TJPB 08/08/2017 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
RELATOR: EXMO. SR. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº
0804985-29.2016.8.15.0000. Impetrantes: Eduardo Ferreira da Silva Júnior e outros (Adv.: Denyson Fabião de
Araújo Braga, OAB/PB no 16791). Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 7º) – Mandado de Segurança nº
0804760-09.2016.8.15.0000. Impetrante: Wanderson Leite da Silva (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga,
OAB/PB no 16791). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 8º) – Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802316-03.2016.8.15.0000. Embargante:
Leandro Florentino Nunes (Adva. Pâmela Cavalcanti de Castro, OAB/PB 16.129). Embargado: Exmo. Sr.
Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO, COM JURIDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR A EXMa. SRa. DESa. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. DUDA FERREIRA). 1º) – Agravo
Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0587650-83.2013.815.0000. Agravantes (01): Aluízio Hilário de Souza, Ângela Celia Henriques Nobre Mota, Brauner Amorim Arruda, Dina Maria
Cavalcanti Carneiro, Eugênio Kens, Isa Cléa Correia Lima Netto, Kátia Scarllet Lins de Albuquerque, Maria Ceris
Belmonte Fonseca de Souza, Maria de Lourdes Pereira de Almeida e todos os Defensores Públicos Aposentados
(Adva.: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB nº 6974). Agravante (02): Associação dos Defensores
Públicos do Estado da Paraíba (Adva.: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB nº 6974). Agravado: Exmo.
Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e
outros). COTA: DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “REJEITADA A PRELIMINAR DE DIALETICIDADE, UNÂNIME.
NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO PRIMEIRO AGRAVO INTERNO,
SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES JOSÉ RICARDO PORTO E TERCIO CHAVES DE MOURA, PEDIU
VISTA O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, E OS DEMAIS AGUARDAM. QUANTO
AO SEGUNDO AGRAVO INTERNO, APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA
ANTECIPADA O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, E OS DEMAIS AGUARDAM.
PRESENTE AO JULGAMENTO A DOUTORA CIANE FELICIANO.” COTA: DA SESSÃO NO DIA 02.08.2017:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.”
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
13ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 16/AGOSTO/2017. A TER INÍCIO ÀS 09:00H
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07.06.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE, TENDO EM VISTA A QUESTÃO DE ORDEM ARGUIDA
PELO DESEMBARGADOR FREDERICO COUTINHO, ACOLHIDA POR MAIORIA DE VOTOS, CONTRA O
VOTO DO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI, NO SENTIDO DE QUE A MATÉRIA REFERENTE
AO ADICIONAL DE INATIVIDADE ESTÁ SUBMETIDA A UNIFORMIZAÇÃO PELO TRIBUNAL PLENO.”
COTA DA SESSÃO NO DIA 21.06.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO EM PARTE A
SEGURANÇA, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “ADIADO FACE FÉRIAS REGULAMENTARES DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
02.08.2017: “ADIADO FACE FÉRIAS REGULAMENTARES DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, BEM COMO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
02. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AGRAVO INTERNO Nº 000047336.2016.815.0000. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A (ADV.: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A).
AGRAVADO: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Manoel Messias de Santana. COTA DA
SESSÃO NO DIA 05.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DA
RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.08.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA”.
03. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AGRAVO INTERNO Nº 000047251.2016.815.0000. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A (ADV.: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A).
AGRAVADO: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Marcelo Cardoso dos Santos. COTA
DA SESSÃO NO DIA 05.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DA
RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.08.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA”.
04. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200570648.2014.815.0000. AUTOR: Ricardo Fernandes de Oliveira (ADV.: Sérgio José Santos Falcão OAB/PB nº 7.093
e Dioclécio de Oliveira Barbosa OAB/PB 9.511). RÉU: Silvamir Lira dos Santos (ADV.: Dalva Ermira de Souza
OAB/PB nº 6.107). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.08.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
05. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 2007726-12.2014.815.0000. EMBARGANTE: Ricardo de Morais Marinho ME (ADV.: Tonielle Lucena de Moraes
OAB/PB nº 13.568). EMBARGADO: DAMPEÇAS LTDA (ADV.: André Berardo Carneiro da Cunha OAB/PE nº
21.335). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE POR INDICAÇÃO DA
RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.08.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
(PJE-01) RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho). AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0804286-38.2016.8.15.0000. AUTOR:
José Marconi Rodrigues Bezerra (Adv.: Fernando Antônio Costa Polary OAB/MA Nº 5.605). RÉU: Exiba Publicidade e Produções Gráficas Ltda. (Adv.: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega OAB/PB 11.642). COTA DA
SESSÃO NO DIA 02.08.17: “APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE JULGAVA IMPROCEDENTE A AÇÃO SEGUIDO
DO VOTO DO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO ROBERTO AQUINO LINS.”
(PJE-02) RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800270-07.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Gesse Luiz de Franca (ADV.: Ênio Silva Nascimento OAB/PB
nº 11.496). IMPETRADO: Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba - PB-PREV (ADV.: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281). COTA DA SESSÃO NO DIA 24.05.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.06.2017: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.06.2017:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 05.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA, REJEITANDO A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA, PEDIU VISTA O DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.08.2017: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
(PJE – 03) RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. RECLAMAÇÃO Nº 080389231.2016.8.15.0000. RECLAMANTE: Ozelita Linhares Gomes (ADV.: Giordano Bruno Linhares de Melo – OAB/PB nº
15.462). RECLAMADA: Primeira Turma Recursal Permanente de João Pessoa – PB. COTA DA SESSÃO NO DIA
05.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 19.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 02.08.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
(PJE-04) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0804569-61.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Assis Alcides da Silva (Adv.: Geymes Breno de Melo
Veiga OAB/PB 20.310). IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.08.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
(PJE – 05) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE
SEGURANÇA N.º 0803588-32.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Vitória Maria dos Santos Lima (Adv.: Múcio Satyro
Filho OAB/PB 10.238, Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857 e Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães OAB/PB
18.499. IMPETRADA: Secretária de Estado da Administração. INTERESSADO: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Julio Tiago de C. Rodrigues. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.08.2017: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
(PJE-06) RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0816028-08.2015.8.15.2001. IMPETRANTE: Amanda Vivian Alves de Luna e Costa, representada por
Verônica Alves de Luna Bezerra (Adv.: Manoel Felix Neto 9.823). IMPETRADO: Secretário de Educação do
Estado das Paraíba - Aléssio Trindade de Barros. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.08.2017: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
(PJE – 07) RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0805577-73.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Alexandre Soares de Andrade (Adv.: Natalício
Emmanuel Quintella Lima OAB/PB 11.870 e Daniel Ramalho da Silva OAB/PB 18.783). IMPETRADO: Secretária
de Administração do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
(PJE- 08) RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0800647-12.2016.8.15.0000. AUTOR: Itaú Seguros S/A (Adv.: Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412).
RÉU: Simone Machado Borges.
(PJE – 09) RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803095-55.2016.8.15.0000. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB nº 19.310-A. EMBARGADO: Romonilton Ferreira de Lima (Adv.: Natalício Emmanuel Quintella Lima OAB/PB 11.870 e Daniel Ramalho da Silva OAB/
PB 18.783).
(PJE-10) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801057-70.2016.8.15.0000. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB n.º 17.281. EMBARGADO: Zildazio Pereira De Albuquerque
(Advs.: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB
15.155).
(PJE-11) RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080102502.2015.8.15.0000. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho
Lujan. AGRAVADO: Luiz Henrique Duarte de Melo, representado por seu genitor o Sr. Evandro Rodrigues de Melo
(Adv.: João Paulo de Araújo Melo OAB/PB 16.792).
06. RELATOR: EXMO. SR. DR. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. RECLAMAÇÃO Nº 000050371.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314 – A).
RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa INTERESSADO: Joaquim Figueiredo Neves. COTA
DA SESSÃO NO DIA 02.08.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”.
07. RELATORA: EXMA. SRª. DRª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003755-19.2015.815.0000. EMBARGANTE: Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA/PB, representada por seu Procurador, Ariano Wandeley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos. EMBARGADA:
Anne Suylan Leal Tomaz (Adv.: Manuel Cabral de Adrande Neto (OAB/PB 8.580). COTA DA SESSÃO NO DIA
02.08.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
57ª SESSÃO ORDINÁRIA. 17 DE AGOSTO DE 2017. QUINTA-FEIRA. 14:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000718-47.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: STÊNIO MACHADO LOPES (Adv.: Alberg Bandeira de Oliveira, OAB/PB nº 8.874). Recorrida: Justiça Pública. Assistente de Acusação: Ângela Maria Ferreira (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/
PB nº 3.467).
2º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000748-82.2016.815.0000. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente:
representante do Ministério Público. Recorrido: DIVÂNIO MARCELINO DO NASCIMENTO (Adv.: Antônio Jefferson Targino de Sousa, OAB/PB nº 10.045).
3º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000199-38.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOSÉ RUFINO DE LIMA (Adv.: Amâncio Faustino
Neto, OAB/PB nº 5.916). Recorrido: representante do Ministério Público.
4º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000650-63.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Recorrente: FRANCISCO LINO DE MEDEIROS (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Recorrida:
Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0002699-902001.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição
limitada) Apelante: FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203).
Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000278-12.2002.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO NETO (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447).
Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000694-58.2003.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: representante do Ministério Público. 1º Apelado: ALLAN PONTES NEPOMUUCENO (Adv.: Cláudio Pio
de Sales Chaves, OAB/PB nº 12.761). 2º Apelado: ANGÊLA MARIA DA COSTA (Adv.: Paulo Rodrigues da Rocha,
OAB/PB nº 2.812). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000775-63.2009.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição
limitada) Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: HÉLIO MARQUES DE SOUSA (Adv.: João
Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203).
9º) Apelação Criminal nº 0000019-14.2011.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DO NASCIMENTO (Advs.: Demóstenes Cezário de
Almeida, OAB/PB nº 14.541, Raimundo Cezário de Freitas, OAB/PB nº 4.018, e Pedro Fernandes de Queiroga
Neto, OAB/PB nº 21.368). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0002531-93.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES (Defensores Públicos: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS:
11º) Apelação Criminal nº 0093257-79.2012.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. (com jurisdição limitada) Apelante: JOSÉ GIVANDO DOS SANTOS BARBOSA (Defensores Públicos:
Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
01. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0002408-48.2015.815.0000. IMPETRANTE: Francisco Herculano de Oliveira (ADV.: Ênio Silva
Oliveira OAB/PB 11.946). IMPETRADO: Presidente da PB-PREV Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Daniel Guedes de Araújo OAB/PB nº 12.366. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.05.2017: “ADIADO
PARA SESSÃO SEGUINTE POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA
12º) Apelação Criminal nº 0007169-60.2013.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada) Apelante: FABRÍCIO PEDRO DA SILVA (Advs.: Paulo de Tarso
Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801, e outros. Defensor Público: Milton Aurélio Dias dos Santos).
Apelada: Justiça Pública.