TJPB 04/08/2017 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
cípio de Piancó. ADVOGADO: Arthur Azevedo Leite OAB/PB 22.281. APELADA: Niltânia Tavares da Silva Cabral.
ADVOGADOS: Damião Guimarães OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001029361.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Renato Pontes de Brito. ADVOGADO: Enio
Ponte Mourão OAB/CE 12.808. APELADO: Fundação Sistel de Seguridade Social. ADVOGADO: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000078569.2014.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: José Vasconcelos Casado da
Silva. ADVOGADA: Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753. APELADA: Marilúcia do Nascimento Soares
Silva. DEFENSOR: João Batista de Souza OAB/PB 4248.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000017432.2010.815.0271. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Picuí. APELANTE: Assuero Barros Servilha dos Santos.
ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5.266. APELADO: Município de Picuí. ADVOGADO: Wanderley
José Dantas OAB/SP 9.622.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001827230.2014.815.0011. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Gilma de Oliveira Lima.
ADVOGADA: Maria Evaneide de Oliveira Paz OAB/PB 15.836. APELADA 01: Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: José Eduardo Victória (OAB/SP 103.160); José Carlos de
Alvaremga Mattos (OAB/SP 62.674). APELADA 02: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico.
ADVOGADO: Giovanni Dantas de Medeiros OAB/PB 6.457.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012807815.2012.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/CE 11401. APELADO: Josefa Guedes Cabral. ADVOGADOS:
Edízio Cruz da Silva (OAB/PB 15451); Walbia Imperiano Gomes (OAB/PB 15556).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004730109.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Capital. APELANTE: Iracema Gomes da Silva. ADVOGADO:
Diana Angélica Andrade Lins OAB/PB 13830. APELADO: João Victor Freire Gomes, representado por Heloisa
Raquel Souza Freire. ADVOGADOS: Thiago Lopes Diniz (OAB/PB 21.174); Luciana Pereira Almeida Diniz (OAB/
PB 11003).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000052142.2016.815.0631. ORIGEM: Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho. PROCURADOR:
Sebastião Brito Araújo OAB/PB 23339. APELADA: Mirian Francisca Santana dos Santos. ADVOGADO: Abmael
Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001931893.2010.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria
Aparecida de Andrade Lima. ADVOGADO: Maria de Lourdes Silva Nascimento OAB/PB 6064. APELADO: IASS
– Instituto de Assistência à Saúde do Servidor. ADVOGADO: Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 65 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0007367-73.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba. ADVOGADO: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034. APELADO: Genivalker Emmanoel Pontes
da Silva. DEFENSOR: Francisco de Assis Coelho OAB/PB 16.679.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
19
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 000020552.2009.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Lucinéia Diniz. Defensora(s): Rosângela Maria
de Medeiros Brito. Apelado(s): Joanita Paulino de Oliveira. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/
PB 7261).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000185965.2010.815.0371. Oriundo da 7° V ara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco de Assis. Advogado(s):
Flaviano Batista de Sousa (OAB/PB 14.322). Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva
(OAB/PB 12.450A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelações Cíveis N° 000320427.2009.815.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. 1° Apelante(s): Pamesa do Brasil S/A.
Advogado(s): Paula Peterson (OAB/PE 14.502) e Joaquim P. Neto (OAB/PB 15.759). 2° Apelante(s): Central das
Construções LTDA. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207) e Marcel Nunes de Miranda (OAB/PB
14.968). Apelado(s): Eurides Finizola Martins. Advogado(s): Karine C. X. de França (OAB/PB 15.322B).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 01 1668927.2012.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Reynaldo Menezes Pinhatar.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A: Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 16 – Embargos de Declaração N° 074065379.2007.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Felipe Guarita Tavares
Leite e Carolina Guarita Tavares Leite. Advogado(s): Paulo Sérgio Tavares Lins Falcão (OAB/PB 9578) e
Heleno Luiz de França Filho (OAB/PB 3618). Embargado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 17 – Embargos de Declaração N° 0029082-45.2013.815.2001.
Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias
de Sá Filho (OAB/PB 6126). Embargado(s): Renato dos Santos Lima. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/
PB 11.946) e Gustavo Maia Resende (OAB/PB 12.548).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 18 – Embargos de Declaração N° 0000108-65.2013.815.0071.
Oriundo da Comarca de Areia. Embargante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians
Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Embargado(s): José Pereira Félix. Advogado(s): Edinando José Diniz
(OAB/PB 8583) e Rafael de Lima Laranjeira (OAB/PB 15.717).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 19 – Remessa Oficial N° 0003794-27.2015.815.2001.
Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Rômulo Ferreira Araújo. Advogado(s):
Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Interessado(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Remetente: O Juízo da
4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 20 – Apelação Cível N° 0015063-39.2010.815.2001. Oriundo
da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Murilo da Conceição Cunha Wanzeler. Advogado(s):
Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400) e Maria do Rosário Madruga de Queiroz (OAB/PB 10.607). Apelado(s):
Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Pedro Henrique Abath Escorel
Borges (OAB/PB 19.667).
27ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 15 DE AGOSTO DE 2017. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 01 – Apelação Cível N° 0036485-65.2013.815.2001.
Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Henrique Ataíde dos Santos e Juciara Nicolau da
Costa. Advogado(s): Fernanda Ataíde dos Santos (OAB/PB 14.615) e Priscilla Ribeiro Paulino (OAB/PB 16.434).
Apelado(s): A. Cândido e Companhia LTDA. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356). COTA DA
SESSÃO NO DIA 18.10.2016: “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, após voto do Relator que
negava provimento e dos Exmos. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides e José Aurélio da Cruz que davam
provimento, determinou-se a suspensão dos autos para convocação de dois Desembargadores nos termos da
dinâmica do novo CPC”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 02 – Apelação Cível N° 000872170.2014.815.2001. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Fernandes.
Advogado(s): Flávio José Costa de Lacerda (OAB/PB 13.528). Apelado(s): Ângela Maria Lucena de Oliveira.
Advogado(s): Maria Lucena Mór (OAB/RJ 107.214). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2016: “Após voto do
Relator e do Exmo Des. José Aurélio da Cruz, negando provimento ao recurso e da Exma Desa. Maria das Graças
Morais Guedes que dava Provimento, determinou-se a suspensão dos autos para convocação de dois Desembargadores, nos termos do art. 942 do novo Código de Processo Civil”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 03 – Apelação Cível N° 0742898-63.2007.815.2001.
Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Serviço Social do Comércio – SESC. Advogado(s):
Daniel dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB 11.625), Juliana Juscelino Queiroga Lacerda (OAB/PB 11.927) e outro.
Apelado(s): Almeida Sapata Engenharia e Construções LTDA. Advogado(s): Ane Patrícia Ramalho de Figueiredo
(OAB/PB 11.666).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 21 – Apelação Cível N° 0001 121-75.2011.815.0231. Oriundo
da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Bradesco Companhia de Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e Layana Batista Fabri (OAB/PE 38.203). Apelado(s): José Antônio
da Silva. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 22 – Apelação Cível N° 0010931-89.2010.815.001 1. Oriundo
da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Multjet Informática (WG e F Telecomunicações
LTDA). Advogado(s): Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim (OAB/PB 13.971). Apelado(s): Saulo Souza Barbosa.
Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898) e Luzimario Gomes Leite (OAB/PB 12.414).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 23 – Apelação Cível N° 0032708-43.201 1.815.2001. Oriundo
da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ronaldo Sérgio de Almeida. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Luiz Felipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 24 – Apelação Cível N° 0034485-92.2013.815.2001. Oriundo
da 8° V ara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Cirne Pneus Comércio e Serviços LTDA. Advogado(s):
Renato Cirne Leite (OAB/RN 6903) e Marcelo Roberto Ribeiro de Carvalho (OAB/RN 6889). Apelado(s): Francisco de Assis Medeiros Leal Irmão. Advogado(s): Damásio B. da Franca Neto (OAB/PB 11.707).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04 – Apelação Cível N° 0002592-05.2014.815.0981.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Hélder Sérgio Lima. Advogado(s): Humberto Albino
de Moraes (OAB/PB 3559). Apelado(s): Judite Barbosa da Silva. Advogado(s): André Figueiredo (OAB/PB 15.385).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 25 – Apelação Cível N° 0021 168-27.2013.815.2001. Oriundo
da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eduardo Marcolino dos Santos. Advogado(s):
Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548). Apelado(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N°
0020843-52.2013.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá (OAB/PB 6126). Embargado(s): Francisco das Chagas Tomé.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 26 – Apelação Cível N° 0001841-81.2015.815.0981. Oriundo
da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): O Município de Caturité. Advogado(s): Rinaldo Barbosa
de Melo (OAB/PB 6564). Apelado(s): Tasla Taciana Santos Assunção. Advogado(s): Jimenna Kelly Luiz de
Oliveira (OAB/PB 16.545).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Embargos de Declaração N°
0000511-42.2013.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Maria José da Silva
Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Alagoinha.
Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 27 – Apelação Cível N° 0001488-49.2015.815.0461. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Alliny Otielly Rocha Viana Ramalho. Advogado(s): Tiago José Souza da
Silva (OAB/PB 17.301) e Genival Lavine Viana L. de Azevedo (OAB/PB 20.308).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Reexame Necessário em
Mandado de Segurança N° 0001 119-74.2012.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha.
Impetrante(s): Verônica Manoel de Sousa. Advogado(s): Pedro Victor de Melo (OAB/PB 15.685). Impetrado(s): O
Município de Mulungu. Advogado(s): Marinalda Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Remessa Necessária N°
0000224-68.2015.815.0211. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Interessado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Recorrido(s): Joana Darc
Pinto de Santana. Advogado(s): José Gervázio Júnior. Remetente: O Juízo da 1° V ara Mista da Comarca de
Itaporanga.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 001 164843.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca Elizia Maia Lopes.
Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). Apelado(s): Banco Panamericano S/A (Banco
Pan S/A). Advogado(s): Humberto Luiz Teixeira (OAB/PB 157.875A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000082457.2010.815.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Daniel Mendes da Silva.
Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB 12.332). Apelado(s): Zip do Brasil Serviços em Internet e
Tecnologia LTDA. Advogado(s): Alexandre Thyago G. Nunes de Castro (OAB/PB 12.240) e Carolina Colares
Barros (OAB/CE 18.438).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000032934.2013.815.0981. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Alexsandro Cardoso Aguiar.
Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898). Apelado(s): O Município de Caturité – Prefeitura
Municipal. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6564).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 28 – Apelação Cível N° 0000650-66.2015.815.0151. Oriundo
da 1° V ara da Comarca de Conceição. Apelante(s): O Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes
Vieira (OAB/PB 7539). Apelado(s): Luciana Moura de Santana. Advogado(s): Cícero José da Silva (OAB/PB 5919)
e Manoel Miguel Sobrinho (OAB/PB 6788).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 29 – Apelação Cível N° 0000250-59.2015.815.0181. Oriundo
da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jefte Moabe Sousa Araújo. Advogado(s): José Gouveia
Lima Neto (OAB/PB 16.548). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 30 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 000155505.2016.815.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Ednaldo Galdino dos Santos.
Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Andrezza G. Medeiros Costa Lima (OAB/PB 12.066).
Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 31 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 001597191.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Fernando Dias da Silva. Advogado(s):
Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Remetente: O Juízo da 2°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.