TJPB 03/05/2017 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017

TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017

CÉSAR DE O. MUNIZ – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV:
AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000350-42.2016.815.0131
– RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS GONZAGA DA SILVA – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ /
JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
– ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUIZ RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE A - PB – 000035212.2016.815.0031 – RECORRENTE: MANUEL VIEIRA DA SILVA IRMÃO – ADV: MARCUS VINICIUS DE O.
MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR:
JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB –
0000860-55.2016.815.0031 – RECORRENTE: LUIS ALVES DOS SANTOS – ADV: MARCUS VINICIUS DE O.
MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR:
JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB –
0000336-58.2016.815.0031 – RECORRENTE: CLAUDEMAR ALVES DOS SANTOS – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS.
RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000340-95.2016.815.0031 – RECORRENTE: JOÃO DELFINO – ADV: MARCUS VINICIUS DE O.
MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB
– 0000387-69.2016.815.0031 – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A.– ADV: PRISCILA
MARIA CALVANCANTE AMARAL / WILSIN SALES BELCHIOR / ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA E
OUTROS. – RECORRIDO: JURACI TOMAZ DE LIMA – ADV: BISNETO ANDRADE / ANNA RAFAELLA
MARQUES. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
ALAGOA GRANDE - PB – 0000863-10.2016.815.0031 – RECORRENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA ALVES –
ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON
SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000354-79.2016.815.0031 – RECORRENTE: JOSÉ DE BRITO
SILVA – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON
SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000871-84.2016.815.0031 – RECORRENTE: ELIETE MARIA DO
NASCIMENTO ALVES. – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS.
– RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE
FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000853-63.2016.815.0031 – RECORRENTE:
CORNÉLIO DOS SANTOS ALVES – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ
E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA
CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000852-78.2016.815.0031 –
RECORRENTE: IVANILDA VIEIRA DA SILVA. – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE
O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV:
AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB – 0001942-92.2013.815.0301 RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A. – ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA / PAULO GUSTAVO DE MELLO / SILVA SOARES E OUTROS. – RECORRIDO: LEONILSON
DE SOUSA FERREIRA – ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE TEXEIRA - PB – 0000537-71.2015.815.0391 –
RECORRENTE: MARIA DA SALETE DA CUNHA – ADV: JOSÉ ELUAN CARLOS DE HOLANDA – RECORRIDO: ACE SEGURADORA S/A – ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS – RELATOR: JUIZ RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000034520.2016.815.0031 – RECORRENTE: JACILEI GONZAGA DA SILVA. – ADV: MARCUS VINICIUS DE O.
MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000033913.2016.815.0031 – RECORRENTE: ELINALDO DA SILVA SANTOS – ADV: MARCUS VINICIUS DE O.
MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000084926.2016.815.0031 – RECORRENTE: DAMIÃO PAULINO DA SILVA – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ
/ JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000086577.2016.815.0031 – RECORRENTE: MARIA NAZARÉ ANDRÉ DA SILVA. – ADV: MARCUS VINICIUS DE O.
MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000087439.2016.815.0031 – RECORRENTE: OZANETE GRIGORIO DA SILVA – ADV: MARCUS VINICIUS DE O.
MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000085885.2016.815.0031 – RECORRENTE: SEVERINO GOMES DA SILVA NETO – ADV: MARCUS VINICIUS DE O.
MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. –
RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB –
0000861-40.2016.815.0031 – RECORRENTE: RONALDO FRANCISCO DA SILVA. – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E
OUTROS. RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE PB – 0000349-57.2016.815.0031 – RECORRENTE: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA SILVA. – ADV:
MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES
BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000872-69.2016.815.0031 – RECORRENTE: JOSEFA DE BRITO SILVA DE ALMEIDA.
ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON
SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
ALAGOA GRANDE – PB – 0000854-48.2016.815.0031 – RECORRENTE: JOSÉ AILTON SILVA DE ALMEIDA –
ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON
SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC
DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000864-92.2016.815.0031 – RECORRENTE: CICERA DOS SANTOS SILVA –
ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON
SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
ALAGOA GRANDE - PB – 0000876-09.2016.815.0031 – RECORRENTE: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GONZAGA. – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON
SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
ALAGOA GRANDE - PB– 0000867-47.2016.815.0031 – RECORRENTE: JOSEFA PAULINO DA SILVA. – ADV:
MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES
BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000351-27.2016.815.0031 – RECORRENTE: MARIA DE LOURDES BRITO SANTOS.
ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON
SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
ALAGOA GRANDE - PB – 0000348-72.2016.815.0031 – RECORRENTE: MARIA LUZINETE VIEIRA DA SILVA
– ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON
SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC
DE POMBAL - PB – 0003368-08.2014.815.0301 – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. – ADV: DANIELLE ALVES LUCENA LIMA / PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
E OUTROS. – RECORRIDO: EUTROPIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO – ADV: ANTONIO CEZAR LOPES
UZULINO. – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE POCINHOS - PB –
0002662-18.2013.815.0541 – RECORRENTE: ALUIZIO CORTA DE BRITO – ADV: RAPHAEL CORREIA LINS
/ MARCO AURÉLIO HENRIQUE LEITE / CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: ITALO RANNIERY N. DOS SANTOS / WILSON
SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC

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DE SANTA LUZIA - PB – 0001823-03.2015.815.0321 – RECORRENTE: LEILANES DORIS LUCENA DINIZ –
ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A – ADV: KARLA PALMEIDA MAIA/ PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES E
OUTROS. – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE QUEIMADAS - PB
– 0002628-47.2014.815.0981 – RECORRENTE: MARCIA FERREIRA DA SILVA TAVARES – ADV: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
– ADV: KARLA SOUZA / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB – 0003145-89.2013.815.0301
– RECORRENTE: SANDR ALEX COSTA VARELA – ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: BRUNA PIRES DE SÁ VERAS
PINTO / PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES E OUTROS. RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB – 0001623-27.2013.815.03101
– RECORRENTE: MARCONÊLDO DANTAS GOMES – ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR. –
RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: FRED IGOR BATISTA
GOMES / PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES E OUTROS. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE TEXEIRA - PB – 0001283-70.2014.815.0391
– RECORRENTE: MARIA CASSIANO FERREIRA – ADV: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO. –
RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADV: KALLYK PALMEIRA MAIA
/ PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES E OUTROS., ACE SEGURADORA S/A – ADV: FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS. E ASSURANT SEGURADORA S/A – ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR /
LUCIANA PEDROSA DAS NEVES. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB – 0000743-98.2014.815.0301 – RECORRENTE: CARLOS
MASSILON DS SANTOS – ADV: JOSÉ RODRIGUES NETO SEGUNDO. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES/ LUCIANO
DE FIGUEIREDO SÁ E OUTROS. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000866-62.2016.815.0031 – RECORRENTE: PATRICIA
CRISTINA GERMANO SANTOS BRITO – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O.
MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV:
AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000085193.2016.815.0031 – RECORRENTE: ANTÔNIO DE OLIVEIRA GONZAGA – ADV: MARCUS VINICIUS DE O.
MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. –
RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA
GRANDE - PB – 0000869-17.2016.815.0031 – RECORRENTE: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO GERMANO
SILVA – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON
SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000353-94.2016.815.0031 – RECORRENTE: MANOEL
GONZAGA DA CRUZ – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS.
– RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE
FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000856-18.2016.815.0031 – RECORRENTE: JOSÉ DOS SANTOS – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ
E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA
CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000034180.2016.815.0031 – RECORRENTE: JOÃO VIEIRA DA SILVA – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ /
JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR:
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE
- PB – 0001388-26.2016.815.0031 – RECORRENTE: EMANUEL RAMALHO DE MELO – ADV: ROBERTO
VENÂNCIO DA SILVA – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV:
GLAUCIA CARDOSO VIEIRA / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000085970.2016.815.0031 – RECORRENTE: LEOMAR ALVES DOS SANTOS – ADV: MARCUS VINICIUS DE O.
MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. –
RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA
GRANDE - PB – 0000848-41.2016.815.0031 – RECORRENTE: LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO –
ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON
SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000870-02.2016.815.0031 – RECORRENTE: MARILENE FRANCISCA DA SILVA SANTOS – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ
E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA
CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000085011.2016.815.0031 – RECORRENTE: ANTÔNIO DE FRAZÃO DE LIMA – ADV: MARCUS VINICIUS DE O.
MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. –
RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000868-32.2016.815.0031 – RECORRENTE: MARIA DA LUZ VIEIRA DO NASCIMENTO – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO /
WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000875-24.2016.815.0031 – RECORRENTE:
ELIOSMAR ALVES DOS SANTOS – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ
E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA
CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000034787.2016.815.0031 – RECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA – ADV: MARCUS VINICIUS
DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E
OUTROS. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO –
JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000342-65.2016.815.0031 – RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA
SILVA SANTOS – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ E OUTROS. –
RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE
FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. Ficam as partes cientes que o prazo recursal será computado a partir da data do
julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com
acórdãos ainda a serem lavrados.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2017, A PARTIR DAS 13:30HS, Fórum Afonso Campos,
Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n - Campina Grande PB, em cuja sessão serão julgados os
Recursos referentes aos seguintes processos: PJE -HABEAS CORPUS: 0800003-14.2016.8.15.9007.IMPETRANTE: JOÃO BATISTA SALES. ADVOGADO(A/S): ARTHUR MARTINS BARROS NAVARRO - IMPETRADO:
DOUTO JUÍZO DO JECRIM DA COMARCA DE JUAZEIRINHO- PB -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800001-87.2015.8.15.9004. IMPETRANTE: LEONARDO DE
OLIVEIRA SOARES. ADVOGADO(A/S): JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO. IMPETRADO: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE.RELATOR(A):ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0812536-91.2015.8.15.0001.RECORRENTE: MARIA DO CARMO LINS. ADVOGADO(A/S): MARIA DO
CARMO LINS. RECORRIDO: JARDIM & DALSECO SOCIEDADE DE ADVOGADOS -ME. ADVOGADO(A/
S):SEM ADVOGADO. RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE -MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800010-15.2016.8.15.9004. IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(A/S): FERNANDA ALVES RABELO -IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE POCINHOS. PB -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802168-43.2016.8.15.0371. RECORRENTE: LÚCIA DE FÁTIMA GOMES DE SÁ. ADVOGADO(A/
S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES - RECORRIDO: ODONTOPREV S/A. ADVOGADO(A/S): DAYANE
RODRIGUES SIMÕES. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080696105.2015.8.15.0001. RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BECHIOR.RECORRIDO: MARIA DO CARMO ROCHA TAVARES. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM
ADVOGADO.RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO:
0800090-13.2015.8.15.0371. RECORRENTE: SÓCRATES DE SOUSA MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES. RECORRIDO: MARCÍLIO HOLANDA DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): OSMANDO FORMIGA NEY -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO:
0803301-03.2015.8.15.0001.RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE
TACV S/A. ADVOGADO(A/S):RUBENS EMÍDIO COSTA KRISCHKE JÚNIOR E CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO. RECORRIDO: LEONEL PEREIRA JOÃO QUADE. ADVOGADO(A/S): THIAGO IGOR
ALVES DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO:080116355.2016.8.15.0251.RECORRENTE: RITA NINA FLORENTINO. ADVOGADO(A/S): VIVIANE FONTES DE