TJPB 23/02/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0013132-71.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE KATSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Reu pronunciadofls
272-275 dos autos, mantida a segregação decretada em desfavor do pronunciado
2A. VARA DE PATOS NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0001470-76.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCICLEUDO JERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23(vinte e três) de março de 2017, às 8(oito) horas.
00641 Processo: 0003351-64.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELGICIO BALDUINO DA
NOBREGA FILHO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/3/2017, as 9h45min, neste Juizo.
00642 Processo: 0003365-43.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DINIZ DELFINO
ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA,015726PBTARCISIO ALVES FIRMINO FILHO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 30/3/2017, as 9h, neste Juizo.
00643 Processo: 0004350-12.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKA ALEXANDRE MARQUES
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 28(vinte e oito) de março de 2017, às 11(onze) horas.
00644 Processo: 0005015-62.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RENATO DE MEDEIROS
NOBREGA ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/3/2017, as 10h30min, neste Juizo
00645 Processo: 0005738-76.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGUES CAMPOS
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 30(trinta) de março de 2017, às 12(doze) horas.
00646 Processo: 0006818-46.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30(trinta) de março de 2017, às 11(onze) horas e 30(trinta) minutos.
00647 Processo: 0012319-44.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO FERREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 23(vinte e três) de março de 2017, às 8(oito) horas e 30(trinta) minutos.
3A. VARA DE PATOS NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000078-04.2015.815.0251 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: FRANCISCO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/03/2017 AS 08H30. INTIME A CURADORA DE AUSENTES
NOMEADA NOS PRESENTES AUTOS, PARA A AUDIENCIA SUPRA.
00649 Processo: 0002682-69.2014.815.0251 - GUARDA AUTOR: R. H. O. G. ADVOGADO: 003515PB ANTONIO
BERNARDO NUNES FILHO. REU: M. A. A. F. ADVOGADO: 016543PB JACKSON LUCENA SANTOS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/03/2017 AS 10H00
00650 Processo: 0002907-89.2014.815.0251 - GUARDA REU: I. M. S. ADVOGADO: 018243PB JESUMAR
CRISERNE DELGADO DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia29/03/2017 AS 08H00
00651 Processo: 0004271-96.2014.815.0251 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: FRANCISCA FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/03/2017 AS 08H00
00652 Processo: 0006221-09.2015.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANA LYGIA GOMES MORAIS
SILVA ADVOGADO: 018095PB BRUNA MARINHO GOMES ROLIM. REU: RAIMUNDO GOMES DA SILVA
SOBRINHO ADVOGADO: 019143PB CLEODON BEZERRA LEITE FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia23/03/2017 as 11h00. Devendo os advogados comparecem
em companhia dosseus constituintes, nos termos do art 334, paragrafo 3 do NCPC
00653 Processo: 0007178-15.2012.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. M. M. G. ADVOGADO: 014683PB
IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia28/03/2017 AS 09H30
00654 Processo: 0009479-61.2014.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: D. O. G. ADVOGADO:
003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: H. G. F. S. ADVOGADO: 015403PB HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia17/04/2017 AS 09H00. DEVENDO OA DVOGADO COMPARECER EM COMPANHIA DA AUTORA,NOS
TERMOS DO ART. 334, PARAGRAFO 3 DO NCPC
4A. VARA DE PATOS NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0002999-14.2007.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA PB ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA,004201PBVILSON LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o autora para, em 10 dias, se manifestar acerca do cumprimento do
acordo.
00656 Processo: 0006793-62.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO,017110PBLUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: SEVERINO MAMEDE DA COSTA ADVOGADO: 017278PB JORGE MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para,no prazo de 10 dias apresentar as alegacoes finais.
4A. VARA DE PATOS NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0004362-31.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. AUTOR: FRANCISCA APARECIDA SARMENTO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de trinta dias,
querendo, apresentar impugnacao a execucao nos proprios autos, nos termos do art. 535 doNovo CPC
5A. VARA DE PATOS NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0001357-30.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENNYS LACERDA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PLEITO DE FLS 304/306, EM 15 DIAS.
00659 Processo: 0004447-46.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA CARNEIRO
LOPES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,010334PBNARRIMAN XAVIER
DA COSTA,003183PBEDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, EM
15 DIAS, REQUERER EVENTUAL EXECUÇÃO DO JULGADO, ANEXANDO DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO CREDITO.
5A. VARA DE PATOS NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0001091-43.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VOLUZIA ANDRADE
MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora, vencedora da demanda, para, em 15 (quinze) dias, requerer eventual execução do julgado,
anexando demonstrativo atualizado do crédito.
00661 Processo: 0001502-86.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora, vencedora da demanda, para, em 15 (quinze) dias, requerer eventual execução do julgado, anexando demonstrativo atualizado do crédito.
00662 Processo: 0002002-50.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. I. S. ADVOGADO: 016235PB
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,010990ACELSO MARCON. Despacho: Intime-se as partes acerca da
SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. 62 , para que surtam os efeitos legais. Sentença
disponível on-line.
00663 Processo: 0002571-51.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA GOMES VIEIRA ADVOGADO:
013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se a aprte autora para declinar, em
15 dias, os nomes dos demais herdeiros de Odilon Vieira Queiroz, ou do inventariante do espólio.
00664 Processo: 0002712-41.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADVOGADO:
010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,018543PEPAULO GUSTAVO COELHO DA
CARVALHEIRA,014900PEHENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-se a parte autora, e seu advogado, para, no prazo de 05 dias, demonstrar concreto interesse no feito, sob pena de extinção (art. 485,
III e §1º, do CPC/2015).
00665 Processo: 0003751-10.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIL SOUSA PEREIRA
ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES,017715PBROGERIO SERGIO
LUCENA LOUREIRO LOPES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez (10) dias,tomarem
ciência da decisãode fls. 263/264.
00666 Processo: 0004662-90.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIGIDERIO GADELHA
DE LIMA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se
novamente para informar a necessidade de comparecimento da parte para receber alvará, já expedido.
00667 Processo: 0006402-15.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JUNHO DE
LUCENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se acerca do
indeferimento da postulação última, prazo 15 dias.
6A. VARA DE PATOS NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0000363-31.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON ALVES PEREIRA
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ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 18/04/2017, às 11 horas, na sala de
audiências da 6ª Vara, noEdifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00669 Processo: 0003356-76.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 218154SP SADRACK SORENCE BORGES. Despacho: Intime-se o advogado do acusado,
para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 12/04/2017, às 09 horas e 20 minutos, na
sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00670 Processo: 0003924-97.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZOLTAN FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 18/04/2017, às 08 horas e 30 minutos,
na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00671 Processo: 0003996-89.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DINALDO DO NASCIMENTO
BEZERRA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 18/04/2017, às 08 horas, na sala de
audiências da 6ª Vara, noEdifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
6A. VARA DE PATOS NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0002181-81.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PATRESE MAMEDE
PAULO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia do laudo
de fl. 26/30, no prazo de cinco dias.
00673 Processo: 0003575-26.2015.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: RICCARDO PATRESE MAMEDE PAULO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
do laudo de fl. 15/22, no prazo de cinco dias.
7A. VARA DE PATOS NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0004648-04.2013.815.0251 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 019250PB LUCIUS BENITO COSTA FILHO. AUTOR: GERALDA MEDEIROS
DOS SANTOS LIMAREU: CLAUDIO DE ARAUJO RODRIGUESAto Ordinatorio:intime-se o advogado
para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacao
a OAB.
00675 Processo: 0006702-69.2015.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALAN CARDEC SOARES
PERONICO ADVOGADO: 020541PB RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES RODRIGUES. AUTOR:
ANDREAZE SOARES PERONICO ADVOGADO: 020541PB RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES
RODRIGUES. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de cinco
(05) dias, sobre as informações trazidas aos autos.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000011-29.2014.815.1171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO:
017134A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito com base nas disposições do art. 485, VIII do CPC.
00677 Processo: 0000084-35.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEUSDETE CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00678 Processo: 0000101-37.2014.815.1171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDMAR DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 dias, promover o pagamento das custas e diligências de avaliação/penhora, sob pena de
arquivamento.
00679 Processo: 0000114-02.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. P. A. M. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY,018791PBMAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY.
REPRESENTANTE LEGAL: E. A. S. ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY,018791PBMAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: S. L. C. ADVOGADO:
013569A RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito art.485, V, do CPC.
00680 Processo: 0000115-26.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLEURIVAL DANTAS DE
ASSIS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte apelada para contrarrazoar no prazo legal.
00681 Processo: 0000129-05.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALITA COELHO DE FIQUEIREDO ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte apelada para contrarrazoar no prazo legal.
00682 Processo: 0000150-15.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE CARLOS FORMIGA DE QUEIROGA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. AUTOR: IONE
LEILA DANTAS DE SA QUEIROGA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU.
Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo legal
00683 Processo: 0000201-21.2016.815.1171 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: SEVERINO ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito nos termos do art. 485, VI do CPC.
00684 Processo: 0000231-27.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DUTRA DE LIMA
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
00685 Processo: 0000256-40.2014.815.1171 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JACSANDRA SOARES
FERNANDES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: SEVERINO
PEREIRA DANTAS Despacho: Intime-se a parte apelada para contrarrazoar no prazo legal.
00686 Processo: 0000298-89.2014.815.1171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: RITA LEITE GADELHA ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE
LIMA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, em cinco dias, acerca dos cálculos apresentados pela contadoria às f. 33.
00687 Processo: 0000301-15.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito com base no art. 485, III do CPC.
00688 Processo: 0000353-06.2015.815.1171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias indicar o endereço correto da parte ré, be como
se manifestar sobre a certidão de fls.19v, informando se já está com o depósito do bem descrito na inicial
ou requerer o que entender.
00689 Processo: 0000424-76.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIJANILSON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente e parte ré condenada a pagar a parte autora, a quantia de
R$280,00, corrigido monetariamente pelo INPC a contar da data do ajuizamento da ação e juros de 1% ao
m~es, a partir da citação.
00690 Processo: 0000524-31.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AILTON MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente por considerar que o promovente já foi devidamente indenizado pela
seguradora promovida.
00691 Processo: 0000570-20.2013.815.1171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente para o fim de
consolidar a posse e propriedade plena e exclusiva do bem móvel descrito na inicial, em favor do autor,
cuja apreensão liminar foi tornada definitiva.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000562-34.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEVOLANDA GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: SEMPREVEL CORRETORA DE VEIUCULOS LTDA ADVOGADO: 028731PE CARLOS CLAUDINO FERREIRA DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente Condenação: Pagar R$3.000,00 de dano moral, com juros de 1,00%
desdea citação, e c. monetaria a partir da data desta sentença; Retirar o nome do promovente dos
cadastros de devedores em 48 horas, sob pena de
00693 Processo: 0000562-34.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEVOLANDA GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: SEMPREVEL CORRETORA DE VEIUCULOS LTDA ADVOGADO: 028731PE CARLOS CLAUDINO FERREIRA DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente multa diária no valor de R$300,00, limitado ao montante de R$3.000,00
Sem custas ou honorários.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00694 Processo: 0000018-41.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SEBASTIAO DA SILVA
ADVOGADO: 022015PB GLAURA PINHEIRO RUFILO. Despacho: Intime-se a advogada para apresentar as alegações finais no prazo legal