TJPB 03/07/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de agosto de
2017, as 15h00min, devendo trazer suas testemunhas, no maximo dez, sendo tres para cada fato.
00251 Processo: 0002602-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU FERNANDES BANDEIRA ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: FRONTEIRA
ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de agosto de
2017, as 15h00min, devendo trazer suas testemunhas, no maximo dez, sendo tres para cada fato
00252 Processo: 0002605-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHAEL FERNADES
BANDEIRA ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS , 019086PB MANUEL
VIEIRA DA SILVA NETO. REU: FRONTEIRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI
RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 01 de agosto de 2017, as 15h00min, devendo trazer suas testemunhas,
no maximo dez, sendo tres para cada fato
00253 Processo: 0002634-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILARIO FERREIRA BANDEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: FRONTEIRA
ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de agosto de
2017, às 15h00min, devendo trazer suas testemunhas, no maximo de dez, sendo tres para cada fato
00254 Processo: 0024415-69.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Sentenca: Intime-se a parte da
sentenca de fls. 62/63, que se encontra disponibilizado no site do tribunal de justica
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0000064-37.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ANTONIO VIRGINIO DE ARAUJO FILHOREU: CILENE MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, por todo teor da
decisão de fls. 123que deferiu parcialmente o pedido em relacao a CILENE MARINHO DA SILVA
00256 Processo: 0000064-37.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CILENE MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seA
EXECUTADA,para,na forma do art 829 do NPC, efetuar o pagamento dodebito,no prazo de 03 (tres)
dias,sob pena de penhora de bens,cientede caso haja pagamento integral serao reduzidos os. fls. 123
00257 Processo: 0000604-51.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MEDICAL MERCANTIL APARELHAGEM MEDICA LTDA ADVOGADO: 010950PE JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE SILVA. Despacho: Intime-sea parte sucumbente para,no prazo de 15 (quinze) dias,efetuar o pagamento do debito
imputado,sob pena de incidencia de multa de 10%,honorarioadvcaticios na fase executiva e recolhe
custas processuais
00258 Processo: 0000718-87.2011.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: PB EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: ANGLO BRAZILIAN INSTITUTE LTDA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 08/08/2017, pelas 15h, na sala de audiências da 10ª Vara Cível destacomarca.
00259 Processo: 0002313-58.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE DE SOUSA
CARVALHO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER EM CARTORIO, A FIM DE RECEBER A
CERTIDAO DE HABILITACAO DE CREDITO, EXPEDIDA EM SEU FAVOR. PRAZO: 10(DEZ) DIAS.
00260 Processo: 0002884-92.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FLAVIO MADUREIRA CARNEIRO ADVOGADO: 009006PB HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea parte
re para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do debito imputado sob pena de incidencia de
multa de 10% e honorarios adv-caticios da fase executiva tb 10% e identico prazo pagar custas
00261 Processo: 0005407-77.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se O BANCO
ITAUCARD, ORA PARTE EXECUTADA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA DIVIDA EXEQUENDA,
CONFORME CALCULOS DA CONTADORIA (FLS. 169-170), SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA
DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO (...)
00262 Processo: 0005407-77.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se(...) PENHORA DE BENS E ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS DA FASE EXECUTIVA.
00263 Processo: 0007524-46.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILANY MANGUEIRA ADVOGADO: 058503PB PAULO CESAR RIBEIRO , 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: CAPEMI CAIXA DE PECULIO PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE ADVOGADO:
022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes,nas pessoas de seus respectivos advogados,para,no prazo de15 (quinze) dias, querendo, arguirem sob a nomeação do perito ora
no-meado FELIPE COELHO DE LIMA DUARTE.
00264 Processo: 0008225-31.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-sea parte executada para,no
prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamen-to do debito sob pena de incidencia de multa de 10% e
honorarios advoccaticios na fase executiva tb 10% e ainda para pagar custas 10 dias
00265 Processo: 0023025-64.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE,na
pessoa de seu advogado,para,no prazo de 10 (dez)dias fornecer o numero correto do CNPJ e CPF dos
executados a fim depossibilitar a realização de diligencia requerida as fls. 88/91
00266 Processo: 0027945-86.2010.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: DIBENS LEASING S/A ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-sea parte executada,para,no
prazo de 05 (cinco) dias, indicar represen-tante para recebimento de alvara ou conta bancaria para
deposito
00267 Processo: 0028212-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANNAYNA BARBOSA
LEITE ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 015397PB CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO. REU: ACE SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES
PARA, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS, QUERENDO: ARGUIREM O IMPEDIMENTO OU A SUSPEISAO DO PERITO, SE FOR O CASO; INDICAREM ASSISTENTE TECNICO; APRESENTAREM QUESITOS.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0004619-97.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SUEIDE MARIA BARROS RAMALHO
ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. AUTOR: GUSTAVO LUIZ ARAUJO RAMALHO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE ,
017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 364.
00269 Processo: 0009663-20.1998.815.0011 - INVENTARIO REU: MANOEL DIAS DA COSTA ADVOGADO:
005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para falar sobre as
últimas declarações, no prazo de 15 dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0001066-42.2010.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Sentenca: Intime-seintime-se a
impetrada da sentença que concedeu a segurança pleiteada na peça inicial.
00271 Processo: 0002596-13.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA EZILDA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintimese a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso interposto
pelo Estado.
00272 Processo: 0003475-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ALBUQUERQUE ALMEIDA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intimeseintime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazoes do recurso
interposto pelo Município.
00273 Processo: 0004513-96.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETERSON EMANUEL
CARDOSO DE LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS
ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO , 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA
, 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, no
prazo de 10 (dez) dias, especficarem asprovas que pretendem produzir em audiência de instrução.
00274 Processo: 0005743-18.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA GUIMARAES DE
SOUSA CANDIDO ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE CASINHAS PREFEITURA MUNICIPAL PODER EXECUTIVO ADVOGADO: 030209PE ANA NATHALIA DUARTE
ALMEIDA DO VALE. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifestarem sobre a tempéstividade do recurso apelatorio.
00275 Processo: 0006015-41.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAIO FRANCIS BATISTA
CORREIA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seintime-se a
parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo
Município.
00276 Processo: 0006055-86.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAMARA DE DIRIDENTES LOJISTA
DE CAMPINA GRANDE CDL ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Sentenca:
Intime-sea parte promovida da sentença que extinguiu a ação sem apreciação de mértito, nos termos do
art. 267, VI, do CPC/73.
00277 Processo: 0006524-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANI DE ANDRADE
NETO ADVOGADO: 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, executaro julgado, apresentando
memória discriminada dos ~´alculos, a fim de iniciar a execução, nos moldes do art. 524, do CPC.
00278 Processo: 0006607-56.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO EUSEBIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ , 014843PB JOSAURO PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes da sentença que julgou extinto o
processo, sem resolução de merito (art. 485, IV, do CPC)
00279 Processo: 0007325-19.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIRA IZABEL DE
SOUZA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Intime-se intime-se a
parte autora da sentença que julgou improcedente o pedidoinicial, nos termos do art. 269, I, do CPC/73.
00280 Processo: 0010884-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO TORRES DE
MIRANDA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte
apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo Estado.
00281 Processo: 0014173-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE NEGREIROS SILVA ADVOGADO: 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer seainda tem
interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.
00282 Processo: 0014787-22.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA UEPB ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se
a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso interposto.
00283 Processo: 0014985-59.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BRENDA RENALLY GALDINO DE FARIAS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso interposto pela STTP.
00284 Processo: 0015943-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seintimese a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso interposto
pelo Municipio.
00285 Processo: 0017395-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIJANY ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-seintime-se a parte
apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo
Município.
00286 Processo: 0017584-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-seintime-se o promovente para comparecer em cartório para fazer carga dos autos, a
fim de eleborar os cálculos para poder ser dado início a execução do julgado. Prazo de 15 (quinze) dias.
00287 Processo: 0018655-42.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERIKA PONCHET ALVES
ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: ANTONIO GUEDES RANGEL
JUNIOR ADVOGADO: 014550PB DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES. Despacho: Intime-seintimem-se as partes da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art.
485, IV, do CPC.
00288 Processo: 0019193-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. Despacho:
Intime-seintimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda pretendem produzir
provas, especificando-as.
00289 Processo: 0022757-78.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALVO CELESTINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho:
Intime-seintimem-se as partes da sentença que julgou procedente o pedido inicial, nos termos do art. 269,
I, do CPC/73.
00290 Processo: 0025845-27.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO GONCALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seintime-se a parte
apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo
Município.
00291 Processo: 0027071-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNA PINHEIRO LEAL
ADVOGADO: 006491PB JOSE GILSON NUNES DE CASTRO , 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora da sentença que julgou extinto o processo
sem resolução de merito.
00292 Processo: 0122988-79.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDRE LUIZ SOARES
PORTO ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE
BOA VISTA ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: EDVAN PEREIRA LEITE ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seintimem-se as partes da sentença que denegou a segurança pleiteada.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0001494-63.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUSIE TEJO BEZERRA
DE SOUZA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011523PB PATRICIA ARAUJO
NUNES. Despacho: Intime-sePARA TER CIENCIA DO OFICIO DE FLS.277, EM 15 DIAS.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0000000-17.2016.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE MARCELINO IRMAO
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-sePara conhecimento
da decisao da homologacao do laudo de exame pericialde fls. 51 dos autos.
00295 Processo: 0000615-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JEFFERSON JOSE DA
SILVAREU: ADRIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. REU: JOSE
PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. REU: SEVERINO SOARES
DA COSTA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: FRANCISCO ALVES NUNES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO
L G DE MEDEIROS. REU: GEOVANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M.
ARAUJO. Despacho: Intime-se para tomar parte na audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 01/08/2017, pelas 09:30 horas, na Comarca de Coremas/PB.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0010714-41.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO FLAVIO DE MELO
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 019075PB THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-se Intime-se a advogada do acusado
para apresentar alegacoes finaisno prazo de 05 (cinco) dias.
00297 Processo: 0024402-70.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA SUENIA DOS SANTOS
LACERDAREU: PIETRO HARLEY DANTAS FELIX ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO.
Despacho: Intime-se a defesa constituída pelo réu para que, no prazo de 10(dez) dias informar o endereço
do réu, ante o certificado às fls. 150v.
00298 Processo: 0121659-32.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAQUEL DE FARIAS PONTES REU: RICARDO DE FARIAS PONTES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES ,
020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 19/07/2017, às 16:00 horas, no Juizado de Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0014967-04.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. V. ADVOGADO:
018299PB YURI AGRA O. MARREIRO , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-sefica a parte autora intimada para, no prazo de cinco dias, apresentarsuas alegacoees derradeiras.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0015834-94.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. L. S.
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seficam os nobres advogados intimados
para, no prazo de 05(cinco) dias,requererem o que de direito.
00301 Processo: 0035696-80.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: N. G.
S. S. ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-seFica o nobre
advogado intimado para, no prazo de 08 (oito) dias, ter vista dos autos(habilitacao deferida).
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00302 Processo: 0003084-07.2008.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: GUSTAVO ANDERSON CHICO
ALMEIDA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. VITIMA: ROBSON LUIZ RAMOS DO
AMARALVITIMA: ROMUALDO RAMOS DO AMARALVITIMA: JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA