TJPB 05/06/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
Santos. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051) Apelado: Edinaldo Henriques da Silva. Advogado(s):
José Rivaldo Rodrigues (OAB/PB 7.437).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível nº
00055319320148152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Hélio
Francisco de Souza. Advogado(s): Luiz Eduardo A. C. de Albuquerque (OAB/PB 14.856) Apelado: Paggo Administradora de Crédito Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível nº
00007006220158150161 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Jocilene Fernandes dos Santos.
Advogado(s): José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo (OAB/PB 7.092) Apelado: Município de Cuité.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível nº
00012851620128150551 Oriundo da Comarca de Remígio.Apelante: Município de Algodão de Jandaíra. Advogado(s):
Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado: José Carlos da Silva. Advogada(s): Dilma Jane
Tavares de Araújo (OAB/PB 8.358).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelação Cível nº
00208024120138150011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Elieth Alves da
Silva. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) Apelada: Telefonia Brasil S/A. Advogado(s): José
Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Apelação Cível nº
00074147520148152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Antônio
dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442) Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do
Sul S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 125.504-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelação Cível nº
00019067020128150241 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Paulo Sérgio Alves Correia.
Advogada(s): Olga Stephanie de Almeida Falcão (OAB/PB 13.863) Apelado: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Apelação Cível nº
01174047520128152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado: Oseas Vieira da Silva.
Advogado(s): Rafael André de Araújo Cunha (OAB/PB 15.826) e Coriolano de Sá Ramalho Loureiro (OAB/PB
17.007).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 57) Apelação Cível nº
00202173320138152001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José
Parada Simão (OAB/PB 221.386-A) Apelada: Elisângela Leite Meireles. Advogado(s): Victor Hugo de Sousa
Nóbrega (OAB/PB 14.892).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelações Cíveis nº
00007774420148150731 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1º Apelante: Petros – Fundação Petrobrás
de Seguridade Social. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283-A) 2º Apelante: Petróleo
Brasileiro S/A. Advogado(s): João Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29.291). Apelado: Valdir Nunes de Araújo.
Advogado(s): Felipe Sales Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681).
Advogado(s): Theofilo Danilo Pereira Vieira Apelada: Francivânia Silva de Oliveira. Advogado(s): Aelito Messias
Formiga (OAB/PB 5.769). Recorrente: Francivânia Silva de Oliveira. Advogado(s): Aelito Messias Formiga (OAB/
PB 5.769). Recorrido: Município de Sousa. Advogado(s): Theofilo Danilo Pereira Vieira
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00015386620168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)
Apelado: Franceilton Alvino da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 75) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00014728620168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)
Apelado: Josinaldo Pereira da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 76) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00012888620128150351 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Breno Correia da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Sapé. Advogado(s):
Bruno Veras de Queiroz (OAB/PB 14.640).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 77) Remessa Oficial nº
00132899520158152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Maria da
Conceição Tomaz Montenegro. Advogado(s): José Inácio Pereira de Melo (OAB/PB 5.700) Promovido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 – Embargos de Declaração nº. 0805348-16.2016.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante: GREPAC – Participação e Negócio Ltda – ME. Advogado:
Marcos Cavalcanti de Albuquerque Filho (OAB/PB 15.662). Embargada: Zilda Maria Alves Matheus. Advogados:
Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Ítalo Farias Bem (OAB/PB 13.185).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 – Agravo de Instrumento nº. 0800661-93.2016.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Agravante: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogados: Alison Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Cleanto Gomes P. Junior (OAB/PB 15.441). Agravado:
Consórcio Potiguar Planíce. Advogado: Rachel Franca Falcão B. Dantas (OAB/PB 15.533).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 – Agravo de Instrumento nº. 0805491-05.2016.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Maria Margarete de Sousa. Advogado: Márcio
Philipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 – Agravo de Instrumento nº. 0803702-68.2016.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogadas: Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687) e Amanda Sabrina de Souza Xavier (OAB/PE 31.485).
Agravado: Carlos Antônio Alves de Oliveira. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 – Agravo Interno Mandado de Segurança nº. 080517237.2016.8.15.0000. Agravante: Anderson Carneiro da Cunha Leite. Advogada: Pamela Cavalcanti de Castro
(OAB/PB 16.129). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Apelação Cível nº
00185597120138152001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed Seguradora S/A.
Advogado(s): Márcio Alexandre Malfatti (OAB/PB 19.105-A) Apelada: Maria do Socorro Alves Ramalho. Advogado(s):
Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 – Agravo Interno nº. 0805246-91.2016.8.15.0000 Oriundo da
9ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Federal de Seguros S/A. Advogados: Vinicius Barros de Vasconcelos (OAB/PB 22.018-A) e outro. Agravados: Maria da Conceição de Sousa e outros. Advogados: Marcos Souto
Maior Filho (OAB/PB 13.338-B) e outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60) Apelação Cível nº
00038474120128150181 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelantes: Antônio Santana e Eugênia
Lucena de Araújo do Nascimento. Advogado(s): Irineu Francisco de Souza Júnior (OAB/PB 16.213) Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 – Agravo Interno nº. 0802896-33.2016.8.15.0000 Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Geraldo Medeiros Junior. Advogado: Rodolfo Gaudêncio
Bezerra (OAB/PB 13.296). Agravado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61) Apelação Cível nº
00428962720138152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: João Severino do Nascimento. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994) Apelado: OI TNL PCS S/A.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62) Apelação Cível nº
00006097820158152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Itaú Seguros S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelado: Antônio Correia dos Santos. Advogada(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63) Apelação Cível nº
00493095620138152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marcelo Targino de Lima.
Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelada:
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 64) Apelação Cível nº
00043085920118150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Marizópolis. Advogado(s):
José Rijalma de Oliveira Júnior (OAB/PB 17.339) Apelado: Vicente Autopeças Com e Transporte Ltda. Advogado(s):
José Braga Júnior (OAB/PB 6.609-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 65) Apelação Cível nº
00291687920078150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Moinho Motrisa S/
A. Advogada(s): Roberta Eulália Vasconcelos Lyra da Silva (OAB/AL 6.347) Apelada: Maria Wanderleia da Silva
Lima-ME. Advogado(s): Luiz Carlos de Lira Alves (OAB/PB 6.347).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66) Apelação Cível nº
00012033620108150201 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) Apelada: Rosa Cristina Nunes Ferreira.
Advogado(s): Leomário Gonçalves Pessoa (OAB/PB 7.233).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 67) Apelação Cível nº
00464815820118152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Doriel Feitosa da Silva.
Advogada(s): Zaylany de Lourdes Ferreira Torres (OAB/PB 16.982) Apelada: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Giulio Alvarenga Reale (OAB/MG 65.628).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível nº
00000171520098150491 Oriundo da Comarca de Uirauna. Apelante: Município de Uirauna. Advogado(s): Herleson Sarlan Anacleto de Almeida (OAB/PB 16.732) e Elicely Cesário Fernandes (OAB/PB 13.168) Apelados: Maria
Olímpio da Cruz e Outros. Advogado(s): José Airton G. Abrantes (OAB/PB 9.898). Interessado: Departamento de
Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba -DER/PB Advogado(s): Manoel Gomes da Silva (OAB/PB 2.057).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelação Cível nº
00021352520118150351 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: José Severino Vieira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelada: Maria da Penha do Nascimento. Defensor Público: João
Gaudêncio Diniz Cabral (OAB/PB 4.562).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 70) Apelação Cível nº
00568111220148152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Manoel Olegário de Lima.
Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) Apelada: Aymoré Crédito Financiamento
e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 71) Apelação Cível nº
00463199220138152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelada: Andrea Gomes de Souza. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72) Apelação Cível nº
00132827420138152001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB 20.832-A).
Apelados: Carlos Eduardo da Silva e Ana Augusta da Silva. Advogado(s): Jean Câmara de Oliveira (OAB/PB
11.144).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00055975620138150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 – Agravo de Instrumento nº. 0805113-49.2016.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Normalena dos Santos Carvalho. Advogado:
Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21.055). Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 – Agravo de Instrumento nº. 0800289-13.2017.8.15.0000 Oriundo
da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante: Banco Santander Brasil S/A. Advogados: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/
PB 1853-A) e outro. Agravado: Wilmar José da Silva. Advogado: Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 – Agravo de Instrumento nº. 0803106-84.2016.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Dental Gold Assistência Odontológica
Ltda. Advogado: Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão (OAB/PB 3.397). Agravado: Município de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 – Apelação Cível nº. 0801977-04.2015.8.15.0251 Oriundo da
5ª Vara Mista de Patos. Apelante: Ana Maria Xavier de Holanda. Advogado: Hiltonn Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado: Banco do Brasil. Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo
Janssen (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. FERDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 – Embargos de Declaração nº.
0803697-46.2016.8.15.0000 Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Embargante: Karina Carla Silveira Sposito.
Advogados: Stephenson Marreiro (OAB/PB 10.577), Allison Vitalino (OAB/PB 11.215) e Max Saeger (OAB/PB
10.569). Embargada: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogados: Caius
Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. FERDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 – Embargos de Declaração nº.
0800511-15.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Embargante: Federal de Seguros S/A.
Advogado: Vinicius Barros de Vasconcelos (OAB/PB 22.018-A) e outro. Embargados: Valdete Oliveira Silva e
outros. Advogado: Marcos Reis Gandin (OAB/PB 26.415-A).
RELATOR: EXMO. DES. FERDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 – Agravo de Instrumento nº.
0800173-07.2017.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João
Pessoa, representtado por seu Procurador Geral Adelmatr Azevedo Régis. Agravada: Regina Chely Lopes
Fernandes. Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. FERDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 – Agravo de Instrumento nº.
0801087-71.2017.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Raisse Fernandes
Barbosa. Advogados: Kleber Carvalho (OAB/PB 16.592) e Claudio Marinho (OAB/PB 22.491). Agravado: Município de João Pessoa, representtado por seu Procurador Geral Adelmatr Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. FERDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 – Agravo de Instrumento nº.
0805267-67.2016.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Clóvis Pereira da
Costa Junior. Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Agravado: Município de
João Pessoa, representtado por seu Procurador Geral Adelmatr Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. FERDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 – Agravo de Instrumento nº.
0804878-82.2016.8.15.0000 Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.403) e outros. Agravados: Manuel
Miguel da Silva Filho e Raimunda da Conceição Gonçalves da Silva. Advogado: José Eduardo Nogueira Junior
(OAB/PB 14.352).
RELATOR: EXMO. DES. FERDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 – Agravo de Instrumento nº.
0805794-19.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravados: Miriam de Araújo Gama e o
Espólio de Maurício de Araújo Gama. Advogado: Thiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703).
RELATOR: EXMO. DES. FERDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 – Agravo de Instrumento nº.
0804099-30.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado: E. de B. Advogado: Galileu de Belli
Neto (OAB/PB 10.556).
RELATOR: EXMO. DES. FERDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 – Agravo de Instrumento nº.
0804914-27.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante: Wendel Rodrigues dos Santos. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Agravado: Município de Solânea. Advogados: Joacildo
Guedes dos Santos (OAB/PB 5.061) e Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).