46– Remessa Oficial Nº 0005901-97.215.815.0011
Oriundo da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Promovente: Joaquim Moura da
Silva.Defensora: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.Promovido: Município de Campina Grande.Procuradora:
Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos)..47 – Apelação Cível Nº 000042222.2014.815.0541Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Pocinhos.Advogado:
Ranuzhya Francisrayane Montenegro S. Carvalho- OAB/PB 22.429Apelado: Rejane Maria Cavalcanti
Pereira.Advogado: Raiana Quirino Dantas- OAB/PB 15.719

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO67 – Apelação Cível Nº 075671937.2007.815.2001Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Honda Automóveis do Brasil LTDA.Advogados:
Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB/SP 156.347) e Christine L. de S. Fernandes (OAB/RN 9555) Apelado: Darcy
Plínio Zanotelli.Advogada: Sulamita E. Nóbrega M. Batista OAB/PB 011087-B
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO68 – Remessa Necessária, Apelação
Cível e Recurso Adesivo Nº 000227-57.2013.815.0181Oriundo da 5ª Vara Mista de Guarabira.Apelante(s): Estado
da Paraíba. Procurador: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-AApelada: Josinaldo Rodrigues dos
Santos. Advogado: Humberto de Sousa Felix OAB/PB 5.069
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO69 – Apelação Cível Nº 000275262.2013.815.0141Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Izabel Ana de Lima.Advogado:
Hildebrando Diniz Araújo OAB/PB 4593. Apelado: Banco BMG S/A.Advogada: Marina Bastos da Porciuncula
Benghi OAB/PB 32-505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO70 – Apelação Cível Nº 001192246.2009.815.2001Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos Teixeira.Advogado:
Rafael Lucena Evangelista de Brito OAB/PB 14.416. Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401

RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 48– Apelação Cível Nº 0000964-17.2015.815.0311
Oriundo da 2º Vara da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Joselma Plácido da Silva Nascimento Advogado:
Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.Apelado: ENERGISA- Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.Advogado:
Paulo Gustavo de Melo Silva Soares OAB/PB

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO71 – Apelação Cível Nº 000167361.2015.815.0211Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Rita de Cássia Gomes de
Sousa.Advogado: Jackson Rodrigues da Silva – OAB/PB 15.205 Apelado: TIM Celular S/A.Advogados: Maurício
Silva Leahy OAB/BA 13.907Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908

RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 49 – Reexame Necessário N: 0000030186.2014.815.0381 Oriundo da 1º Vara da Comarca de Itabaiana-PB Recorrido:Marilene Bandeira de Melo.Advogado:
José Ewerton Salviano P. E Nascimento OAB/PB 11.021-E e Viviane Maria Silva de Oliveira OAB/PB 16.249.Recorrente: Município de Itabaiana-PB Advogado: Adriano Márcio da Silva OAB/PB 18.399

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO72 – Apelação Cível Nº 000180890.2016.815.0000Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Edmar Alves de
Macêdo.Advogado: Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5069. Apelado: Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S/A.Advogados: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A e Henrique José Parada Simões –
OAB/PB 221.386-A

RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).50 – Apelação Cível Nº 000535858.2012.815.0251.Oriundo da 7º Vara Mista da Comarca de Patos.01 Apelante: Angelica Lacerda Estrela Alves e
Francisco José Queiroga PintoAdvogado: Gustavo Lacerda Estrela Alves OAB/PB 18.93802 Apelante: UNIMED
Patos- Cooperativa de Trabalho MédicoAdvogado: Cícero Pereira de Lacerda Neto- OAB PB 15.401 e Lincoln
Araújo Diniz OAB/PB 22.469.Apelado: os mesmos

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO73 – Apelação Cível Nº 000110705.2010.815.0271Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí.Apelante(s): Cícera Maria da Silva. Advogado:
Wamberto Walbino Sales – OAB/PB 6.846 e Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16928 Apelado: Itaú Seguros S/
A.Advogados: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A

RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).51– Apelação Cível Nº 000102610.2014.815.0241.Oriundo da 3 Vara da Comarca de Monteiro.Apelante: Gilvanice Maria Fernandes
Sinésio.Advogada: Fabrício Araújo Pires- OAB/PB 15.709Apelado: Aroldo José Sinésio da SilvaDefensor: Miguel
Rodrigues da Silva- OAB /PB 15.933-B
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).52 – Reexame Necessário e Apelação Cível Nº
0000782-46.2014.815.0091.Oriundo da Comarca de Taperoá.Apelante: Joaquim Pereira Dantas Vilar.Advogados:
Wema Dagma Moura Brasil Meira OAB/PB 16.079.Manoel Dantas Vilar OAB/PB 10.524Apelado: Município de
Taperoá.Advogado: Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).53 – Reexame Necessário e Apelação Cível Nº 000075211.2014.815.0091Oriundo da Comarca de Taperoá.Apelante 01: Any Shirly Araújo Xavier.Advogado:Marcos Dantas
Xavier OAB/PB 16.232 Apelado 02: Estado da Paraíba.Procurador: José Morais de Souto Filho OAB/PB Mat. 76.169-9
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos)..54– Apelação Cível Nº 0000052-72.2016.815.0541Oriundo
da Comarca de Pocinhos.Apelante: Itaú Vida e Previdência S/AAdvogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti OAB/
PE 19.353 Apelado: Helena Porto de Araújo.Defensor: Juberlândia Melo Barros- OAB /PB 20.586
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).55 – Apelação Cível Nº 008184727.2012.815.2001Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Leandro dos Santos Silva Advogado: Rogério Cunha Estevam OAB/PB 16.415Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB /PB 19.937-A
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).56 – Reexame Necessário e Apelação Cível Nº
0001558-29.2013.815.0981.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante: Município de
Caturité.Advogados: Rinaldo Barbosa de Melo OAB/PB 6564 Apelado: Lucieuda Rodrigues de Araújo..Advogado:
Wagner Luiz Ribeiro Sales OAB/PB 18.251
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.57 – Apelação Cível Nº 006828985.2012.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Carrefour S/A.
Advogado(s): Antônio Moraes Dourado Neto (OAB-PB 23.255). Apelado(s): Roseane Bandeira de Noronha
Teixeira.Advogado(s): Daniel Lucena Brito (OAB/PB 12.194).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.58 – Apelação e Remessa Oficial Nº
0006511-92.2013.815.0251Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social. Procurador: Jorge Anderson Vasconcelos Dias (OAB/PB 12.857).Apelado(s): Juliano Soares da
Costa.Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO59– Apelação Cível Nº 000050929.2012.815.1161 Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.Apelante(s): Marta Sandream
Pereira Alves Silva.Advogado(s): Silvana Paulino de Souza (OAB-PB 14.946). Apelado(s): Município de Nova
Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB-PB 19.896).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.60 – Apelação Cível Nº 000005085.2012.815.0301Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal.Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A.Advogado: Felipe Vieira de Medeiros Silvano (OAB-PB 20.663-B). Apelado(s): Bernardina Marluce de Assis
Cunha e outro.Advogado(s): Paulo José de Assis Cunha (OAB-PB 15.998).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO61 – Apelação Cível Nº 000098843.2013.815.0011Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria Clara Dias dos
Santos.Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda (OAB/PB 5.883); Bárbara Leônia Farias Batista Gomes (OAB/
PB 20.740).1º Apelado: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). 2º
Apelado: Lojas Insinuante Ltda. Advogado(s): Débora Lins Cattoni (OAB/PB 1.018-A).

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.74 – Apelação Cível e Remessa Necessária Nº 0011796-64.2007.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba.Procuradora: Mônica Figueiredo OAB/PB 5420Apelado: Iza Cristian de Lima Soares.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO75 – Remessa Oficial Nº 000273735.2014.815.0731. Oriundo do Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Promovente: Lazzeri Indústria e
Comércio Ltda. Advogado: Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138 Promovido: Estado da Paraíba.Procurador:
Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB 20.111-A
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO76 – Remessa Oficial e Apelação Nº
0016006-70.2014.815.0011Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.Apelante(s): Estado da
Paraíba.Procuradora: Jaqueline Lopes Alencar OAB/PB 9176Apelado: Severina Aguiar Barbosa.Defensora: Carmem Noujaim Habib OAB/PB 4456
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 77 –Apelação Cível Nº 000120647.2014.815.0331Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Rita.Apelante: OI Móvel S/A.Advogado: Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado: Mauricélia da Silva Souza.Advogado: Valter de Melo OAB/PB 7.994.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.78 – Remessa Oficial e Apelação Nº
0003419-34.2012.815.0351Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé.Apelante(s): Fundo de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé.Advogada: Danielle Torrião Furtado Lima OAB/PB
14.544.Apelada: Maria das Dores Mendes.Advogado: José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO79 – Remessa de Ofício Nº 007999480.2012.815.2001Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente: Gladstone Campos Barbosa. Advogado: Paulo Antônio Cabral de Menezes OAQB/PB 8.830.Promovido: Estado da
Paraíba.Procurador: Renan Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO80 –Apelação Cível Nº 000073785.2009.815.1071Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú.Apelante: Moisés Felix da Silva e José Carlos
de Lima.Advogado: Lisanka Alves de Sousa OAB/PB 10.662Apelada: Maria José Bezerra Pessoa da Silva ME e
outro.Advogado: Noaldo Belo de Meireles OAB/PB 9416.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO81 –Apelação Cível Nº 012291777.2012.815.0011.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Rildo Alves Bezerra.
Advogado: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911. Elíbia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587Apelado:Município
de Campina Grande. Advogado: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.82 –Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0000336-14.2014.815.0521.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante: Banco BMG S/A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.255Apelado: José Januário da Silva.Advogado: Humberto de Sousa Félix OAB/PB 5.069Recorrente: Banco BMG S/A.Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
OAB/PB 23.255 Recorrido: José Januário da Silva. Advogado: Humberto de Sousa Félix OAB/PB 5.069
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO83 – Apelação Cível e Remessa Necessária Nº 0000283-96.2011.815.0631.Oriundo da Comarca de Juazeirinho.Apelante(s): Maria Delândia da Silva
Souza..Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 Apelado: Município de Juazeirinho.Advogado:
Josedeo Saraiva de Souza OAB/PB 10376
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.84 – Agravo Interno Nº 000180135.2015.815.0000Oriundo da 6ª Vara da Comarca da Capital.Agravante(s): Paulo de Tácio de Oliveira
Pinto.Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior (OAB-PB 1.032).Raquel Souto Maior Marques (OAB-PB 13.700)
Agravado(s): Vanderleia Andrade Garrido de Oliveira Pinto.Advogado(s):Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB 5.672).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO85 – Remessa Oficial e Apelação Nº
0001965-39.2015.815.0181Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de Guarabira. Advogada: Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322Apelada: Joseneide Felix da Silva. Advogado: Antônio
Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO86 –Apelação Cível Nº 00009190.2016.815.0631.Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Procu-