TJPB 08/03/2017 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
5º) Apelação Criminal nº 0009286-65.2013.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelantes: MANOEL AFONSO DA SILVA FILHO e LUANDERSON DE LIMA SANTIAGO DE SOUZA
(Advs.: Alberto Domingos Grisi Filho, OAB/PB nº 4.700, e Cláudius Augusto Lyra Ferreira Caju, OAB/PB nº
5.415). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0002033-46.2013.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MANOEL ALVES MEIRELES (Adv.: Dárcio Galvão de Andrade,
OAB/PB nº 3.196). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0019656-69.2014.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Cláudius Augusto Lyra Ferreira Caju, OB/PB Nº
5.415). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0008019-46.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA (Advs.: Sandro Andrey Oliveira Santos,
OAB/PB nº 19.255, e Bruno Lira Carvalho, OAB/PB nº 20.725). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0016912-67.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: PAULO SÉRGIO MENESES DA SILVA (Advs.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº
18.895, Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB nº 22.260). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0021679-51.2015.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARCELO MARCIANO MACHADO (Advª.: Giovana
Deininger de Oliveira, OAB/PB nº 18.385). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000105-52.2016.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: OZIMAR MOREIRA DA COSTA (Adv.: Antônio Xavier da Costa,
OAB/PB nº 9.791). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSO ELETRONICO - PJE
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800295-20.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB Nº 15.776).
Paciente: NATANNAEL JONATHAN DE OLIVEIRA CAVALCANTI.
PAUTA DA SESSÃO DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO JUDICIAL DO SEGUNDO GRAU
DIA: 13 DE MARÇO DE 2017
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804838-03.2016.8.15.0000 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). AGRAVANTE: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI (ADVS: ROBERTO
GERMANO BEZERRA CAVALCANTI FILHO E HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI) AGRAVADO:
FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003687-45.2013.815.2003 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: JOSÉ GERALDO SOARES DE ALENCAR ANTI (ADV: PETRUS R. DE
ALENCAR ROLIN APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
DIA: 14 DE MARÇO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 00128224320138150011 (RELATORA (RELATOR: DES. MARIA
DE FÁTIMA M. B.CAVALCANTI) – APELANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A - (ADV. WILSON SALES
BELCHIOR) APELADO: CLAUDIANA DA SILVA RIBEIRO (ADV. MARIA DA GUIA PEREIRA)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007906-73.2014.815.2001 - (RELATOR(A) DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI) – APELANTE: LUCIENE ALVES DO NASCIMENTO - (ADV. TASSIO LIVIO PAZ E
ALBUQUERQUE) APELADO(A): SEVERINO DO RAMO ARAÚJO (ADV. HERMANMARIA ALEXANDRE DOS
SANTOS LIRA)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000377-91.2014.815.0161 - (RELATOR(A) DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI) – APELANTE: PROMAC – VEICULOS, MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA (ADV.
LCAILSON CARDOSO RIBEIRO) APELADO(A): JOSE ROCHA NETO (ADV. FERNANDO FAGNER DE SOUZA
SANTOS)
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000150-35.2010.815.0681 - (RELATOR(A) DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI) – APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (ADV. RUBENS GASPAR SERRA)
APELADO(A): MARIA ROSILEIDE DE SOUZA ( ADV. ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JUNIOR)
DIA: 15 DE MARÇO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037149-04.2010.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (ADV. RODRIGO NÓBREGA FARIAS). APELADO: SIDNEY LEANDRO DA CRUZ (ADV. MARTINHO CUNHA MELO FILHO).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021957-50.2011.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: JULAIDE ELIZABETH ARAÚJO MARQUES E FRANCISCO NUNES(ADV. LUCIA PEREIRA MARSICANO E MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO - APELADO: ALIRIO DEMETRIO E ANA ALVES
DEMETRIO (ADV. JOSÉ WASHINGTON MACHADO)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012227-83.2009.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE 01: ELIAS PAULINO DE OLIVEIRA (ADV. DANIEL DALONIO VILAR
FILHO). APELANTE 02: BANCO DO BRASIL S/A. APELADO: OS MESMOS
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0080089-13.2012.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: BV FINANCEIRA S/A -CRÉDITO, FINANCIAMENTO E NVESTIMENTO- (ADV. CELSO DAVID ANTUNES E LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO) APELADO: JOSE LEOBINO
DA SILVA FILHO (ADV. ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS)
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000250-69.2013.815.0071 (RELATORA: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A - (ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND –
APELADO: MARIA ADENICE DOS SANTOS SILVA – (ADV. EDINANDO JOSÉ JOSÉ DINIZ)
ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 21 de fevereiro de 2017, sob a Presidência
da Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Presentes, o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, o Exmo. Dr. João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides), bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa da Dr. Alcides Orlando de Moura
Jansen, Procurador de Justiça. Foi aberta a sessão às 08h30 (oito horas e trinta e três minutos), secretariada
pela Assessora em substituição Adriana Carvalho S. P. do Valle. Ausente justificadamente o Dr. Ricardo Vital
de Almeida (Juiz com jurisdição limitada, para substituir Des. José Aurélio da Cruz). Inicialmente a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morias Guedes assim se pronunciou: “Havendo Número
legal e invocando a proteção de Deus e as luzes do divino Espírito Santo declaro aberta a presente sessão.
Indagou a respeito da aprovação da ata da sessão anterior, todos aprovaram. Requereu a palavra o Dr. Marcos
Antônio Souto Maior Filho, o que lhe fora concedido: O Senhor Advogado (Marcos Antônio Souto Maior Filho):Eu queria me congratular com o Desembargador Marcos Cavalcanti, é a primeira sessão de Vossa Excelência
nesse plenário, de volta à judicatura como Vogal. Vossa Excelência fez um excelente trabalho enquanto
esteve no TRE e, também, nesse Tribunal e eu, como modesto Advogado que milito nesse Tribunal, não
poderia deixar de congratular com a chegada de Vossa Excelência nessa Câmara, que é presidida por uma
mulher e ainda mais por uma Desembargadora que eu tenho muita estima e apreço. O Senhor Dr. francisco
vieira sarmento (procurador de justiça): o Ministério Público se acosta as congratulações ao eminente Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque:
Agradeço a Vossa Excelência. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE 01) - Agravo Interno nº 0802815-84.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Mayara Ribeiro Barbosa Gaudêncio e Marcos Antônio Lacerda
Beltrão Neto. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Marcos Antônio Lacerda
Beltrão Filho. Advogado(s): Rodrigo Salman Asfora – OAB/PE 23.698. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017:
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“ADIADO A REQUERIMENTO DO ADVOGADO”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (PJE-02) - Agravo Interno nº 0802781-12.2016.8.15.0000. Oriundo da Juiz da 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):Lúcia Cavalcanti de Brito. Advogado(s): Marcus Vinicius Silva
Magalhães(OAB/PB 11.952). 1°Agravado: Juiz da 1° Vara de Itabaiana. 2°Agravado: Juiz da 2° Vara de
Executivos Fiscais de João Pessoa. RESULTADO: “DESPROVIDO O AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE-03) Agravo Interno nº 0802496-19.2016.8.15.0000. Oriundo da Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s):Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravado: Gutemberg José da Costa Marques Cabral. Advogado(s): Fabrício Beltrão de Britto – OAB/PB 16.253B. RESULTADO: “DESPROVIDO O AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE-04) - Agravo Interno nº 080021238.2016.8.15.0000. Oriundo da Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado: Money Maker Informática
LTDA-EPP. Advogado(s): André Alquimim Cordeiro – OAB/PR 34.651 e Eduardo S. Navarro Bezerra – OAB/PR
50.764 e Tertuliano Aristóbulo Medeiros de Avella – OAB/PB 12.080. RESULTADO: “DESPROVIDO O AGRAVO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (PJE-05) - Agravo Interno nº 0802746-52.2016.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB
211.648-A Agravado: Elenilson Cavalcante de Franca. Advogado(s): Alexandre Augusto Foroniti – OAB/RN
140.741-A, Jurandir Pereira da Silva – OAB/PB 5.334, André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788
e Marcus Zanon Ventura Garcia – OAB/PB 19.384. RESULTADO: “DESPROVIDO O AGRAVO, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
(PJE-06) - Agravo Interno nº 0802309-11.2016.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/SP 128.341.
Agravado: Maria José Ribeiro da Silva. Advogado(s): Priscila Ribeiro Paulino – OAB/PB 16.434. RESULTADO:
“DESPROVIDO O AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE-07) - Agravo de Instrumento nº 0802699-78.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Ana Paula Vasques Nogueira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva – OAB/PB 11.589. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE-08) - Agravo de Instrumento nº 0802680-72.2016.815.0000. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): João Ribeiro Vilela Neto. Advogado(s): Hércio Leite Nóbrega Filho.
Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Isael Bernardo de Oliveira e Ana Carolina Martins
de Araújo – OAB/PB 19.905-B. RESULTADO: “ NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATOTA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (PJE-09) - Agravo de Instrumento nº 0802927-53.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Mário César Róseo de Oliveira. Advogado(s): Luis Artur
Sabino de Oliveira – OAB/PB 12.729. Agravado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-A. RESULTADO: “ NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATOTA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE10) - Agravo de Instrumento nº 0800332-18.2015.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Caixa Econômica Federal. Advogado(s): Aurélio Henrique Ferreira de Figueiredo – OAB/
PB 11.562. Agravado(s): Edite Rosalina de Brito e outros. Advogado(s): Kennedy Gusmão Gama da Silva –
OAB/PB 15.378, Marcos Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B, Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086,
Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB 13.533-B e outro. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO A
REQUERIMENTO DO ADVOGADO”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
(PJE-11) - Agravo de Instrumento nº 0802515-25.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Elio da Costa Cirne Defensor: Alberto Jorge de Sales.
RESULTADO: “ NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATOTA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE-12) Agravo de Instrumento nº 0803567-56.2016.815.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Luiz Carlos Pereira Remígio. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza - OAB/PB 10.376 e
Alessandra Ramalho Rocha – OAB/PB 19.638. Agravado(s):Comissão Provisória Estadual do PSL – Partido
Social Liberal, Flávio José Amorim do Carmo e outros. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva – OAB/PB
15.933-B, Carlos André Guerra Saraiva Bezerra – OAB/PB 10.551. RESULTADO: “ NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATOTA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE-13) - Agravo de Instrumento nº 080304274.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Paulista. Agravante(s): Luzia Soares de Sousa.
Advogado(s): Francisco Cavalcante Filho – OAB/PB 4.704. Agravado(s): Valdi Bandeira Calado. Advogado(s):
Francisco das Chagas de Sousa – OAB/PB 11.046. RESULTADO: “ NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATOTA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE-14) - Agravo de Instrumento nº 0802271-96.2016.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Wilson de Oliveira Araújo. Advogado(s):
José Alves Cardoso – OAB/PB 3.562. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A. RESULTA: “DEUS-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE-15) Agravo de Instrumento nº 0801964-45.2016.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): José Etealdo da Silva Pessoa Netto. Advogado(s): José Etealdo da Silva Pessoa
Netto.– OAB/PB 11.249. (em causa própria). Agravado(s): Denielysson Gomes. Advogado(s): a parte ainda
não foi citada. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE-16) - Agravo de
Instrumento nº 0802483-20.2016.815.0000. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Plínio de
Brito Amorim. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503 e Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva – OAB/PB 11.589. Agravado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE-17) - Agravo de
Instrumento nº 0802646-97.2016.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Agravante(s):
Município de Gurinhém. Advogado(s): Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo – OAB/PB 11.181 e Manolys
Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536. Agravado(s): Denise de Fátima Paiva Régis. Advogado(s):
Adriano Madruga Navarro – OAB/PB 17.635 e Edinaldo da Silva Navarro Júnior – OAB/PB 16.106. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE-18) - Agravo de Instrumento nº 080313015.2016.815.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ramon Jerônimo Lacerda.
Advogado(s): Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associaddos – OAB/PB 206 e Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Agravado(s): Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI do
Brasil. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi – OAB/PB 36.467-A. RESULTADO: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE-19) - Embargos de Declaração nº 0800236-66.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Genildo Alexandrino dos Santos e outros.
Advogado(s): Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A. Embargado(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. RESULTADO: “REJEITO OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE20) - Embargos de Declaração nº 0802295-61.2015.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Embargante(s): Iracy Gomes Borges Bento e outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin
– OAB/PB 26.415-A e outros. Embargado(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira
– OAB/RJ 132.101. RESULTADO: “REJEITOU-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE-21) - Embargos de
Declaração nº 0803502-95.2015.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Embargante(s):Bernadina Dias de Oliveira e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Jr – OAB/PB 23.456A. Embargado(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101.
RESULTADO: “ REJEITOU-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE-22) Embargos de Declaração nº 080389435.2015.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Josélia
Araújo da Silveira e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Jr – OAB/PB 23.456-A e Diogo Zilli – OAB/PB
15.928-B. Embargado(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101.
RESULTADO: “REJEITOU-SE OS EMBARGOS, COM MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE-23) Embargos de
Declaração nº 0803389-44.2015.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s):
Jeová Francisco de Sousa. Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira – OAB/PB 11.821. Embargado(s): Margarida
de Fátima de Sousa. Advogado(s): Silvia Pereira Dantas – OAB/PB 14.671. “REJEITOU-SE OS EMBARGOS,
COM MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE-24) Apelação Cível nº 0802002-66.2014.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista
da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Marco Aurélio Zenaide Lopes. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo –
OAB/PB e Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB. 01º Apelado(s): Central Nacional Unimed – Cooperativa Central. Advogado(s): Bruno Bezerra de Souza – OAB/PE 19.352, Paulo Henrique M. Viana – OAB/PE
20.075 e Adriana Fátima Xavier de Souza – OAB/PE 17.166. 02º Apelado: Unimed João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos –
OAB/PB 13.040. RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz. 01 – Embargos de Declaração nº. 00007500620128150481. Oriundo da
Comarca de Pilões. Embargante: Iremar Flor de Souza. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima. (OAB/PB