TJPB 14/07/2017 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
Vinicius Avelino Viana. Processo: 0001730-78.2014.815.0061, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Gratificacao Natalina/13º Salario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Francineide Fernandes
De Souza, Advogado: Vital Da Costa Araujo. Processo: 0001740-02.2013.815.0371, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Nomeacao Apelante: Francisco Lamark Pereira
Albuquerque, Advogado: José Mario Porto Neto, Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba,
Advogado: Fernanda Alves Rabelo. Processo: 0001787-15.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Ivoneide Nunes Da Silva Benedito, E Outros, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 000180121.2012.815.0071, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Crefisa S/A-Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Leila Mejdalani Pereira,
Apelado: Francisco De Assis Barbosa Freire, Advogado: Andrea Italiano Da Nobrega Figueiredo. Processo:
0001813-25.2007.815.0131, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Edgar Da Cunha
Bueno Filho, Apelado: Paulo Santos De Moura, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo:
0001831-34.2013.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Jose
Eduardo Lacerda Perente Andrade, Apelado: Bruna Da Silva De Caldas E Outros, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0001927-83.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes De Atividade
Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Marinez Sobral Da
Silva Agostinho, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara De Pianco. Processo:
0001937-30.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Pianco,
Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Maria Jose De Lacerda Padua, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 0001941-67.2012.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De
Pianco, Recorrido: Zeneide Pereira De Queiorz Candido, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Interessado:
Municipio De Pianco, Advogado: Yurick Willander De Azevedo Lacerda. Processo: 0001953-57.2013.815.0581,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Manuel Henrique Rosas, Advogado: Danilo Caze
Braga Da Costa Silva, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 000210283.2014.815.0301, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Wilker Dos Santos Sousa,
Defensor: Jose Willami De Sousa, Roberto Stephenson Andrade Diniz. Processo: 0002137-37.2012.815.0261,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Welligton Fernandes Pereira, Apelado:
Maria Do Socorro Macauba Andrade, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Comarca De Pianco. Processo: 0002167-16.2015.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Joelma
Cardoso Alves, Advogado: Edgar Smith Neto, Apelado: Bv Financeira S/A Credito Financiamento, E Investimento, Advogado: Gustavo Pasquali Parise, Alexandre Pasquali Parise. Processo: 0002182-87.2005.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Direito De Imagem Apelante:
Francisco Carlos De Souza, Carlos Rafael Medeiros De Souza, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho,
Apelado: Carlos Antonio Araujo De Oliveira, Advogado: Paulo Sabino De Santana. Processo: 000218707.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Cedula De Credito Bancario
Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Moises Batista De Souza, Fernando Luz Pereira, Apelado: Nerivaldo De
Sousa Barreto, Advogado: Isabelle Freire Da Silva. Processo: 0002214-37.2016.815.0251, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Reexame Necessario Salario / Diferenca Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos, Recorrido: Daniesio
Dantas De Azevedo, Advogado: Valdemar Campos Ramos, Interessado: Gerencia Regional De Educaçao Da
Secretaria, De Educaçao Do Estado Da Paraiba. Processo: 0002253-02.2006.815.0181, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Alyson Ramalho Pereira Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 0002310-05.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Ana Lucia Leite Grilo,
Advogado: Francisco Bezerra De Carvalho Junior, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Felipe Andres Acevedo Obanez. Processo: 0002327-11.2011.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Mapfre
Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Nildo Fernandes De Sousa,
Advogado: Jaques Ramos Wanderley. Processo: 0002564-29.2011.815.0371, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Maria Lunguinho De Queiroga,
Advogado: Claudio Roberto Lopes Diniz. Processo: 0002570-82.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jorge Marcos Batista De
Vasconcelos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Felipe Andres
Acevedo Ibanez. Processo: 0002607-30.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Francisco Nogueira De Araujo, Advogado: Francisco
Adailson C.De Sousa. Processo: 0002614-34.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da
Com.De Esperança, Recorrido: Angelo Da Silva Santiago, Advogado: Alisson Eduardo Maul De Farias,
Interessado: Municipio De Montadas, Advogado: Mateus De Sousa Delgado. Processo: 000264728.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Aline Dos Santos Alencar, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Claro S/A,
Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto. Processo: 0002668-95.2012.815.0141, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Seguro Apelante: Benedito
Bernardes, Advogado: Aracele Vieira Carneiro, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat
S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0002842-08.2010.815.0131, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Banco Volkswagem S/A, Advogado:
Aldenira Gomes Diniz, Apelado: Durmeval Wilson Pinheiro Belmont, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho.
Processo: 0002950-96.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Itau Unibanco S/A, Advogado: Caio
Lucio Montano Brutton, Luiz Felipe Cordeiro Cozzi, Apelado: Municipio De Campina Grande Pb, Advogado:
Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho. Processo: 0002969-13.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Dano Ao Erario Apelante: Constant
Construçao E Assistencia, Tecnica Ltda E, Sebastiao Carlos Araujo De Farias, Advogado: Alberto Bandeira De
Oliveira, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0003010-45.2014.815.0171, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Carlos Egberto Vital Pereira, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento, Apelado: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 000307402.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Salario /
Diferenca Salarial Apelante: Simed/Pb-Sindicato Dos Medicos Da, Paraiba, Advogado: Adilson De Queiroz
Coutinho Filho, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Leonardo Teles De
Oliveira. Processo: 0003348-23.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Promessa De Compra E Venda Apelante: Marcones Costa Santos, Advogado: Djelson De
Araujo Lira Filho, Apelado: Maria Do Carmo Leite Pereira, Advogado: Jose Anchieta Dos Santos. Processo:
0003559-31.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa
Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Victor Augusto Rocco Ribeiro, Fabio Da Silva
Rodrigues, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0003659-90.2016.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Rafael Soares Da
Silva, Advogado: Fabiana Rodrigues Simoes, Iruska Da Silva Felix, Mauricio Fernandes Dias. Processo:
0003700-91.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara
Carvalho Lujan, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca
De Patos. Processo: 0003863-92.2012.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Giliard Florencio Batista, Advogado: Manoel
Cesar De Alencar Neto, Apelado: Gama Diesel Ltda, Advogado: Jose Olavo C Rodrigues. Processo: 000395832.2015.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da
Com.De Sousa, Recorrido: Terezinha Alvino De Almeida Silva, Advogado: Maria Alexsandra Dantas G. Sena,
Interessado: Municipio De Marizopolis, Advogado: Salme Pedrosa Calado. Processo: 0003987-95.2015.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Liminar Apelante: Washigton Pequeno, Advogado:
Osvaldo Pequeno Es Gomes, Apelado: Maria De Lourdes Rodrigues Da Silva, Advogado: Thelio Farias.
Processo: 0004515-95.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Simone Luana Claudino Santos, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0004547-58.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante:
Atacadao Pinto Alimentos E Bebidas Ltda, Advogado: Celise Moreira Araujo De Lucena, Apelado: Marcio Jose
Emiliavaca E Outros, Advogado: Osmando Formiga Ney. Processo: 0004868-52.2012.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao Indenizacao Por Dano Material Apelante: Dinart Ferreira Gomes, Advogado: Dorivaldo Ferreira Gomes, Apelado: Crefisa S/A-Credito,Financiamento E, Investimentos, Advogado: Leila Mejdalani Pereira. Processo: 000488482.2015.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Joao Andre Barbosa Chaves, Advogado: Rodrigo Augusto Santos, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti.
Processo: 0005909-79.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev
Paraiba Previdencia, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Canrobert Lima Pessoa, Advogado: Pollyana
Da Silva R De Albuquerque, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 0005952-09.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves
De Moura Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Cruz Da Menina
Locadora Da Automoveis Ltda, Advogado: Danilo De Freitas Ferreira, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0006247-23.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo
Martini, Apelado: Augusto Queiroz Arnaud, Advogado: Larissa Arrnaud Porto, Daniel Beltrao Gomes. Processo: 0006566-31.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Felipe Franca De Lima, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0006950-79.2008.815.0251, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Taua
Engenharia Ltda, Advogado: Alexandre Nunes Costa, Apelado: Ford Motor Company Brasil Ltda, Advogado:
Celso De Faria Monteiro. Processo: 0007159-84.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Oto De Oliveira Caju, Apelado: Maria Rosalva Alves Da Silva Correia, Advogado: Elibia Afonso De Sousa.
Processo: 0007291-20.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao/Remessa Necessaria - Aposentadoria Por Tempo De Contribuicao (Art. 55/6) Apelante: Pbprev
Paraiba Previdencia, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Otto Hofmann, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo:
0007487-81.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Direito De Imagem
Apelante: Moises Francisco Gadelha, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0007701-38.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Maria Jose Gomes
Da Silva, Advogado: Luiz Cesar Gabriel Macedo, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E
Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0007833-32.2014.815.0181, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Olavo Milto Pereira Da Silva,
Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino, Apelado: Atlantico Fundo De Investimento
Em, Direitos Creditorios Nao Padronizados, Advogado: Henrique Jose Parada Simao. Processo: 000817430.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante: Ingrid De Lucena
Oliveira, Advogado: Gabriel Barbosa De Farias Neto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0008243-47.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Gustavo Vieira
Guedes, Advogado: Edson Ribeiro Ramos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008263-43.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado
Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Inacio Luiz De Melo, Advogado: Elibia Afonso De
Sousa, Recorrente: Inacio Luiz De Melo, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Recorrido: Municipio De Campina
Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu. Processo: 0008417-71.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/
Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Jorge Luis Borges Silva, Advogado: Bianca
Diniz De Castilho Santos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000898785.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Arrendamento Mercantil Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Jacira Satiro Da Nobrega, Advogado:
Roberta De Lima Viegas. Processo: 0011271-72.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante:
Josinaldo Mariano De Almeida, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0011298-40.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/
S Proc, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Cristovao Jose De Mlo Cavalcante, Advogado: Steffi Graff
Stalchus, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 001199646.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Eduardo Pereira Barros, Advogado: Evanildo Nogueira De Souza Filho, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0014826-87.2012.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jose Ranulfo Lira De Assis, Advogado: Pedro
Goncalves Dias Neto, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Fernando Luiz Pereira, Moises Batista De Souza.
Processo: 0015929-42.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao
Apelante: Pedro De Alcantara Batista Dos Santos, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Remetente: Juizo
Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0016107-73.2015.815.0011, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Hildo Alves Pequeno, Advogado:
Osvaldo Pequeno, Apelado: Maria De Lourdes Rodrigues Da Silva, Advogado: Thelio Farias. Processo:
0016472-74.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Inquerito / Processo / Recurso Administrativo Apelante: Ufcg-Universidade Federal De Campina, Grande, Representado Por Seu Procurador, Andrei Lapa De Barros Correia, Apelado: Centro De Tradiçoes Do Povo Nordestino, Advogado: Moises Tavares De Morais, Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0016910-27.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Fgts/
Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Flavio Luiz Avelar
Domingos Filho, Apelado: Sonia Maria Do Nascimento Monteiro, Advogado: Giovanne Arruda Goncalves,
Diego Dellyne Da Costa Goncalves, Elenice Maria Da Conceicao. Processo: 0017125-03.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Investigacao De Paternidade Apelante:
Eulalia Maria Da Costa Lima, Advogado: Ludmila A. D. Araujo, Apelado: Francimil De Lima Silva, Defensor:
Gilvan De Alcantara Gusmao. Processo: 0018272-30.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Gilma De Oliveira Lima,
Advogado: Maria Evaneide De Oliveira Paz, 01 Apelado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa, De
Trabalho Medico, Advogado: Jose Eduardo Victoria, Jose Carlos De Alvarenga Mattos, 02 Apelado: Unimed
Campina Grande - Cooperativa, De Trabalho Medico Ltda, Advogado: Giovanni Dantas De Medeiros. Processo: 0021321-50.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Perda Da Qualidade De Segurado Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por
Seu Procurador, Marcelo Monteiro Bonelli Borges, Apelado: Celma Maria Das Chagas Moura, Advogado: Dirceu
Galdino Barbosa Duarte, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Comarca De Campina Grande.
Processo: 0021788-34.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Municipio De Campina Grande, Herlaine Roberto Nogueira
Dantas, Apelado: Publiplacas Publicidades Em Placas Ltda, Advogado: Emilia Maria De Almeida, Mario Maciel
Da Cunha. Processo: 0022219-97.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Restabelecimento Apelante: Inss
Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Thiago Sa Araujo The, Apelado:
Floripes Ino Torres Cavalcante, Advogado: Anastacia D. D. A De Vasconcelos, Remetente: Juizo Da Vara De
Feitos Especiais Da, Comarca De Campina Grande, Recurso Adesivo-Fls.148/155. Processo: 002478985.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Dano Ao Erario Apelante: Jose Alberto Soares Barbosa, Advogado: Jose Paulo
De Oliveira, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0025133-81.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Isaias Dos Santos Silva, Advogado: Veronica Mod’anne Oliveira Dos Santos, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0026740-80.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao 01 Apelante: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Paulo
Fernando Paz Alarcon, 02 Apelante: Antonia De Sousa Cavalcante E Outros, Advogado: Jose Carlos De
Almeida, Alfredo Pinto De Oliveira Neto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0034488-23.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Extincao Da Execucao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Jose Francisco Regis, Advogado: Fabiola Marques Monteiro. Processo: 0035009-60.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Maria Eduarda Da Silva Cesario,
Representado Por Sua Genitora, Maria Veronica Da Silva, Advogado: Paulo Antonio Cabral De Menezes,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0035043-64.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da