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Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017

MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74) Apelação Cível Nº 00036769120158150371 Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante: Maria do Socorro Oliveira Dantas. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes
(OAB/PB 12.060). Apelado: Município de Sousa. Advogado(s): Raimundo Nonato Costa. RESULTADO: Deu-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 75) Apelação Cível nº 00012682220138150461 Oriundo da Comarca de
Solânea. Apelante: Josefa Alexandrina de Oliveira. Advogado(s): Cleídisio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606).Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogada(s): José Edgar da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504A). RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 76) Apelação Cível nº 00218404020108152001
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Damásio de Souza. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). Apelado: José Manuel Ubarrechena Pison. Advogado(s): Mário Sérgio
Pereira do Nasimento (OAB/RN 6.748). COTA: Após o voto do relator que negava provimento ao apelo,
pediu vista, o Exmo. Des. João Alves da Silva. O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Fabrício Montenegro de Morais RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 77) Apelação Cível nº 00045233520118150371 Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Jalles Ricardo Araújo da Silva. Advogada(s): Ana Cleide Alexandre
Gomes (OAB/PB 8.721). Apelado: R. A. J. da S., representada por sua genitora, Lucineide Januário de Oliveira.
Defensora Pública: Rosa Maria Elias Silva. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 78)
Apelação Cível nº 00260574320148150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida. Apelado: Jeová Lourenço Nunes. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib (OAB/PB 4.456).
RESULTADO: Conhecida à apelação e, de ofício, à remessa necessária, rejeitadas as preliminares, no
mérito, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 79) Apelação Cível nº 00699278520148152001 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: SINDOJUS – Sindicato dos Oficiais de Justiça do
Estado da Paraíba. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Apelado: Estado da Paraíba.
RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 80) Apelação Cível nº 00602165620148152001
Oriundo da 16ª Vara da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Karla Germana Andrade de Souza (OAB/PB
15.213). Apelado: Joel Ferreira Torres. Advogada(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). RESULTADO: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 81)
Apelação Cível nº 00005268120148150551 Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Cleomenes Sales de
Lima. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Apelado: Município de Remígio. Advogada(s):
João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823), Geannine de Lima Vitório Ferreira (OAB/PB 18.450) e Vinícius
José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 82)
Apelação Cível nº 00021950220148150251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Svili Industrial
Ltda. Advogado(s): Daniel Assis da Nóbrega (OAB/PB 20.929) e Bernardo Maia D. De Sousa (OAB/RJ 196.044)
Apelada: Cleanny dos Santos Lucena. Advogado(s): Ítalo Torres (OAB/PB 15.788). RESULTADO: Rejeitadas
as preliminares, no mérito, deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 83) Apelação Cível nº
01027724420128152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A), Patrícia de
Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876) e Outro Apelado: Franklin Ornilo de Lima. Advogado(s): Marcus Túlio
Macedo de Lima Campos (OAB/PB 12.246). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 84) Apelação Cível nº 00010323820138150601 Oriundo da Comarca de
Belém. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859) Apelada: Maria
da Luz da Silva. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 17.010). RESULTADO: Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 85) Apelação Cível nº 00567774220118152001 Oriundo da 17ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Décio Santana de Jesus. Advogado(s): José Rubens de Moura Filho (OAB/
PB 14.649) e Petrônio Vitório Serafim Filho (OAB/PB 13.766) Apelado: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros.
Advogada(s): Wilson Sales Belchior (OAB/CE 17.314) e Karla Germana Andrade de Souza (OAB/PB 15.213).
RESULTADO: Conhecida à apelação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado José Rubens de Moura Filho. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 86) Apelação Cível nº 00088498020138150011
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: FIC – Financeira Itaú CBD S/A.Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Thaís E. L. Tavares
(OAB/PB 15.255) Apelada: Maria do Socorro Ferreira. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz (OAB/PB 8.328).
RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da
palavra, pela apelante, o advogado Bruno Aranha. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 87) Apelação Cível nº 00008072620158150511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba.
Apelante: Regina Coely de Lima Silva. Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza (OAB/PB 16.855)
Apelado: Município de Pirpirituba. Advogado(s): Kleyton César Alves da Silva Viriato (OAB/PB 17.345).
RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo para afastar a extinção sem resolução do mérito pela
perda superveniente do interesse de agir com fundamento 1.013, parágrafo 3º, inciso I, do NCPC,
decretar de ofício a prescrição no período anterior a novembro de 2010 e, no mérito, julgar parcialmente o pedido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA 88) Apelação Cível nº 00435925419998152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira (OAB/PB 13.350). Apelado: Feliciano Comércio e Representações Ltda.
Defensora Pública: Ariane de Brito Tavares (OAB/PB 8.419). RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo e à
remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 89) Apelação Cível nº 00025194020158152002 Oriundo da Vara Militar da Comarca da
Capital. Apelante: Daniel Freire Leite. Advogado(s): Theles Bustorff Feodrippe de O. Martins (OAB/PB 19.532)
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. RESULTADO: Conhecida à
apelação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da
palavra, pelo apelante, o advogado Gabriel de Lima Cirne, que teve seu substabelecimento deferido
em sessão. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelação Cível nº
00663621620148152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Carlos Barbosa de
Sousa. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada
Simão (OAB/PB 221.386-A). RESULTADO: Conheceu-se da apelação e deu-se-lhe provimento para anular
a sentença e com fundamento 1.013, parágrafo 3º, inciso III, do NCPC, julgar procedente o pedido,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 91) Apelação Cível nº 00184086120138150011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Carlos Alexandre Santos de Carvalho. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523)
Apelado: Drogaria Drogavista Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 92) Apelação Cível nº 00019574020138150211
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Márcio Vinícius
Costa Pereira (OAB/RJ 84.367) e Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). Apelada: Fernanda Veriato de
Sousa. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034). RESULTADO: Deu-se provimento
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA 93) Apelações Cíveis nº 00008445520098152001 Oriundo da 16 Vara Cível da
Comarca da Capital. 1º Apelantes: Cristiano do Nascimento Almeida e Outro. Advogada(s): Rochele Karina
Costa de Moraes (OAB/PB 13.561). 2º Apelante: Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira
(OAB/RJ 132.101) e Isabel Antonieta Bueno Fonseca (OAB/PB.Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Decretou-se de ofício a nulidade processual a partir da petição 621/633, julgando prejudicadas as apelações
e o agravo retido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 94) Apelação Cível nº 00158411420078152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Capital. Apelante: José Câmara de Oliveira. Advogado(s): Renan Aversari Câmara (OAB/PB
15.470), Jean Câmara de Oliveira (OAB/PB 11.144) e José Câmara de Oliveira (OAB/PB 2.477). Apelados:
José Humberto de Andrade Lucena e Carlos Almir de Farias. Advogado(s): Cícero Ricardo A. A. Cordeiro
(OAB/PB 11.390). COTA: adiado a requerimento do apelante. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 95) Apelação Cível nº 00003462720098150491 Oriundo da Comarca de Uiraúna.
Apelante: Município de Uiraúna. Advogado(s): Herleson Sarlan Anacleto de Almeida (OAB/PB 16.732) e Elicely
Cesário Fernandes (OAB/PB 13.168). Apelados: Maria Olímpio da Cruz e Outros. Advogado(s): José Airton G.
Abrantes (OAB/PB 9.898). RESULTADO: Não se conheceu do agravo retido. Conhecida à apelação e, de
ofício, à remessa necessária, rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se-lhes provimento, nos
termos do voto do relator. Usou da palavra, pelo apelante, o Procurador Herleson Sarlan Anacleto de
Almeida. Presente ao julgamento a Bela Elicely Cesário Fernandes, advogada do município. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 96) Apelação Cível nº 00800199320128152001
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: AFRAFEP – Associação dos Auditores Fiscais do
Estado da Paraíba. Advogado(s): Camilla de Oliveira Duarte Patrício (OAB/PB 21.218) e Outros. Apelado:
CLARO S/A EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicação. RESULTADO: Deu-se provimento parcial
ao apelo para anular a sentença e considerando que o processo estar pronto para julgamento
analisar o mérito e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 97) Apelações Cíveis nº 00126991120148150011

Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771) e Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/
PB 11.402). 2º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB
8.301). Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Adiado por falta de quorum em face do impedimento do
Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 98) Apelação Cível nº 00009798320158150311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante: Joana Henriques da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).
Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares
(OAB/PB 11.268). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 99) Apelação Cível nº
00005341120148150211 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid
Gadelha (OAB/PB 15.488). Apelado: Raimundo Alves de Figueiredo Júnior. Advogado(s): Haroldo Magalhães
de Carvalho (OAB/PE 25.252). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 100) Apelação
Cível nº 00027469420128150301 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Júlio Cézar Genival da
Silva. Advogado(s): Kleyner Arley Pontes Nogueira (OAB/PB 16.649). Apelado: Empresa de Televisão de João
Pessoa. Advogado(s): Ingrid Maria Villar de Carvalho (OAB/PB 22.337) e Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/
PB 16.354). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 101) Apelação Cível nº
00011904920158150981 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Maria Ricardina da Silva.
Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB/BA 43.925) e Outros. RESULTADO:
Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 102) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00419262720138152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues
Júnior (OAB/PB 12.765). Apelado: Severino Antônio Oliveira Lima. Advogado(s): Leônidas Klima Bezerra (OAB/
PB 5.309). Recorrente: Severino Antônio Oliveira Lima. Advogada(s): Leônidas Klima Bezerra (OAB/PB 5.309).
Recorrido: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca
Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765). COTA: Após o voto do relator que conhecia à apelação interposta pela
Caixa de Assistência do Banco do Brasil S/A, rejeitada a preliminar, unânime e, no mérito, dava
provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido, julgando prejudicado o recurso interposto
por Severino Antônio Oliveira Lima, pediu vista, o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O Exmo. Des. João Alves da Silva, aguarda. Usou da palavra, pela apelante, a advogada Camilla
Duarte. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 103) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 00001613220138150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado:
Glauber Wallysson Oliveira Sousa de Franca. Advogada(s): Daiane Garcias Barreto (OAB/PB 14.889). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo e à remessa, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 104)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00011575820168150000 Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante:
Câmara Municipal de Dona Inês. Advogado(s): Giordano Bruno Cantidiano de Andrade (OAB/PB 15.335
Apelado: Damásio Berto de Oliveira. Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 105) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00079538120138152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: David José de Sousa Silva
Paz. Advogada(s): Érica Cristina Paiva Cavalcante (OAB/PB 13.002) e Cristina Rothier Duarte (OAB/PB
10.685). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo e à remessa, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 106) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 00009893520128150311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque (OAB/PB
12.392). Apelada: Fabrícia Maria dos Santos. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5.952). RESULTADO:
Não se conheceu da apelação e conhecida à remessa mantida a rejeição da prejudicial, no mérito,
deu-se-lhe provimento parcial, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 107) Remessa Oficial nº 00090154420158150011 Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Ozany Ferreira de Lima. Defensora
Pública: Carmem Noujaim Habib (OAB/PB 7.766). Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos
do voto do relator. Unânime. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01- Agravo de Instrumento nº. 0802616-62.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª
Vara DA Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Fávio Luiz Avelar Domingues Filho (OAB não localizada). Agravado: Planeta Doce Ltda. Advogado: Sérgio
Marino de Melo Dantas (OAB/PB 10.879). RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02Agravo de Instrumento nº. 0801604-13.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Agravante: Flávia dos Santos Pedro. Advogados: Fábio José Lins Silva Filho (OAB/PB 19.330) e outros.
Agravado: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Advogados: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/PB
107.414) e outros. RESULTADO: Negou-se Provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03- Agravo de Instrumento
nº. 0801026-50.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP. Advogados: Vincy Oliveira Figueiredo
(OAB/PB 19.195) e outros. Agravado: J.C.A. Borges Vistorias Técnicas. Advogados: Juscelino de Araújo
Anízio (OAB/PB 15.394) e outro. RESULTADO: Negou-se Provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04- Agravo de
Instrumento nº. 0801950-61.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante:
Pró-Diagnóstica Comércio e Serviços Ltda. Advogada: Thais Guimarães Teixeira (OAB/PB 20.718) e Felipe
Mendonça Vicente (OAB/PB 15.458). Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana
Simões de Lima e Silva RESULTADO: Negou-se Provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05- Agravo de Instrumento
nº. 0801287-15.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: João
Alves de Macedo. Advogados: Wellington Marques Lima (OAB/PB 5.673) e outros. Agravada: Verônica Mônica
da Silva Souza. Advogada: Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). RESULTADO: Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 06- Agravo Interno nº. 0800302-46.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Lucena.
Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Georgia Maria A. Gabínio (OAB/PB 11.130). Agravada:
Mariza Gomes de Andrade. Advogado: Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). RESULTADO:
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07- Agravo Interno nº. 080324048.2015.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Municípo de João Pessoa,
representado por seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga (OAB/PB 11.907). Agravada: Marlene
Targino de Andrade. Advogado: Alex Maia Duarte Filho. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 08- Agravo Interno nº. 0802212-11.2016.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. Agravante: José Valmir de Lima. Advogado: Lourinaldo Gonçalves da Silva (OAB/PE 344-B).
Agravada: Maria Clênia Rodrigues. Advogada: Keila Suely M. G. Rodrigues (OAB/PB 5.583-B). cota: adiado
para a sessão seguinte. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09- Agravo
Interno nº. 0802371-51.2016.8.15.0000 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Ana
Cecylia de Assis e Sá. Advogado: Felipe Sarmento Queiroga Nogueira Lima (OAB/PB 21.253). Agravada:
Unimed – João Pessoa. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10- Agravo de Instrumento
nº. 0801863-08.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Uirauna. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravada: Maria Venâncio Gomes Advogado:
Jordana de Pontes Macêdo (OAB/PB 18.369). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11- Apelação Cível nº. 0801667-84.2014.8.15.0751 Oriundo da 3ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux. Apelantes: Terezinha dos Santos Silva e outros. Advogado: Alberto Lopes de
Brito (OAB/PB 9.796). Apelada: Rosilane da Silva Pedro. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4.007). RESULTADO: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 12- Agravo de Instrumento nº. 0800008-67.2016.8.15.9999 Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana
Simões de Lima e Silva. Agravados: Rosilene de Araújo Gomes e Juraci Pedro Gomes. RESULTADO: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13- Agravo de Instrumento nº. 0801676-34.2015.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante: Paulo Pedro Carvalho Montenegro. Advogados: Giselle Alencar
Jerônimo Montenegro (OAB/PB 12.204) e Fábio Ricardo Carneiro Montenegro (OAB/PB 12.806). Agravados:
Jânio Luthero Oliveira de Azevedo e outros. Advogado: Guilherme Bruno de Mascena Diniz Maia (OAB/MA
9.975) RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14- Agravo de Instrumento nº.
0804766-16.2016.8.15.0000 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravantes: Terras
Alphaville SPE Campina Grande Empreendimentos Imobiliários e SRG Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda. Advogado: Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). Agravada: Tasla Taciana Santos Assunção. Advogada: