TJPB 31/03/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17
- Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Decisão: Embargos rejeitados nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 128) Embargos de Declaração nº 00040356720118150731. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Intercity Administração Hoteleira SE LTDA. Advogado(s):
Miguel Moura Lins Silva – OAB/PB 13.682. Embargado(s): Daniel Mendes da Silva. Advogado(s): Jhansen Falcão
de Carvalho Dornelas – OAB/PB 19.339. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora.
Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota:
Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada
do Relator. Na sessão de 14.03.17-Decisão: Embargos rejeitados nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 129) Embargos de Declaração nº 00339437920108152001. Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros
– OAB/PB 18.808 e outros. 01º Embargado: José Carlos da Silva. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220. 02º Embargado: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Camila Amblard. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na
sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. Na sessão de 14.03.17-Decisão: Embargos rejeitados nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 130) Embargos de Declaração nº 00902680620128152001. Oriundo da 14ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Embargante(s): Fabrício Montenegro de Morais. Advogado(s): Micheline Duarte Barros de
Morais – OAB/PB 10.865. Embargado(s): Santex – Santo Antônio Indústria Têxtil LTDA. Advogado(s): Rodrigo
Leite Rolim – OAB/PB 13.843. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão
de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face
a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
Na sessão de 14.03.17-Decisão: Embargos de Declaração recebidos como agravo interno. No mérito, negou-se
provimento nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 131) Embargos de
Declaração nº 00027812820138150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Lucinea
Cabral Bezerra. Advogado(s): Maria de Lourdes Gomes dos Santos – OAB/PB 9.127. Embargado(s): BV Financeira S/A CFI. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face
o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão
de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face
a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Decisão: Embargos de Declaração recebidos como
agravo interno. No mérito, negou-se provimento nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 132) Embargos de Declaração nº 00001821520128150311. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel. Embargante(s): CAGEPA – Cia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino –
OAB/PB 11.215 e Cleanto Gomes Pereira Júnior – OAB/PB 15.441. Embargado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 –
Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão
de 14.03.17-Decisão: Embargos acolhidos com efeito integrativo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 133) Embargos de Declaração nº 00028683820058150371. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Sousa. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Roberto Rebello Filho - OAB/PB 12.225, Rafael Rodrigues Neves Gomes – OAB/PB 15.626 e outros. Embargado(s):
F. Sarmento Pneus LTDA. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384. Cota: Na sessão do dia
09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada
do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17
- Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Decisão: Embargos rejeitados nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 134) Embargos de Declaração nº
00599840920128152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante:
Frederico Alexandre Trajano Gomes. Advogado(s): Irenaldo Ribeiro dos Santos – OAB/PB 5.519. Embargada:
Janine Candido do Rosário. Advogado(s): Wyktor Lucas Meira – OAB/PB 15.554. Cota: Na sessão do dia
09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada
do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17
- Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Decisão: Embargos rejeitados nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 135) Reexame Necessário
00002532220128150471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Juízo Recorrente: Juízo da Comarca de
Aroeiras. Recorrido: José Sales de Aguiar Junior. Advogado(s): Antônio Costa de Oliveira – OAB/PB 2.781.
Interessado: Município de Gado Bravo. Advogado(s): Tainá de Freitas – OAB/PB 12.737. Cota: Na sessão do dia
09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada
do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17
- Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Decisão: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 136) Reexame Necessário 00092075520148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juízo Recorrente:
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Interessado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Antônio Fernando de Amorim Cadete.
Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face
a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.. Na sessão de 14.03.17-Decisão:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).
137) Reexame Necessário 00018078320148150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Juízo Recorrente:
Juízo da Comarca de Santa Luzia. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Cota: Na sessão do dia
09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada
do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17
- Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.. Na sessão de 14.03.17-Decisão: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 138) Reexame Necessário 00006272120168150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Juízo Recorrente: Juízo da 1ª Vara
da Comarca de Queimadas. Recorrido: Joselma Clementino Leite. Advogado(s): Efigênio Cândido Júnior – OAB/
PB 21.473, Jefferson Almeida de Souto – OAB/PB 18.465 e Hewerton Dantas de Carvalho – OAB/PB 15.989.
Interessado: Município de Queimadas, representado por seu Procurador Tiago Teixeira Ribeiro – OAB/PB 17.584.
Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face
a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota:
Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 139) Remessa Oficial e Apelação
Cível nº 00001416620148150541. Oriundo da Vara da Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Puxinanã.
Advogado(s): Márcio Sarmento Cavalcanti – OAB/PB 16.902. Apelada: Maria Ivanilda Gonçalves de Lima
Moreira. Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra – OAB/PB 13.296. Remetente: Juízo da Comarca de Pocinhos. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado
face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 140) Remessa Oficial e
Apelação Cível nº 00070097320148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 01º Apelante: Aberlande de Souza Gomes. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. 02º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): os mesmos. Remetente:
Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora.
Na sessão de 14.02.17 –Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota:
Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada
do Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 141) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00022544020138150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): Jader Soares Pimentel – OAB/PB 770, José Gouveia
Lima Neto – OAB/PB 16.548, Marcelo Henrique Oliveira – OAB/PB 17.296 e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB
18.322. Apelado(s): Francinaldo Lima Barbosa. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138.
Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o
adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de
21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota: Adiado face ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 142) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00053704520148150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 18.322. Apelado(s): Maria Marileide Silva de
Sousa. Advogado(s): Moni Carvalho de Oliveira Raulino – OAB/PB 9.836. Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado
da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17
- Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 143) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00445205320098152001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA. Advogado(s): Carlos Roberto
Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato Alves da Silva – OAB/PB 19.830-A e outro. Apelado(s):
Antônia Cavalcante de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Limeira – OAB/PB 4.394. Recorrente: Antônia
Cavalcante de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Limeira – OAB/PB 4.394. Recorrido: Indaiá Brasil Águas
Minerais LTDA. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato Alves da
Silva – OAB/PB 19.830-A e outro. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na
sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 144) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 01216012920128150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Giovanni Dantas de Medeiros – OAB/PB 6457 e Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. Apelado(s):
Manoel Epifânio da Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541. Recorrente: Manoel Epifânio
da Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541. Recorrido: Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros – OAB/PB 6457 e Ramona Porto
Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na
sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 145) Apelação Cível nº 00009685420158150311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
Apelante(s): Jéssica Pereira de Souza. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares - OAB/PB
11.268 e Kallyl Palmeira Maia – OAB/PB 18.032. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da
hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 146) Apelação Cível nº 00009843420168150000. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Brejo do Cruz. Apelante(s): Manoel Oliveira. Advogado(s): Antônio Carneiro de Sousa – OAB/PB 9.624. Apelado(s):
Espólio de José Martins de Souza e outros. Advogado(s): Wanderley José Dantas – OAB/PB 9.622. Cota: Na
sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a
ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota:
Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 147) Apelação Cível nº
00199887820108152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Sandra Helena de Lima
Soares. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva – OAB/PB 12.236. Apelado(s): Banco Itaú Card S/A.
Advogado(s): Ricardo Leite de Melo – OAB/PB 14.250. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o
adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de
21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota: Adiado face ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 148) Apelação Cível nº 00209567420118152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Mendes e Cia Ltda. Advogado(s): Osmando Formiga Ney – OAB/PB 11.956.
Apelado(s): Banco Industrial e Comercial S/A. Advogado(s): Márcio Steve de Lima – OAB/PB 12.575 e Bruno
Henrique de O. Vanderlei – OAB/PE 21.678. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora.
Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota:
Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada
do Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 149) Apelação Cível nº 00001687420158151071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s):
Severina André de Araújo. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado(s): Município de
Jacaraú. Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha – OAB/PB 2.812. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado
face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na
sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota: Adiado face ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 150) Apelação Cível nº 00002344120158150461. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Solânea. Apelante(s): Maria de Lurdes Santos da Silva. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255.
Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face
a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota:
Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 151) Apelação Cível nº
00046463320118150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Vieirópolis, representado por sua Procuradora Luci Gomes de Sena - OAB/PB 12.725. Apelado(s): Valdiza Alves Gadelha e
Jucelma Gadelha Andrade. Advogado(s): Fabricio Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384. Cota: Na sessão do dia
09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada
do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17
- Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota: Adiado face ausência
justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 152) Apelação Cível nº 00011617020148150031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Nilza Maria Alves. Advogado(s): Anna
Rafaella Marques – OAB/PB 16.264, Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583 e Rafael de Lima Laranjeira – OAB/PB
15.717. Apelado(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador Wacildes Ferreira Muniz –
OAB/PB 3.307. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 –
Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão
de 14.03.17-Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 153)
Apelação Cível nº 00009097519948152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Apelado(s): Mercapel Mercantil Auto Peças Ltda. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da
hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 154) Apelação Cível nº 00275771920138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Alan Gomes Patrício. Advogado(s): em causa própria (OAB/PB 18.069) Apelado(s): MR
KITSCH. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo – OAB/PB 16.228. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017,
adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”.
Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota:
Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota: Adiado face ausência justificada do
relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 155) Apelação Cível nº 00234641720098150011. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Município de Campina Grande, representado
por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. 2ºApelante(s): Wagner Dantas de Farias. Advogado(s):
Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246 e Sivonaldo de O. Ramos Júnior – OAB/PB 22.143. Apelados: os mesmos.
Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face
a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota:
Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 156) Apelação Cível nº
00010697820138150241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Município de São João do
Tigre. Advogado(s): Brisa Morena Monteiro Ferreira - OAB/PB 14.415. Apelado(s): Beatriz Duarte Alves e outros.
Advogado(s): Joelna Figueiredo – OAB/PB 12.128. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado
da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17
- Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Cota: Adiado face ausência justificada do relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 157) Apelação Cível nº 00007461620148150281. Oriundo da Vara Única da Comarca de