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Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017

Nascimento Silva.ADVOGADO: Bruno de Sousa Carvalho OAB/PB 11.714.Resultado da sessão dia 06.06.17“Acolheu-se de Ofício a preliminares de vício citra petita, rejeitou-se as preliminares, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, julgou-se procedente o pleito autoral, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000193038.2012.815.0261.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. PROCURADOR: José Eduardo Lacerda Parente Andrade OAB/PB 21.061.APELADA: Valdecy Lopes Moreira. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004495-65.2005.815.0181.ORIGEM: 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Petrobrás Distribuidora S/A.ADVOGADO: Carmen Rachel
Dantas Mayer OAB/PB 8432.EMBARGADO: João Enóbio & Filhos Ltda e outros. ADVOGADO: Samuel Diôgo
de Lima OAB/PB 7.411.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos
do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0069478-98.2012.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Nobile
Inn Royal Hotel. ADVOGADA: Gitana Soares de M. e S. Parente OAB/PB 16.443.01 EMBARGADO: Nobile
Gestão de Empreendimentos Ltda. ADVOGADO: Márcio Macedo da Matta OAB/DF 29.541.02 EMBARGADO:
José Pereira Marques Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189); Marisete Fedrigo (OAB/
PB 15.112-B).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Embargos acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001107-05.2010.815.0271.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí.
EMBARGANTE: Itaú Seguros S/A.ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-A.EMBARGADA: Cícera
Maria da Silva. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16928); Jailson Barros do Nascimento
(OAB/PB 10189).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000959-21.2016.815.0000.ORIGEM: 16ª Vara da Capital. EMBARGANTE: Katilene Boudoux Silva. ADVOGADO: Em causa própria OAB/PB 6.201.EMBARGADO: Banco Santander Brasil S/
A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A); Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB
11.876).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001368-94.2016.815.0000.ORIGEM: Comarca de Caiçara. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB 13528.EMBARGADO: Adailma Fernandes da
Silva. ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa OAB/PB 5.059.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001365-42.2016.815.0000.ORIGEM: 4ª Vara
da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Pecúlio União Previdência Privada. ADVOGADO: Pablo Berger OAB/
RS (61.011); Pedro Torelly Bastos (OAB/RS 28.708).EMBARGADO: Joaquim Daniel. ADVOGADO: Joaquim
Daniel OAB/PB 7.048.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos
do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0049174-15.2011.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.EMBARGADO: Antônio Marcos Rufino de Souza. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB
11.946.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55 – REMESSA OFICIAL Nº
0000504-74.2011.815.0471.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras. PROMOVENTE: Ministério Público
do Estado da Paraíba. PROMOVIDO: Município de Aroeiras. ADVOGADO: Dhelio Ramos OAB/PB 10624.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56 – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO Nº 0108784-74.2012.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.APELADO: Rosilda
Nascimento Fonseca. ADVOGADA: Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443.Resultado da sessão dia
06.06.17-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 57 – APELAÇÃO Nº 0001005-79.2012.815.0281.ORIGEM:
Comarca de Pilar.APELANTE: Sebastião Pereira de Pontes. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Pilar. ADVOGADO: Caio Graco Coutinho Sousa OAB/PB 14.887.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000593-25.2014.815.0461.ORIGEM: Comarca de Solânea.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.APELADA: Maria Neide Viana Pinto. DEFENSORA:
Maria de Lourdes Araújo Melo OAB/PB 4267.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Rejeitada as preliminares, à
unanimidade. No mérito por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0127974-23.2012.815.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital.APELANTE: J.B Batista Transportes Rodoviários Ltda.ADVOGADO: Laércio Nilton Farina (OAB/SP 41.823); Aline Santa Rosa Alves (OAB/SP 322.300).APELADA: Valdízia Lígia Nunes Albuquerque.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967);
Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 60– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001415-28.2015.815.0251.ORIGEM: 3ª Vara da
Comarca de Patos. APELANTE: Lusineide Ribeiro de Medeiros. ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas
OAB/PB 9.366.APELADO: Luiz Gonzaga Moreira da Silva. ADVOGADO: Maurício José Alves Pereira OAB/PB
10.863.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 61– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000168-28.2014.815.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Wilton Pacheco Galvão. ADVOGADO: Lilian Sena OAB/PB 10.779.APELADO: Cia Arrendamento Mercantil Renault do
Brasil. ADVOGADO: Fábio Frasato Caires (OAB/PB 2461-A); Vanessa C. Batista Soares (OAB/PB 16.076).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000161-76.2012.815.0331.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B.APELADO: Manoel Dias de
Araújo. DEFENSOR: Bergson Marques C. De Araújo. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Rejeitada as
preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 63–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0125546-68.2012.815.2001.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Perazzo
Freire da Silva. ADVOGADO: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos OAB/PB 12.246.APELADO: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A);
Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023045-89.2012.815.0011.ORIGEM: 4ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande.APELANTES: Veronice Vasconcelos Silva e José Roberto da Silva ADVOGADO: Mariano Soares da Cruz OAB/PB 8.238.APELADO: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314); Ayesa Calíope Beserra Fragôso (OAB/PB 14.847).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 65– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000045407.2015.815.0601.ORIGEM: Comarca de Belém. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A.ADVOGADO: Samuel Marques C. De Albuquerque (OAB/PB 20.111-A); Edna Aparecida (OAB/PB
11.945).APELADO: José Alves de Andrade. ADVOGADO: Ana Flávia Monteiro da Nóbrega Torres OAB/PB
19.946.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 66 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000480-53.2012.815.0231.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. IMPETRANTE: Betariz Santos de Sousa, representada por sua genitora Alciely Santos de Souza Mascena. ADVOGADO:
Luiz Victor de Andrade Uchôa (OAB/PB 12.220); Antônio Bezerra do Vale Filho (OAB/PB 16.013).IMPETRADO: Diretora Escolar do Colibri Colégio e Curso. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 67– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013528-26.2013.815.0011.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. APELANTES 01: SP – 08 Empreendimentos Imobiliários LTDA e Q3 Empreendimentos
Imobiliários LTDA.ADVOGADA: Luciana Cardoso Moreira de Holanda OAB/PB 15.751.APELANTES 02: Arnon
Cavalcante Diniz e Cândida Maria Cavalcante Diniz. ADVOGADO: Marcus Antônio Lucena Nogueira OAB/PB
7.087.APELADOS: Os mesmos. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento ao recurso dos
promovidos e deu-se provimento a apelação dos autores, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 68 - APELAÇÕES CÍVEIS nº 000059818.2013.815.1161.ORIGEM:Comarca de Santana dos Garrotes.01 APELANTE: Luis Batista de Araújo.
ADVOGADO:José Bezerra Segundo (OAB/PB 11.868).02 APELANTE: Município de Santana dos Garrotes.
ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464).APELADOS: Os mesmos. Resultado da
sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento à segunda apelação e deu-se provimento parcial a primeira
apelação, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 69 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL nº 0003911-21.2010.815.0731.ORIGEM: 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Município de Cabedelo. ADVOGADO: Daniella Cabral de Albuquerque (OAB/PB n. 17.078).APELADO: Ednilda de Miranda Ribeiro e Alexandre Barreto Dias.Resultado da
sessão dia 06.06.17-“Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 70- APELAÇÃO CÍVEL nº 000073355.2015.815.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: MRV Engenharia e Participações
Ltda. ADVOGADO: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB n. 20.279).APELADO: Brena Oliveira de
Mendonça.DEFENSORA PÚBLICA: Maria da Glória Oliveira. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Deu-se
provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM

LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 71 - APELAÇÃO CÍVEL nº 0002779-62.2011.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE: BV Financeira S/A.ADVOGADO: Moisés Batista de Souza - OAB/
PB 149.225-A e Fernando LuIz Pereira – OAB/PB 174.020-A.APELADO: Tatiane Cristina de Araújo Firmiano.
ADVOGADO: Edesus Barbosa Galdino – OAB/PB 13.330Resultado da sessão dia 06.06.17-“Rejeitada a
preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 72 APELAÇÃO CÍVEL nº 0009666-57.2014.815.2001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula
Benghi – OAB/PB 32.505-A.APELADO: Ivanildo Cavalcanti Amorim.ADVOGADO: Danilo Casé Braga da
Costa Silva – OAB/PB 12.236.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento à apelação, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
73-APELAÇÃO CÍVEL nº 0026189-81.2013.815.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque – OAB/
PB 20.111-A.APELADO: Luiz Ribeiro Dutra. ADVOGADO: Marília do Carmo Rocha – OAB/PB 14.358 e Stelio
Timótheo Figueiredo - OAB/PB 13.254.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Rejeitada as preliminares, à
unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial à apelação, nos termos do voto do
relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 74 - APELAÇÃO CÍVEL nº
0029822-81.2005.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Walter de Araújo
Galvão. ADVOGADO: Roberto Fernando Vasconcelos Alves, OAB/PB 2446.APELADO: Mapfre Vida S/
A.ADVOGADO: Susana Lúcia Fernandes OAB/PB 15.957.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se
provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 75 - APELAÇÃO CÍVEL nº 0034144-31.2011.815.2003.ORIGEM: 1ª Vara
Regional de Mangabeira.APELANTE: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A).APELADO: Luiz de Sousa Nino.00ADVOGADOS: Frederico Soares Araújo (OAB/DF n. 26.601)
Maria Cristiana Cavalcante Pinheiro (OAB/PB n. 13.387).Cota da sessão dia 06.06.17-“Adiado julgamento
por incorreção na publicação”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 76 APELAÇÃO CÍVEL nº 0042276-77.2011.815.2003.ORIGEM: 3ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da
Capital.1º APELANTE: Severino Simplício da Silva.ADVOGADO: José Marcelo Dias - OAB/PE 17.871.2º
APELANTE: Banco Volkswagen S/A.ADVOGADA: Manuela Motta Moura da Fonte – OAB/PE 20.397.APELADOS: Os mesmos. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento as apelações, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 77 APELAÇÃO CÍVEL nº 0043860-20.2013.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE:Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-AAPELADA:
Regina Kely Vicente da Silva. ADVOGADO: Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573) e Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 78 - APELAÇÃO CÍVEL nº 0108469-46.2012.815.2001.ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da
Capital. APELANTE:Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OB/PB n. 17.314A).APELADO: Avani de Andrade Silva. ADVOGADO: Caio César Torres Cavalcanti (OAB/PB n. 16.186).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Deu-se provimento à apelação nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 79 - APELAÇÃO CÍVEL nº 010930258.2012.815.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da Capital. APELANTE: Hermes
Vila Nova Durant Primo. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO:BV Financeira S/
A.ADVOGADOS: Moisés Batista de Souza OAB/PB 149.225-A e Fernando Luz Pereira OAB/PB 174.020-A.
Resultado da sessão dia 06.06.17-“Conheceu-se de parte do recurso e nesta parte negou-se provimento,
nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 80 - APELAÇÃO CÍVEL nº 0112877-80.2012.815.2001.ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE: José Romero Cavalcanti de Albuquerque. ADVOGADO: Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Tadeu Almeida
Guedes OAB/PB 19310-A..Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 81 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0114037-43.2012.815.2001.ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Sibelius Sampaio de Azevedo. ADVOGADO: Stanley Marx Sonato Tenório (OAB/PB nº 12.660), Daniel
Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500).APELADO: Bradesco Seguros e Previdência. ADVOGADOS: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Adiado julgamento a pedido do
apelante. Sessão marcada para o dia 20.06.17”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 82 - APELAÇÃO CÍVEL nº 0117290-39.2012.815.2001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. APELANTE: Wagner Soares. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442.APELADO: BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Fernando Luz Pereira – OAB/PB
174020-A e Moisés Batista de Souza – OAB/PB 149.225-A. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Conheceu em
parte do recurso e na parte conhecida negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 83 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0120792-11.1997.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADORA: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira OAB/PB 13.350.APELADO:
Renan’s Calçados Ltda. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 84 APELAÇÃO CÍVEL nº 0126177-12.2012.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Aureliano Virgulino R. Costa. ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB
15.729).APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA.23726.Resultado
da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 85 - AGRAVO INTERNO Nº. 000270992.2015.815.0000.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224.AGRAVADO: Paulo Batista da Silva. DEFENSOR PÚBLICO: Elson Pessoa de Carvalho OAB/PB 3873.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento ao
agravo interno, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 86 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001759-80.2004.815.2001.ORIGEM: 10ª Vara da
Comarca da Capital.EMBARGANTE: Pedro Cordeiro de Sá Filho. ADVOGADA: Ana Kattarina B. Nóbrega (OAB/
PB 12.596).EMBARGADO: João Silva Lira. ADVOGADO: Marcos Antônio Dantas Carreiro (OAB/PB 9.573).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 87- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 000280203.2014.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Humberto Soares de Oliveira.
ADVOGADO: Rafael Rodrigues Neves Gomes (OAB/PB 15.013). e André Luis Luna Leite OAB/PB 10.222.EMBARGADOS: Paulo José Fagundes e outra. ADVOGADO: Dioclécio de Oliveira Barbosa (OAB/PB 9.511).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 88 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 002533980.2013.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Seguradora Lider dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18125-A.EMBARGADO:
Lucimar Gonzaga de Maria Santos e outros. ADVOGADA: Maria Zuleide Sousa Dias OAB/PB 8406.Resultado
da sessão dia 06.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 89 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003880406.2013.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca da Capital.EMBARGANTE: LN Com. De Roupas Ltda.
ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB n. 6.509).EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADORA:
Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 90 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0089900-94.2012.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648A.EMBARGADO: Maria da Penha Alves do Nascimento. ADVOGADO: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos
(OAB/PB 12.246).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto
do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 91 - REMESSA NECESSÁRIA nº 0000220-31.2015.815.0211.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.RECORRENTE: Leolpodina
Bizerra Pinto da Silva.ADVOGADO: José Gervazio Junior (OAB/PB 15.124-B).RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12392.Resultado da sessão dia
06.06.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 92 - REEXAME NECESSÁRIO nº 000201603.2013.815.0381.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RECORRENTE: Maria do Socorro de Franca.
ADVOGADO: Débora Maroja Guedes Neta (OAB/PB 8.772).RECORRIDO: Município de Itabaiana. Resultado
da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 93 - REEXAME NECESSÁRIO e APELAÇÕES CÍVEIS nº 0000031-16.2011.815.0301.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Pombal.1º
APELANTE: Aline Carla de Medeiros ADVOGADO: Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB n. 8874).2º APELANTE: Município de São Bentinho. ADVOGADO: Jackson da Costa Ribeiro (OAB/PB n. 17.416).APELADOS: Os
mesmos. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento ao reexame necessário e a segunda
apelação, bem como deu-se provimento a primeira apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 94 - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL nº 0060943-15.2014.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281).APELADO: Arnaldo Coutinho de Oliveira. ADVOGADO: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB
15155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).Resultado da sessão dia 06.06.17“Negou-se provimento ao reexame necessário e a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.Nada
mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho-Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível. Dr. Francisco
Antônio de Sarmento Vieira- Promotor de Justiça convocado,Dayse Feitosa Negócio Torres- Assessora da
Segunda Câmara Especializada Cível. João pessoa 21 de junho de 2017.