TJPB 02/03/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 01 de março de 2017
Publicação: quinta-feira, 02 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.217
ATOS DA DIRETORIA ESPEICIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos de Diária:
Processo/Interessado: 2017.025.150 – Francilene Lucena Melo Jordão; 2017.026.499 – Luciano Heverton Silva
Ayres; 2017.022.391 – Thiago Cavalcante Moreira; 2017.022.383 – Thiago Cavalcante Moreira; 2017.025.141 –
Francilene Lucena Melo Jordão;
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: Na Portaria GAPRE N.º 573/2017, onde se lê: Nome / Cargo / Circunscrição - LAVINIA MAGDA
BARBOSA DE VASCONCELOS SILVA - ASSISTENTE SOCIAL - 2ª CIRCUNCRIÇÃO- CG – Juizado da Violência.
leia-se: Nome / Cargo / Circunscrição - LAVINIA MAGDA BARBOSA DE VASCONCELOS SILVA - PSICOLOGIA - 2ª CIRCUNCRIÇÃO- CG - INF. E JUVENTUDE.
ANO XLVII
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM BASE NOS TEMAS 06 E 793, ATÉ QUE O STJ DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER
ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 0024626-71.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA – PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB-PB 10631). RECORRIDO: WAGNER SILVA ALVES –
DEFENSOR: CARMEM NOUJAIM HABIB (OABPB 4456).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 0008735-10.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA – PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB-PB 10631). RECORRIDO: PAULO JOSE ARAUJO –
DEFENSOR: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OABPB 1414).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 0000868-04.2015.815.0181. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA – PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB-PB 10631). RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 0027643-18.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA – PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB-PB 10631). RECORRIDO: MARIVALDA MARTINS ALCANTRA DE SOUSA – DEFENSOR: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OABPB 1414).
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL, COM BASE NO TEMA 571, ATÉ QUE O STJ DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA COM
O JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 0011735-18.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA – PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB-PB 10631). RECORRIDO: JOAO DE DEUS CHAVES
COSTA FILHO – DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO (OABPB 3643).
RECURSO ESPECIAL N° 0000072-95.2004.815.0731. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA – PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB-PB 10631). RECORRIDO: FRANCIMARCOS DE SOUSA
OLIVEIRA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 0008569-17.2010.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA – PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB-PB 10631). RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA.
RECURSO ESPECIAL N° 0028379-08.1999.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA – PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB-PB 10631). RECORRIDO: BRASVIDRO COM E REP LTDA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba NÃO CONHECEU O PEDIDO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 374.2351 – Solicitação – Anália do Socorro Maia F. Paz/Outros.
RECURSO ESPECIAL N° 0000750-08.2007.815.0731. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA – PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB-PB 10631). RECORRIDO: KARINA DE OLIVEIRA GOMEZ.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.611-0 – Solicitação – SINJEP/PB; 376.510-5 – Solicitação – Fabrício Meira Macedo/Outros; 376.444-3 –
Solicitação – Cinelândia Bandeira de Morais/Outros.
RECURSO ESPECIAL N° 0000203-77.2002.815.0331. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA – PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB-PB 10631). RECORRIDO: MEDEIROS E BRAGA LTDA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL, COM BASE NO TEMA 958, ATÉ QUE O STJ DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA COM
O JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO.”
RECURSO ESPECIAL N° 0019401-41.2012.815.0011. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/ACREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OABPB 32505-A). RECORRIDO: TELMA SOUTO ALVES – ADV.: ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OABPB 13630).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 375.820-6 – Comunicações – Maria da Penha Sousa Oliveira; 370.951-5 – Solicitação – Cassi Caixa de Assist.dos Funcionários do
Bando do Brasil; 371.590-6 – Solicitação – Banco do Brasil S/A; 375.666-1 – Solicitação – Stella Macedo Alves;
372.935-4 – Solicitação – Corregedoria; 376.000-6 – Solicitação – Karen Rosalin de A. R. Magalhães; 376.291-2
– Abono de Permanência – Ana Valéria da Fonseca; 371.788-7 – Solicitação – João Alberto da Cunha Filho;
376.515-6 – Solicitação – Maria de Lemos Queiroz Cappelletti; 326.440-8 – Solicitação – Banco do Brasil; 376.6756 – Abono de Permanência – Wilson Gabriel da Silva; 373.934-1 – Solicitação – Antônio João Batista/Outros;
375.974-1 – Solicitação - Diretor do Fórum Criminal.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias