TJPB 27/03/2017 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017

LINE SILVESTRE HENRIQUE OAB/PB 11.954, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0041481-09.2013.815.2001 - Recorrente: O
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E ORGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, Recorridos: TELEMAR NORTE LESTE, Intimação ao Bel. Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões dos recursos em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0005250-46.2014.815.2001 - Recorrente: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, Recorridos: PERICLES DIAS DE MEDEIRISO E OUTROS, Intimação ao Bel. GUSTAVO BOTTO BARROS
FÉLIX OAB/PB 11.593, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0115639-69.2012.815.2001 - Recorrente:
UNIMED JOÃO PESSOA- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, Recorridos: CELIA MARIA DE MIRANDA
DE CARVALHO E OUTROS, Intimação ao Bel. GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR OAB/PB 15.467, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos
recursos em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0068156-43.2012.815.2001 - Recorrente: ESTADO DA PARAIBA,
Recorridos: JOSÉ ALMIR CAVALCANTE, Intimação ao Bel. ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB
13.311, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0015028-79.2010.815.2001 - Recorrente: HAPVIDA ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA, Recorridos: HOSPITAL SAMARITANO LTDA, Intimação ao Bel. LUIZ FELIPE LINS DA SILVA
OAB/PB 164.563, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0041197-40.2009.815.2001 - Recorrente: ROGÉRIO LUIZ MARQUES
RAMOS E ROBERTO CARLOS OLIVEIRA RAMOS, Recorridos:1º JULIANA ARAÚJO COSTA GONDIM E
OUTROS, 2º- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, Intimação ao Bel. ANDRE LUIZ COSTA
GONDIM OAB/PB 11.310, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do primeiro recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0009969-47.2009.815.2001 - Recorrente: QBE BRASIL SEGUROS S/
A, Recorridos: GLAUCE MARIA NAVARRO BURITI, Intimação a Bela. SANDRA ELIZABETH DE B.P. GUIMARÃES OAB/PB 3.725, a fim de no prazo LEGAL, na condição de patrona da recorrida, manifestar-se acerca da
PETIÇÃO DE FLS 333 E DOS DOCUMENTOS INSTRUNETE, conforme despacho retro.
RECLAMAÇÃO Nº 0000735-83.2016.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Reclamante: Telemar Norte Leste S/A. Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região-Sousa. Interessada:
Francisca Lins Vieira de Araújo. Intimação ao Bel. Edmundo Vieira de Lacerda (OAB nº 8540 - Pb), na condição
de patronos do Interessada, para, querendo, no prazo legal, dizer acerca das alegações discorridas às fls. 196/
199, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014080-64.2015.815.2001. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides. 1º
Apelante: ALBANITA HENRIQUE ARAÚJO. 2º Apelante: BANCO SANTANDER S/A. Apelado (s): OS MESMOS.
Intimação ao(s) Bel(is). RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237, na condição de advogado(s) do(a) 1º
Apelante acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório de fls.
141/149.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001008-78.2013.815.2001. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Apelado: MARCO ANTONIO DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(a)(is).
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA OAB/PB 3.741 E WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 10.729-E. na
condição de advogado(a)(s) do(a) Apelado(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo legal, apresentar
contrarrazões ao recurso apelatório de fls. 74/86.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001276-52.2013.815.0411. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Apelante: SAMUEL VICTOR MIGUEL VASCONCELOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ITAMARI MIGUEL DE SOUZA. Apelado: MANOEL LOPES VASCONCELOS. Intimação ao(s) Bel(a)(is). ANTONIO DE ARAÚJO PEREIRA OAB/PB 5.703. na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim de,
no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 116/122.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 006746206.2014.815.2001. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: SEVERINO ANTONIO DA
SILVA E EDITH ALVES DE ARAÚJO. Embargado (a): CYNTHIA ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA SÔNIA PEREIRA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel (a) (is). EWERTON
FIDELIS COELHO OAB/PB 17.047, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s),
a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/
2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000016943.2012.815.0011. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: PBPREV-PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Embargado (a): JOSELMA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA. Intimação ao (s) Bel (a) (is). DAIANE
GARCIAS BARRETO OAB/PB 14.889, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s),
a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/
2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000429112.2013.815.2001. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 1º Embargante: GEAP-AUTOGESTÃO
EM SAÚDE. 2º Embargante: MANOEL GONÇALO DA CRUZ. Embargado(s): OS MESMOS. Intimação ao (s)
Bel (a) (is). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341 E RODOLFO NÓBREGA DIAS OAB/
PB 14.945, na condição de advogado (s) do (s) 1º e 2º Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo
de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código
de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000139503.2013.815.0091. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA.
Embargado (a): LUZINETE BARBOSA VILAR COSTA. Intimação ao (s) Bel (a) (is). JOSEILSON LUIS ALVES
OAB/PB 8.933, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de
05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de
Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000049307.2014.815.0191. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: MUNICÍPIO SÂO
VICENTE DO SERIDÓ. Embargado (a): EDINEIDE COSTA DE SOUZA. Intimação ao (s) Bel (a) (is). NILO
TRIGUEIRO DANTAS OAB/PB 13.220, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s),
a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/
2015 (novo Código de Processo Civil).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004427-28.2014.815.0011. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Apelado: RAQUIELY ABINEAS MOTA NORONHA CARACAS.
Intimação ao(s) Bel(a)(is). MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB 9.834 E ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA OAB/PB 15.581. na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelada(a) acima mencionado(a)(s),
a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem, em observância ao princípio do contraditório e da
vedação de decisões supresa, com fundamento nos artigos 9 e 10º do CPC/2015.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001029-14.2014.815.2003. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Apelante: PEDRO SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Apelado: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Intimação ao(s) Bel(a)(is). FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA OAB/PB 14.840. na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar
a exordial que está apócrifa, sob pena de indeferimento da inicial.

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SOUZA. Intimação ao(s) Bel(a)(is). MANOEL FELIX NETO OAB/PB 9.823. na condição de advogado(a)(s) do(a)
Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o disposto no art. 1.007,§ 4º,
do NCPC, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000397-05.2012.815.0371. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Apelante: EVALDO BERNARDO DE FIGUEIREDO. Apelado: ANA LUCIA SUPRINO NÓBREGA. Intimação
ao(s) Bel(a)(is). CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ OAB/PB 9.823. na condição de advogado(a)(s) do(a)
Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório de
fls. 77/78.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003552-68.2015.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: VINICIUS
SOUZA DE MORAIS. Intimação ao Advogado DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB nº 13.156), na condição
de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos
Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 111. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de março de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0089900-94.2012.815.2001. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: BANCO DO BRASIL S/A. Embargado: MARIA DA PENHA ALVES DO NASCIMENTO. Intimação ao Advogado MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB nº 12.246), na condição de
Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos
Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 130. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de março de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0061901-69.2012.815.2001. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Embargado: JOSÉ ROBERTO VARGONIO NOBREGA DA SILVA E OUTROS. Intimação ao Advogado FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS
(OAB/PB nº 11.505), na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls.
188. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de março de
2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000054-61.2015.815.2001. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: EDNALDO DA SILVA SANTOS. Embargado: FRANCISCO RODRIGUES FILHO.
Intimação ao Advogado ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB nº 3.385), na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 187. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de março de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014161-13.2015.815.2001. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: THIAGO SEBADELHE NOBREGA E OUTRA. Embargado: FIDELIDADE, VIAGENS
E TURISMO S/A. Intimação ao Advogado FABIO RIVELLI (OAB/SP nº 297.608), na condição de Advogado do
Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 159. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de março de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000320-76.2014.815.2003. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: EUFRÁSIO BERNARDO DE SANTANA. Embargado: BANCO ITAU VEICULOS S/
A. Intimação ao Advogado ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB nº 12.450), na condição de Advogado do
Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 197. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de março de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001759-80.2004.815.2001. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: PEDRO CORDEIRO DE SÁ FILHO. Embargado: JOÃO SILVA LIRA. Intimação ao
Advogado MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO (OAB/PB nº 9.573), na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos
nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 416. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de março de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000385-51.2012.815.0351. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: ALBERTO MESQUITA DA SILVA.
Intimação ao Advogado NOEL CHARLES TAVARES LEITE (OAB/PB nº 15.125), na condição de Advogado do
Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 118. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de março de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003315-05.2013.815.2001. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: EDRISE PEREIRA DA SILVA.
Intimação ao Advogado ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB nº 11.946), na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos
nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 110. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de março de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002393-44.2011.815.0251. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante 01: LINA
GALDINO NICACIO E OUTROS. Apelante 02: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelados: OS MESMOS. Intimação aos Advogados ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO (OAB/PB nº 15.087) e ROSANGELA DIAS
GUERREIRO (OAB/RJ nº 48.812), respectivamente na condição de Advogados dos Apelantes, para, no prazo de
05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre as questões ventiladas no presente despacho, as quais
convergem para a pretensa nulidade da sentença hostilizada, nos termos do despacho de fls. 758/759. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de março de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000585-47.2012.815.0581. Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E.
A D. Ferreira. Embargante: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. Embargado: MARIA APARECIDA NASCIMENTO DA
SILVA. Intimação ao Advogado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB nº 4.007), na condição de
Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco)
dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de março de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001113-81.2012.815.0581. Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E.
A D. Ferreira. Embargante: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. Embargado: GEOVANIA AVELAR DA SILVA. Intimação
ao Advogado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB nº 4.007), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar
sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de março de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO - PROCESSO Nº 000139747.2016.815.0000. Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
Embargante: AGICAM – Agroindustria do Camaratuba S/A. Embargado: Marinete da Silva Amorim. Intimação aos
Beis. Hélio Almeida Diniz (OAB/PB 6962) e Francisca de Fátima P. A Diniz (OAB/PB 3447), a fim de, no prazo de
cinco (05) dias, na condição de patronos do ora embargado, responder aos termos dos embargos acima
identificados

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0102761-15.2012.815.2001. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Apelante: BANCO ITAUCARD S/A. Apelado: OZIAS BATISTA DOS SANTOS. Intimação ao(s) Bel(a)(is). NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108.911 E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192.649. na condição de
advogado(a)(s) do(a) Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos
procuração outorgando-lhe podere para atuar no feito, sob pena de não conhecimento do recurso.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÕNICO. Recurso de Agravo nº 0800212-38.2016.8.15.0000 Relatora: Desa.
Maria das Graças Morais Guedes , integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado:Money
Maker Informática Ltda. Advogados: Beis.ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO, OAB/PR 34.651 e EDUARDO
SOUZA NAVARRO BEZERRA, OAB/PR 50.764. Intimando o agravado na pessoa da seus advogados a fim de,
no prazo de cinco dias,impugnar os declaratórios interposto pelo Estado da Paraíba,nos termos do art. 1.023, §
2º do Novo Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024000-62.2008.815.0011. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Apelante: MARIA APARECIDA DE SOUZA. Apelado: DAMIÃO CESAR DE SOUZA E GENILDA SILVA DE

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. Recurso de Agravo – Processo nº 0801103-25.2017.8.15.0000 . Relator:
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque,integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante:Banco Cruzeiro do