DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
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LO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seSegue resposta á consulta
BACENJUD infrutífera.Assim em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte interessada, no prazo
de 20 dias,indicando bens a penhora, ou requerendo a suspensão do feito.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0003669-65.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO JOSE ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-seDa expedicao da carta precatoria para inquiricao da testemunha Francisco de Assis
Quirino na Comarca de Brasilia.
2A VARA DE BAYEUX NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000552-95.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 016477PB
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: IVONE TAVARES DE LUCENA ADVOGADO: 012741PB SANDRA
VALERIA MARQUES FERNANDES , 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Intimeseintimem-se as partes, atraves de seus advogados, para comparecerem a audiencia de conciliacao
designada para o dia 04 de abril de 2017, as 14h30min, na sala de audiencias desta 2a.vara mista.
2A VARA DE BAYEUX NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000228-66.2017.815.0751 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. G. S.
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. G. M.
N. ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar o
advogado para dos representados para apresentar a defesa notríduo legal.
3A VARA DE BAYEUX NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0002229-97.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: GISELIA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR: GILMAR COSTA DE SOUZA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: GILBERTO COSTA DE SOUZA ADVOGADO:
009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR: GISETE DE SOUZA MARCULINO
ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR: GILSON COSTA DE
SOUZA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR: GISELDA
COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 013138PB JOAO ANTONIO DE
MOURA , 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. AUTOR: GELLISON BEZERRA DE SOUZA
ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA.
Despacho: Intime-seREDSIGNO O DIA 07 DE JUNHO DE 2017, ÀS 15:00HORAS, NO ÁTRIO DO
FÓRUM DA COMARCA DE BAYEUX PARA PRAÇA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 881 E 890 DO NCPC.
00524 Processo: 0002373-86.2003.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Despacho: Intime-seVISTA AO ADVOGADO PETICIONANTE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FINDO O QUAL, SE NADA FOR REQUERIDO, RETORNEM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.
4A VARA DE BAYEUX NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000988-20.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ LINS DA
COSTA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-se o credor
para ciencia da peticao e documentos de Fls.99 a 103 e no prazo de 15(quinze)dias requerer o que achar
de direito.
00526 Processo: 0001159-79.2011.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MOINHO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 024155PE ROBSON CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se o exequente para
requerer o que achar de direito no prazo de 15(quinze)dias.
00527 Processo: 0001948-73.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: VALTER DE MELO ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho que autorizou a carga dos
autos por 10(dez)dias.
00528 Processo: 0001982-63.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CORREIA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o credor para ciencia da peticao e
documentos de Fls.169 a 173 e no prazo de 15(quinze)dias requerer o que achar de direito.
00529 Processo: 0002329-18.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILKINSON VARELA DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se O CREDOR A RESPEITO DA IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA (PETICAO E DOCUMENTOS DE fLS.87 A 91. PRAZO 15(QUINZE)DIAS.
00530 Processo: 0004439-58.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se o credor para ciencia da peticao e documentos de Fls.172 a 177 e no prazo de
15(quinze)dias requerer o que achar de direito.
00531 Processo: 0004788-61.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para efetuar o
deposito do valor apresentado na peticao de Fls.509/529 com a devida atualizacao monetaria, bem como
a inclusaodos honorarios sucumbenciais.
5A. VARA DE BAYEUX NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000188-84.2017.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-sepedido de revogacao de
preventiva, indefirido
00533 Processo: 0000695-79.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CICERA BETANIA DOS SANTOS AQUINO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia19 de abril de 2017, as 15 horas.
00534 Processo: 0000827-39.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LUCAS RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19 de abril
de 2017 as 14 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000352-53.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZENILDA RAFAEL DE SENA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. REPRESENTANTE LEGAL: ROSINETE DE SENA ALVES ADVOGADO: 010248PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho:
Intime-seA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO LAUDO EM 10 (DEZ) DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000173-17.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IZABEL CRISTINA COSTA
DE ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO
BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 021740A
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-sedo inteiro teor do desapcho de
fls. 134. audiencia para o dia 23/05/2017 pelas 10:30hs no forum adv. maneol xavier de carvalho na
cidade debelem-pb.
00537 Processo: 0000222-34.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE DEUS OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. Despacho: Intime-sevistados autos pelo prazo de 10 (dez dias) ao autor
00538 Processo: 0000411-80.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DE
PONTES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem em cartorio para receber alvara refrente a honorarios.
00539 Processo: 0000448-97.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCI FELISBERTO DE
LIMA SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado, no prazo legal.
00540 Processo: 0000603-66.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CONSTANTINO
DE SOUSA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-setutela
provisoria deferida. audiencia para o dia 30/05/2017 pelas 11:00hs no forum adv. manoel xavier de
carvalho na cidade de belem-pb.
00541 Processo: 0000703-55.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: BOA VIAGEM
CAMBIO ADVOGADO: 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI , 012349PB SERGIO
BRITO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 23/05/2017 pelas 09:00hs no
forum adv.manoel xavier de carvalho na cidade de belem-pb.
00542 Processo: 0000741-14.2008.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
GOUVEIA ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 011974PB BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS. REU: ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA ADVOGADO: 018400PB ADILSON
ALVES DA COSTA , 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES. Despacho: Intime-seaudiencia
de conciliação designada para o dia 18 de abril de 2017, às11:30, no forum local.
00543 Processo: 0000913-09.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMUALDO SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO , 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA O DIA 30/05/2017 PELAS 10:30HS
NO FORUM ADV. MANOEL DECARVALHO NA CIDADE DE BELEM-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00544 Processo: 0000000-03.2010.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MACENA SOBRINHO ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO , 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução designada para o dia 26 de abril de 2017, as
0915, no forum local.
00545 Processo: 0000122-16.2010.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERTON GAMA DE
SOUZA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 26/04/2017 pelas 08:00hs no forum adv. manoel
xavier de carvalho na cidade de belem-pb.
00546 Processo: 0000164-55.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO IDALINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: EDILSON DA SILVA SANTIAGO
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: JOSE SANTOS FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA , 018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES.
Despacho: Intime-sea advogada, dra. ana lúcia de moria araújo, para apresentar a defesado réu edilson
silva santiago, COM URGÊNCIA, e da decisão de fls. 159/159-v, bem como os demais advogados da
decisão de fls. 159/159-v.
00547 Processo: 0000651-59.2015.815.0601 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO PAULO FERREIRA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA
O DIA 25 DE MAIO DE 2017, AS 11:00, NO FORUMLOCAL.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000077-72.2013.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. M. M. ADVOGADO: 007078PB
JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: J. E. M. Sentenca: Peticao inicial indeferida e, via de consequencia,
EXTINGO o feito sem analise do merito.
00549 Processo: 0001274-62.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: COMPRA PREMIADA KITAJA
Despacho: Intime-se digam as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05(cinco) dias,
justificando a necessidade.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0001540-78.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AMERICO JOSE SEIXAS ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. VITIMA: LILIAN SILVA BASTOS
Despacho: Audiencia designada para o dia 18 de maio de 2017, as 08:30 horas, no Forum local.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000475-91.2016.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MURIELLY GOMES OLIMPIO
MAIA ADVOGADO: 012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: MAYANA
KELLY GOMES PEREIRA ADVOGADO: 012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se a parte autora, atraves do seu
representante legal para tomar conhecimento decisao mm. juiz de fls. 17.
00552 Processo: 0000826-79.2007.815.0101 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JHENIFFER VITORIA FORTE ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA
DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA NOELMA FORTE ARAUJO ADVOGADO: 006479PB
SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou improcedentes os pedidos.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00553 Processo: 0000886-37.2016.815.0101 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MAHEUS LIRA BARRETO E/OU
ADVOGADO: 014454PB ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa a
acompnhar a oitiva do depoimento da testemunha de defesa designada para o dia 04/04/2017, às 09:30,
no fórum local.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00554 Processo: 0002190-63.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO ARAUJO FERREIRA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se o advogado, para em
tres dias trazer aos autos o nome completo e endereco do elemento conhecido por Gabriel, para efeito de
intimacao
3A. VARA DE CABEDELO NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000430-11.2014.815.0731 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: RICARDO VENANCIO CAVALCANTE ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Sentenca: Extincao com base no
art. 485, iii, e paragrafo 1., do NCPC.
00556 Processo: 0000620-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA BORBA ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE ,
018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o exequente para
que, em cinco dias, diga acerca da peticao retro, requerendo o que entender ser de direito, e, se nada for
requerido, osautos retornarao ao cartorio.
00557 Processo: 0001061-52.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO TOYOTA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 031148PE JOANA CONCEICAO NERES
DOS SANTOS , 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. Despacho:
Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem procuzir, justificando, objetiva e
fundamentalmente, sua relevancia e pertinencia.
00558 Processo: 0003240-90.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEORGE DIAS DE SANTANA ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO. REU: MASTER ELETRONICA DE
BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO: 001018PB IVO ANSELMO DE ALBUQUERQUE , 017963PB THIAGO
FITOZA JERONIMO LEITE. REU: ELETRONICA TECHNISON LTDA ADVOGADO: 018349PB RINALDO
CIRILO COSTA. REU: PANASONIC DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se as partes para acompanharem a pericia designada para o dia
16/05/2017as 09:00 horas, no Laboratorio de Maquinas e Acionamentos, 1. andar doAntigo Predio de
Eletrica, no Centro de Energias A. e Renovaveis-UFPB.
00559 Processo: 0004152-82.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO HSBC S/A ADVOGADO:
009559PB GIL AZEVEDO DE CARVALHO , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE , 016676PB INACIO
RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se as partes do deferimento do pedido de assistencia
judiciaria gratuita em favor do promovente.
00560 Processo: 0004152-82.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO HSBC S/A ADVOGADO: 009559PB GIL AZEVEDO DE CARVALHO , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE , 016676PB
INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o embargado, por seu advogado, para
impugnar os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000209-96.2012.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CELSO MAIA DUARTE
ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do debito e recolher as custas processuais, sob pena
de incorrer em multade 10% e 10% de honorarios advocaticios da fase executiva.
00562 Processo: 0000878-47.2015.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCIO ANDRE
FERREIRA ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Intime-se à
replica.
00563 Processo: 0001458-53.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CELSON MAIA DUARTE ADVOGADO:
008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se o executado para efetuar o
pagamento do debito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia de multa de 10% (dez por
cento) sobre o valor do principal e de honorarios advocaticios. Despacho fl.39.
00564 Processo: 0004294-96.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que deferiu o pedido de fl. 152, pelo
prazo de 10 (dez) dias.