TJPB 18/04/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “DESTARTE, NOS TERMOS DO ART. 932, I, DO CPC, HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS
PARTES, NA FORMA PROPOSTA NA PETIÇÃO DE FLS. 432/435. ATO CONTÍNUO, EM VIRTUDE DA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 315/336, OFICIE-SE O SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS […]. FINALMENTE, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO DAS
PARTES, DETERMINO, NOS TERMOS DO ART. 313, II, DO CPC, A SUSPENSÃO DO PROCESSO”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0124313-89.2012.815.0011. RECORRENTE: BANCO J. SAFRA S/A. ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO (OAB/SP Nº 108.911) E ROBERTO BEATRIZ NASCIMENTO (OAB/SP Nº 192.649). RECORRIDA: ANA KARINA DE SOUSA DUTRA. ADVOGADO: SANDRA DE SOUSA DUTRA (OAB/PB Nº 11.078).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “FACE AO EXPOSTO, DEFIRO A CAUTELAR PLEITEADA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FICANDO OBSTADA A EXECUTORIEDADE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800070-05.2014.815.0000”.
MEDIDA CAUTELAR Nº 0000496-45.2017.815.0000. REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA (OAB/PB Nº 16.414). REQUERIDOS: ÍCARO FRANCISCO SOUZA
XAVIER; PAULO PEREIRA VIANA FILHO; PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO; ABDORAL NOGUEIRA FERNANDES; SORAYA GOMES AGUIAR MONTEIRO; ELI BRANDÃO DA SILVA JÚNIOR; E EVA WILMA HERCULANO FERNANDES. ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA (OAB/PB Nº 10.200).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “FACE AO EXPOSTO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.
MEDIDA CAUTELAR Nº 0000497-30.2017.815.0000. REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA (OAB/PB Nº 16.414). REQUERIDO: JOSÉ CAVALCANTI DE ARRUDA
JÚNIOR. ADVOGADO: KATHERINE GADELHA MARQUES (OAB/PB Nº 17.691).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DO EQUÍVOCO OCORRIDO NESTES AUTOS, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA
AÇÃO, FORMULADO PELO IMPETRANTE ÀS FLS. 226/227, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO NCPC1, DETERMINANDO, APÓS A CERTIFICAÇÃO DO
TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS”.
PROCESSO Nº 0117380-36.2012.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº10.631). RECORRIDO: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA FILHO. ADVOGADOS: MANOEL SALES SOBRINHO (OAB/PB Nº 3111) E WILSON DOS SANTOS SALES
(OAB/PB Nº 21.717).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0039834-18.2009.815.2001. RECORRENTE: IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES E
MARCELO MONTEIRO SANTOS. ADVOGADA: DANIELLE ISMAEL C. MACEDO (OAB/PB N° 21.389). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631).
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0058497-39.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA.
ADVOGADA: BIANCA DINIZ CASTILHO (OAB/PB Nº 11.898).
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0049475-59.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: IVONE BEZERRA DE LIMA.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB Nº 7.964).
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0014850-91.2014.815.2001. RECORRENTE: JÚLIO GALDINO DE SANTANA FILHO. ADVOGADA: PÂMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB Nº 16.129). RECORRIDO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURDADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631).
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0004942-21.2012.815.0371. RECORRENTE: MARCOS AURÉLIO NOGUEIRA DA
SILVA. ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 12.690) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0001476-06.2013.815.0461. RECORRENTE: MARIZA CORDEIRO DE SOUZA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
SOLÂNEA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB Nº 10.138).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0008752-27.2013.815.2001. RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO: NILO MOREIRA NUNES (OAB/PB N° 10.762). RECORRIDO: OZENILDO ANDRADE DO NASCIMENTO. ADVOGADO: DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES (OAB/PB 17.126).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
ABRIL/2017
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Dias
Comarca/Vara
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21 e 22/04/17
2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21
e 22/04/17
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2017
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Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21
e 22/04/17
8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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21
e 22/04/17
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2017
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Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21
e 22/04/17
AREIA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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21
e 22/04/17
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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21
e 22/04/17
SÃO BENTO
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21
e 22/04/17
ARAÇAGI
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
17 de abril de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 19 de Abril de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
19/04
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
19/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carla Guimarães Lago
Robson de Lima Cananéa
Juarez Fernandes da Silva
Mário Zenaide Cavalcanti e
Eddy Marny Queiroga da Nóbrega
Hailton Geraldo da Silva
Luiz José de Araújo Júnior
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de abril de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”