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Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000614235.2012.815.0251.ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Seguradora Líder de Consórcios
DPVAT.ADVOGADO: Antônio Gonçalvees de Rueda – OAB/PE 16.983. APELADO: Maria das Dores Gomes
Cavalcante.ADVOGADO: Marcelo Campos de Medeiros OAB-12.219.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001885231.2012-815.0011.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria do Socorro Alves
de Lima. ADVOGADO: Manoel Félix Neto OAB/PB 9.823. APELADO: Alaor Fiuza Filho. ADVOGADO: Kalyne
Kelly Almeida de Araújo- OAB/PB 21.471.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000721253.2013.815.0251.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos-PB. APELANTE: Banco Santander Brasil S/
A.ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A.e Henrique José Parada Simão- OAB/PB 221386A..APELADO: José Benedito deMedeiros Neto.ADVOGADO: Raphael farias Viana Batista OAB/PB 14.638.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº000083380.2013.815.0321.ORIGEM: Comarca de Santa Luzia. APELANTE: Mineração Lusa LTDA.ADVOGADO Filipe
Araújo Reul OAB/PB 15.393.APELADO: Alirio Souza Marinho.ADVOGADO: Paulo Cesar de Medeiros- OAB/PB
11.350.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 82 –APELAÇÕES CIVEIS Nº 007799677.2012.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.01- APELANTE: Ford Motor Company BrasilLTDA.ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro- OAB/PB 21.221-A. 02- APELANTE: Cavalcanti Primo Veículos
LTDA.ADVOGADO: Daniel Henrique Antunes Santos- OAB/PB 11.751-B.03 – APELANTE: Jaguaribe Caminhões
Ltda. ADVOGADO: José Campos da Silva Filho- OAB/PB 9.354.APELADOS: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº003919903.2010.815.2001.ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Boa Vista Fomento Mercantil
LTDA.ADVOGADO: Armando Lemos Wallach OAB/PE 21.669.APELADO: Iane Indústria de Alimentos Nordeste
Ltda. ADVOGADO: Bruno Barsi de Souza Lemos OAB/PB 11.974.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº009669349.2012.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Maria da Penha de Sousa.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento- OAB/PB 11.946.APELADO: Paraíba Previdência- PBPREV. ADVOGADOS:
Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366) e Kyscia Mary G. Di
Lorenzo (OAB/PB 13.375).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 85 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 003579082.2011.815.2001.ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: TWL PCS S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A), Rodrigo Alvaro Vidal (OAB/PB 17.350-B) e outros. APELADO: Rosinaldo dos Santos Monteiro. ADVOGADO: Iara Ferreira Ramo OAB/PB 14.067.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 86 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000032706.2014.815.0601.ORIGEM: Comarca de Belém. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 18.125-A), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e
outros. APELADA: Severina da Costa Santos. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 87 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011557996.2012.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Família da Capital. APELANTES: Marcondes de Almeida Cavalcanti e
Marcondes de Almeida Cavalcanti Filho. ADVOGADO: Jean Câmara de Oliveira OAB/PB 11.144.APELADO:
Matheus da Silva Clementino Cavalcanti, representado por sua genitora Hérika Coeli da Silva Clementino.
ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 009000741.2012.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Francisco Tadeu Gomes de
Sousa. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.APELADO: Paraíba Previdência PBPREV.ADVOGADO: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo OAB/PB 17.879.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000347854.2015.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Município de Sousa. ADVOGADO: Raul
Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315. APELADO: Sérgio Silva Santos. ADVOGADO: Lincon Bezerra Abrantes OAB/PB 12.060.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004054059.2013.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º APELANTE: Ednaldo Onofre de Araújo.
ADVOGADO: Emmanuelle Rodrigues C. De Araújo OAB/PB 18.891.2º APELANTE: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Amanda Helena
Pessoa Jorge De Oliveira (OAB/PB 18.976) e outros. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000173351.2016.815.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB 13528.APELADO: Manoel Felisberto Gomes Barbosa.ADVOGADO:
Waldir Yuri Lopes da Rocha OAB/TO 4.274, José Marcílio Batista OAB/PB 8535 e Bruno André Gama Tavares
OAB/PB 18407.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 92 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 000054563.2010.815.0281.ORIGEM: Comarca de Pilar. APELANTE: Município de Pilar. ADVOGADO: Caio Greco Coutinho
Sousa OAB/PB 14.887.APELADO: José João Pereira da Silva. ADVOGADO: Luiz dos Santos Lima OAB/PB 3037.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 93 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 003161118.2005.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara dos Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa.
PROCURADORA: Francisca Andreza Alves OAB/PB 19152.APELADO: Espólio de Paulo Miranda de Oliveira.
ADVOGADO: Nadir Leopoldo Valengo OAB/PB 4.423.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 94 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 000121690.2012.815.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A.ADVOGADAS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A), Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876).APELADO: Joabson Melo de Carvalho. ADVOGADO: José Marcelo Dias OAB/PB 8.962.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 95 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 000240139.2012.815.0751.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: José Carlos de Assis Silva.
ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/
A.ADVOGADOS: Hiran Leão Duarte (OAB/CE 10.442), Eliete Santana Matos (OAB/CE 10.423) Ana Carolina
Freire tertuliano (OAB/PB 14.672).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002750282.2010.815.2001.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. APELANTE: TC Material de Construção LTDA.ADVOGADOS:
José Mário porto Júnior (OAB/PB 3.045), Sérgio Nicola Macêdo Porto (OAB/PB 13.250).APELADO: Gabriel do
Nascimento Cruz.ADVOGADO: Evaldo Maciel da Silva OAB/PB 6443.INTERESSADO: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADOS: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A), Elmano de Araújo Martins (OAB/PB 22.474) e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000329838.2015.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa. APELANTE: Núbia Pereira de Sousa Suassuna Moreira.
ADVOGADO: José Rijalma de Oliveira Júnior OAB/PB 17.339.APELADO: Município de Sousa. ADVOGADO:
Pâmela Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 98 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000078367.2011.815.0501.ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Mamede. 01 APELANTE: Banco do Nordeste do
Brasil S/A.ADVOGADO: David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A), Leandro Moreira Pita (OAB/PB 12.542) e
outros.02 APELANTE: Alonso Alves daa SilvaADVOGADO: Carlos Frederico Martins L. Alves OAB/PB 12.985.APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 99 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO
Nº 0000205-40.2014.815.0941.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE: Cagepa Cia de
Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Vital Henrique de Almeida OAB/PB 9.766.APELADO: Nailson Veras.
ADVOGADO: Jorge Márcio Pereira OAB/PB 16.051.RECORRENTE: Nailson Veras. ADVOGADO: Jorge Márcio
Pereira OAB/PB 16.051.RECORRIDA: Cagepa Cia de Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Vital Henrique
de Almeida OAB/PB 9.766.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000129787.2013.815.0941.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE: Cagepa Cia de Água e
Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Vital Henrique de Almeida OAB/PB 9.766.APELADO: Nailson Veras. ADVOGADO: Jorge Márcio Pereira OAB/PB 16.051.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000055525.2009.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Maria da Penha Costa Simeão. ADVOGADOS:
Clodonaldo Rodrigues de Pontes (OAB/PB 8.285); Wendell Carlos Guedes de Souza (OAB/PB 19.132).APELADO:
Paulo Vinícius Araújo de Medeiros e outros. ADVOGADOS: José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB 8.007); Raquel
Formiga de Medeiros (OAB/PB 11.919).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005303060.2006.815.2001ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Maria da Penha Costa Simeão.ADVOGADOS:
Clodonaldo Rodrigues de Pontes (OAB/PB 8.285); Wendell Carlos Guedes de Souza (OAB/PB 19.132).APELADO:
Paulo Vinícius Araújo de Medeiros e outros. ADVOGADOS: José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB 8.007); Raquel
Formiga de Medeiros (OAB/PB 11.919).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 103 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0008376-85.2006.815.2001.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Coriolando
Coutinho. ADVOGADO: Luiz Pinheiro Lima OAB/PB 10.099.EMBARGADO: Silvio Vieira de Oliveira
Júnior.ADVOGADO: Djânio Antônio Oliveira Dias OAB/PB 8.737.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0006602-67.2013.815.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE: Q&O Comércio de
Alimentos.ADVOGADOS: Tiago Bastos de Andrade OAB/PB 16.242 e Adriana Carla Lima OAB/PB 10.236.EMBARGADO: José Pereira Marques Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 105 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0029656-73.2010.815.2001.ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A), Jonh Carvalho de Gois (OAB/
PB21.936-A) e outros. EMBARGADO: Waldenio Rikarth da Silva Costa. ADVOGADO: Maria da Penha Leite de
Melo Pereira OAB/PB 15.226.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 106 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001469-34.2016.815.0000.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Wagner de
Sousa Soares Leite.ADVOGADO: Ianco Cordeiro OAB/PB 11.383.EMBARGADO: Banco Itauleasing S/
A.ADVOGADOS: Celso Marcon (OAB/PB 10.990-A), Raissa Santos Cavalcanti (OAB/PB 22.078).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 107 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0023750-05.2010.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. PROCURADORES: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Indira Silva
Wanderley (OAB/PB 15.901).EMBARGADO: José William Ferreira da Silva. ADVOGADO: Ricardo Nascimento
Fernandes OAB/PB 15.645.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 108 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000397-04.2015.815.0111.ORIGEM: Comarca de Cabaceiras. EMBARGANTE: João Marcos de Queiroz
Quirino. ADVOGADO: Ana Marta de Queiroz Quirino OAB/PB 19.204.EMBARGADO: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.109 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002354-35.2011.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Virgínia Lúcia
Siqueira Melo. ADVOGADO: Ieda Uema Fontes OAB/SP 286828. EMBARGADO: Ilana Virgínia Ribeiro Coutinho
Régis. ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho OAB/PB 11.689.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 110 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0008042-07.2006.815.0011.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. EMBARGANTE: Marcel
Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9602. EMBARGADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.1º INTERESSADO: Ana Lígia Barbosa. ADVOGADO: Télio Farias (OAB/
PB 9162) e Roberto Jordão (OAB/PB 13230). 2º INTERESSADO: Cozete Barbosa Loureiro G. De Medeiros.
ADVOGADO: Severino Ramos de Oliveira Júnior OAB/PB 8909.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
7ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 28 DE MARÇO DE 2017. 08:30 HORAS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
(PJE 01) – Agravo de Instrumento nº 0801343-48.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz de Direito com jurisdição limitada para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 7° V ara
Cível da Comarca de Sousa. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Ana Carolina Martins
de Araújo (OAB/PB 19.905B). Agravado(s): Ricardo Alexandre de Oliveira Lima e Lauriana de Oliveira Lima.
Advogado(s): Adail Bayron Pimentel (OAB/PB 3722).
(PJE 02) – Agravo de Instrumento nº 0803088-63.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 1° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Fernanda Lucena da Costa. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado
pela sua Procuradoria Geral.
(PJE 03) – Agravo de Instrumento nº 0803127-94.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria de Fátima Franca Falcão
Campos. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594). Agravado(s): UNIMED João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico.
(PJE 04) – Agravo Interno nº 0804768-83.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisca Elizia Maia Lopes. Advogado(s):
Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050) e Ruy César de F. Evangelista Filho (OAB/PB 23.050). Agravada(s):
Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s): Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
(PJE 05) – Apelação Cível nº 0801899-18.2014.8.15.0001. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ
E BENEVIDES. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ivanilda Silva Lima.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Thainara Naiana B. Dos Santos (OAB/PB 19.075).
Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
(PJE 06) – Apelação Cível nº 0828643-30.2015.8.15.2001. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ
E BENEVIDES. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elinaldo Brito de Morais. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A – Em Liquidação Extrajudicial.
(PJE 07) – Agravo de Instrumento nº 0800143-06.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUE DE
SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz André Correia
Da Silva. Advogado(s): Felipe Maciel Maia(OAB/PB 13.998) e João Francisco da Costa Netto (OAB/PB 14.030).
Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
(PJE 08) – Agravo Interno nº 0802666-88.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Glaydston James
Goiz Mateus. Advogado(s): Alanna Giselly C. de Oliveira (OAB/PB 14.581). Agravado(s): Ford Motor Company
Brasil LTDA e Vepel Veículos e Pecas LTDA. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB 21.221A).
(PJE 09) – Agravo de Instrumento nº 0801443-03.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Dr. William Carmona Maia (OAB/SP 257.198). Agravado(s): Nay Cordeiro Evangelista
de Souza. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Barbosa (OAB/PB 9.534) e Nay Cordeiro Evangelista de
Souza (OAB/PB 14.229).
(PJE 10) – Reexame Necessário nº 0806458-47.2016.8.15.0001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Promovente(s): Ednaldo
Guedes Pereira. Defensora(s): Rosângela Maria de Medeiros Brito. Promovido(s): O Município de Campina
Grande, representado pela sua Procuradoria Geral.
(PJE 11) – Agravo de Instrumento nº 0803381-33.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara única da Comarca de São Bento. Agravante(s): José Maria do Nascimento e
outros. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207) e outro. Agravado(s): Joaquim Félix Neto.
(PJE 12) – Agravo de Instrumento nº 0803527-74.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 16° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): HPVIDA –
Assistência Médica LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463). Agravado(s): Zhilbelly da
Mota Nunes.