TJPB 16/02/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017

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VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0009892-47.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE FAGNER PORTO DE
SOUZA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seDenúncia
recebida.Audiência de Instrução e julgamento designada para odia 22/03/2017,pelas 16h30m, a ser
realizada na sala de audiências daVara de Entorpecentes de Campina Grande.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0001755-16.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO BARBOSA PONTES ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 12/03/2017, 09:20hs. Fica ainda intimado para apresentar a parte autora no dia e hora
designados, independentemente de intimacao.

ALAGOA NOVA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ALAGOA NOVA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 APENADO: MARCIO LEONARDO DE OLIVEIRA ADV: JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho:
Audiencia designada PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2017, PELAS 9H., NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000045-62.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARQUES
RUFINO ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. AUTOR: MARIA DAS NEVES
MARTINS RUFINO DE SOUZA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU:
LIBERTY SEGUROS S/A ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. REU: MANAIRA SEGUROS ADV:
IZABEL DANTAS DE ALMEIDA,RAFAELA HERCULANO LIMA. Sentenca: Intime-sedo acolhimento dos
embargos de declaracao para corrigir a omissao apontada pela embargante.
00485 Processo: 0000076-82.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE CAVALCANTE
PEQUENO ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: HIPERCARD ADV: WILSON SALES
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologadoatraves de sentenca datada de
12.12.16.
00486 Processo: 0000554-90.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE
MEDEIROS ADV: JOAO MOURA MONTENEGRO. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou extinta
a presente acao, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, inc V, DO CPC.
00487 Processo: 0000634-20.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR PEREIRA COSTA
ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-seda suspensao da presente acao em virtude de decisao do
STJ ate decisao final dos recursos
00488 Processo: 0000664-31.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE MANOEL DE SOUSA
ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-separa comprovar o recolhimento das custas
processuais e diligencias necessarias ao cumprimento da carta precatoria.
00489 Processo: 0000757-52.2015.815.0041 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. O. D. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. REU: S. G. D. ADV: JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Reprogramo a audiencia
para22 de marco de 2017, as 11:00h.
00490 Processo: 0000966-21.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLOS ALBERTO MENDES VIEIRA ADV: JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO,ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO. REU:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ALAGOA NOVA PB ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO.
LITISCONSORTE: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia28 de marco de 2017, as 09.30h, no Forum local, devendo o Advogado doautor, trazer o mesmo
independente de intimacao nos termod no novo CPC
00491 Processo: 0001086-64.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA AZEVEDO ALVES
ADV: ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO,JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. REU: IPAN INSTITUTO
DA PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA PB ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,JOSE CARLOS DA SILVA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21 de marco de 2017, as 10.30h, no forum local,
devendo o Advogado daautora traze-la independente de intimacao, nos termos do novo cpc.
00492 Processo: 0001094-75.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA BELO DA
SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18 de julho de 2017, as 10:30hs, no forum local
00493 Processo: 0001115-51.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SEBASTIAO
DOS SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou extinta a
presente acao, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, inc. VII, DO CPC - Falta de interesse.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000010-34.2017.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEMIR MARTILIANO DE
OLIVEIRA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS,JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO,MARCEL
BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o acusado, através dos seus advogados,
do despacho que deferiu a habilitação dos mesmos, datado de 09/02/2017.
00495 Processo: 0000323-29.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON RODRIGUES DE
SOUZA E SILVA ADV: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 08/
03/2017, às 8:45h., no Fórum local, de INTERROGATÓRIO do acusado.
00496 Processo: 0001081-08.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO GONCALVES DA
SILVA ADV: ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Audiencia designada para o dia 16 de agosto
de 2017, pelas 9h., no Fórum local, de instrução e julgamento, advetindo que as testemunhas da defesa
comparecerãoindependentemente de intimação.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000052-35.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS LEMOS ADV: TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo
legal, apresentar as razoes ao recurso de apelacao interposto.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000098-63.2016.815.0411 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: MARIA SOLIDADE SOUZA
DA SILVA ADV: HOUSEMAN ROCHA,WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: MANOEL SOUZA DA
SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 22 de Marco de 2017, as 10:00 horas, no Forum Local.
Audiencia de tentativa de reconciliacao ou ratificacao do pedido de divorcio.
00499 Processo: 0000699-69.2016.815.0411 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MANOEL FIRMINO DA SILVA
ADV: KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. REU: MARIA DAS NEVES DA SILVA ALVINO Despacho: Intime-se p/ comparecer a audiencia de tentativa de reconciliacao ou ratificacao do pedido de
divorcio que foi designada para o dia 22 de Marco de 2017, asc 09:00 horas, no Forum Local.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000125-38.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAILTON BENICIO BARBOSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00501 Processo: 0000780-73.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANDRE GOMES
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-sede decisão que concedeu a medida liminar
requestada, e para participar de audiência de conciliação designada para o dia 31/03/2017, às 09:15 horas,
no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00502 Processo: 0000786-80.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENITA CAMPOS DA
SILVA ADV: RUAN NUNES VICENTE. Despacho: Intime-sede decisão que concedeu a medida liminar
requestada, e para participar de audiência de conciliação designada para o dia 31/03/2017, às 10:00 horas,
no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00503 Processo: 0000787-65.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENITA CAMPOS DA
SILVA ADV: RUAN NUNES VICENTE. Despacho: Intime-sede decisão que não consta na petição pedido
de tutela de urgência capaz de apreciação, e para participar de audiência de conciliação designada para
o dia 31/03/2017, às 09:30 horas, na Comarca de Araçagi-PB.
00504 Processo: 0000788-50.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENITA CAMPOS DA
SILVA ADV: RUAN NUNES VICENTE,REGINALDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho:
Intime-separa participar de audiência de conciliação designada para o dia 31/03/2017, às 09:45 horas, no
fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00505 Processo: 0000027-82.2017.815.1201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: F. J. M. T. ADV: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-separa participar de audiência de interrogatório do réu Fabio

Junior Mendes Tavares, designada para o dia 30/03/2017, às 11:20 horas, no Fórum local da Comarca de
Araçagi-PB.
00506 Processo: 0000653-19.2008.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VICENTE DE
OLIVEIRA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se “...JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada na denuncia, para ABSOLVER ANTONIO VICENTE DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 386, V, do CPP...”
00507 Processo: 0000883-85.2013.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATHANAEL DA SILVA ADV:
JOSE ERIVALDO LEITE,ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Sentenca: Intime-se “JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denuncia p/ CONDENAR NATHANAEL DA SILVA como incurso nas penas
do art. 33 c/c art. 40, VI, todos daLei 11.343/2006....Decreto o perdidmento dos valores apreendidos...”

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000709-96.2016.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: IRACY TARGINO DE MOURA ADV: SADY
GONZAGA DE MELO. Despacho: Intime-secomparecer em cartorio, a fim de receber o formal de partilha.
2A. VARA DE ARARUNA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000075-03.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Ato
Ordinatorio: Intime-se o requerido para se manifestar sobre a última petição protocolizada em 02.08.2016P000174160061, às 16:29:09, no protocolo integrado que ainda não aportou nesta escrivania em 15 dias.
00510 Processo: 0000146-64.2000.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARCELLA DA NOBREGA LOPES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
haja vista que o ilustre advogado, Dr. Diogo Henrique Belmont da Costa, realizou a carga rápida em
07.02.2017, quando deveria ter devolvido em prazo não superior a 1 hora, de acordo com o código de
normas-tjpb
00511 Processo: 0000360-93.2016.815.0061 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA APARECIDA DA COSTA
SANTOS ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab. Dr. Diogo Henrique Belmont da Costa, por ter realizado a carga dos autos em
08.11.2016.
00512 Processo: 0000736-02.2004.815.0061 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: VERA LUCIA ALEXANDRE
VICENTE ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Intime-se da expedição de alvará de levantamento em favor da autora e do seu respectivo causídico.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000095-61.2016.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: EGBERTO ARAUJO ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Processo extinto. por perda do objeto.
00514 Processo: 0000474-02.2016.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUCIA DE FATIMA DA SILVA
CARVALHO ADV: JOSE DIOGO THEOTONIO. AUTOR: JOSE MARTINS DE CARVALHO ADV: JOSE
DIOGO THEOTONIO. AUTOR: ANTONIO MARTINS DE CARVALHO ADV: JOSE DIOGO THEOTONIO.
Despacho: Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para que, no prazo supra, provienciem o
pagamento do ITCD, com observancia dos valores consignados as fls. 20/21.
00515 Processo: 0000595-98.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TANIA SOARES
FERREIRA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar se concorda como valor depositado.
00516 Processo: 0000635-12.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARDOSO DA
CRUZ ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO,EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. AUTOR: SEBASTIANA MARIA DA CRUZ ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00517 Processo: 0000647-60.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINANDO JOSE DINIZ
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00518 Processo: 0000685-38.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS CAMELO DE
SOUZA FILHO ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUSA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00519 Processo: 0000834-68.2015.815.0071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 5 dias, informar ponto de referencia para cumprimento do mandado de busca
e apreensao, haja vista que, no endereco informado a fl. 27, nao existe o numero do imovel para
diligencia.
00520 Processo: 0000835-87.2014.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS ADV: HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: IARA FERREIRA DO NASCIMENTO
ADV: HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: RACKEL FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: JOSEILTON FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: HUMBERTO DE BRITO
LIMA. REU: JOSE AILTON DO NASCIMENTO ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC extingo pelo pagamento da obrigação.
00521 Processo: 0000944-04.2014.815.0071 - REINTEGRACAO / MANUT REU: KEZIA YONARA SOARES DA
SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte embargada, por seu advogado, para,
no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre os embargos de declaracao.
00522 Processo: 0001115-58.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ALINE ANDRADE
ELIZIARIO ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE,GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00523 Processo: 0001164-02.2014.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA DE FATIMA NOBREGA
MAIA ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: MARIA DA PENHA COSTA DA ROCHA ADV: IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Processo extinto. satisfacao da obrigacao.
00524 Processo: 0001174-12.2015.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADV: SARAH DE LIMA FERREIRA. Sentenca: Processo extinto.
VARA UNICA DE AREIA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000012-45.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERALDO DANTAS ADV:
CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00526 Processo: 0000895-89.2016.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
HELENO DE SOUZA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000012-09.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,RAMONA
PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se o promovido,na pessoa de seu advogado, para que, no
prazo de 05(cinco) dias, se pronunciar sobre o pedido de desistência.
00528 Processo: 0000022-58.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONCALO DA SILVA
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se o impugnado, na pessoa de seu advogado, para
que,no prazo legal,manifeste acerca da impugnação de fls.93/97.
00529 Processo: 0000062-35.2016.815.0471 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. B. F. ADV: MARCELO
CALDAS LINS. AUTOR: M. B. F. ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se a parte autora,
na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05(cinco)dias, diga se ainda tem interesse no
processo.
00530 Processo: 0000080-56.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DO CARMO DE
ANDRADE ADV: KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA,MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,RAFAEL SGANZERLA
DURAND,RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/
04/2017, às 09h:25min, no Fórum Local.
00531 Processo: 0000134-56.2015.815.0471 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: S A BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO,BRUNO CESAR PIMENTEL DE LIMA.
Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre os documentos de fls. 48/49,no prazo de 15
(quinze) dias.
00532 Processo: 0000184-48.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOLINO DA
SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,EFIGENIO CANDIDO
JUNIOR. REU: S/A BANCO BRADESCARD ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado procedente , também para conceder a tutela antecipada, determinando o
cancelamento do protesto do título pela ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$
500,00, limitada a R$ 5.000,00.
00533 Processo: 0000267-11.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE ALVES DE
ARAUJO MELO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 30 dias, requerer a execução.