TJPB 10/08/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
00213 Processo: 0039849-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FRANCELINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 000858A MAURICIO
COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaIsto
posto, com base no art. 487, I do CPC julgo parcialmente procedentes os pedidos exordiais para,
resolvendo o merito da demanda, declara r a nulidade das clausulas abusivas detectadas...
00214 Processo: 0047821-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 014811PB SILVIO ARCOVERDE. Despacho: Intime-se Intime-se a parte promovida para
depositar em Juizo, o valor de R$ 200,00(duzentos reais), referente aos honorarios periciais, para
realizacao de pericia judicial envolvendo o seguro DPVAT, NO PRAZO DE 15DIAS
00215 Processo: 0049855-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ARAUJO ADVOGADO: 005317A THAIS MEDEIROS URSULA. Sentenca: Peticao inicial indeferidaPelo
exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos principios dedireito aplicaveis a especie, indefiro a
inicial determinando o cancelamento da districuicao, nos termos do art. 290 do cpc/15.
00216 Processo: 0051109-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMILTA PEREIRA DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Sentenca: Sentenca julgada improcedenteIsto posto, com base no art. 487, I do CPC,
julgo improcedentes os pedidos exordiais, resolvendo o merito da demanda. Condeno a promovente em
custas e despesas processuais alem de honorarios advocaticios...
00217 Processo: 0200711-87.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sevistas dos autos pelo prazo
de 05(cinco) dias
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0000449-19.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE BONIFACIO COUTINHO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se o inventariante acerca da concessão
do prazo de 05 dias para cumprimento do despacho de fl.80, considerando o disposto no art.219 do CPC.
00219 Processo: 0001870-93.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELIETE DIAS GOMES ADVOGADO:
010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-se a invntariante para, em 05
dias e sob pena de remoção/extinção, cumprir os itens “b” e “c” do despacho de fl.207.
00220 Processo: 0001970-27.2015.815.2003 - INVENTARIO INTERESSADO: E. M. B. L. ADVOGADO: 004516PB
MERCIA MARIA DA SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-se a Sra Elizabeth Maria B. de Lima para, em 05
dias, falar do pedido de alienação antecipada de fls.92/96 e do teor da petição de fls.134/137
00221 Processo: 0004276-43.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALBERICO SANTOS FONSECA ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES , 018945DF ALBERICO SANTOS FONSECA. Despacho: Intime-se o advogado Jaldelenio Reis de Menezes para, em 72h, devolver ao cartório os autos do
processo epigrafado, sob pena de busca e apreensão ecomunicação à OAB.
00222 Processo: 0008891-28.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE ASSIS CAMPOS GUIMARAES
ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se a inventariante para,
em 10 dias, juntar a certidão negativa de existência de testamento, obtida através do RCTO/CENSEC.
00223 Processo: 0022140-46.2003.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: ERENILDA DA
PAIXãO RODRIGUES ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intimese a inventariante para, em 05 dias, cumprir, na íntegra, o despacho de fl.434.
00224 Processo: 0036656-27.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CARLOS DA CRUZ INTERAMINENSE ADVOGADO: 018020CE ANTONIO AURISMAR P DE MORAIS. Despacho: Intime-seo inventariante para em 05 dias cumprir a decisão d fls.34
00225 Processo: 0040230-92.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES ALBUQUERQUE
COUTINHO ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. AUTOR: VERONICA DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. AUTOR: JOSE BONIFACIO COUTINHO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. INTERESSADO: MOISES
ALBUQUERQUE COUTINHO ADVOGADO: 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO , 007879PB
LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. INTERESSADO: FRANCISCO ALBUQUERQUE COUTINHO ADVOGADO: 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO , 007879PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-se o inventariante e demais herdeiros para, no prazo comum de 05 dias, que corre
em cartório, falarem sobre os cálculos de fls.446/449.
00226 Processo: 0040230-92.2009.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ALINE ALBUQUERQUE COUNTINHO ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. INTERESSADO: ALICE COUTINHO
GREGO ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. INTERESSADO: ANDRéA CARLENE
MONTEIRO COUTINHO ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. INTERESSADO: ADRIANA MONTEIRO COUTINHO ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-seo inventariante e demais herdeiros para, no prazo comum de 05 dias, que corre em cartório, falarem
sobre os cálculos de fls.446/449.
00227 Processo: 0040280-94.2004.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: I. S. L. P. ADVOGADO: 023249PB
IZABEL STELLALEITE PEREIRA. Despacho: Intime-se a Sra Izabel acerca da concessão do prazo de 10
dias para ter vista d os autos, como requer,do ressaltando que, se nada for postulado, serão os autos
remetidos ao arquivo.
00228 Processo: 0059432-79.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: AFONSO GOMES SANTIAGO NETO
ADVOGADO: 004132PB RICHOMER BARROS NETO. Despacho: Intime-seo Dr. Richomer Barros Neto,
portador da OAB/PB n. 4132, para devolveros autos do processo n. 0059432-79.2014.815.2001 em 72
horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.
00229 Processo: 0062621-36.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA CRISTINA DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a herdeira Ana
Cristina para, em 05 dias, manifestar interesse no encargo de inventariante.
00230 Processo: 0062621-36.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: LEIDJANE GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 020592PB SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR. INTERESSADO: RUBENILDO GALDINO FRANCO DOS SANTOS ADVOGADO: 020592PB SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR. INTERESSADO: LINDIANA PAULA FRANCO DOS SANTOS ADVOGADO: 020592PB SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR. Despacho: Intime-se os herdeiros Leidjane, Lindiana e Rubenildo (sucessores de Pedro
Rubens Galdino dos Santos) para, em 05 dias, manifestarem interesse no encargo de inventariante.
00231 Processo: 0069408-13.2014.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: IRINALDO SOARES SALES
ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. REU: ESPOLIO DE JOSE
AFONSO GAYOSO DE SOUZAREPRESENTANTE LEGAL: VICENTE AUGUSTO GAYOSO DE SOUSA
ADVOGADO: 003545PB IVANILDO DE MORAIS COELHO. INTERESSADO: VICENTE AUGUSTO
LOUREIRO GAYOSO DE SOUSA ADVOGADO: 003545PB IVANILDO DE MORAIS COELHO. INTERESSADO: TEREZINHA GOMES LOUREIRO GAYOSO ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO
NETO. INTERESSADO: PAULO EDUARDO GOMES LOUREIRO GAYOSO ADVOGADO: 010715PB
ANNIBAL PEIXOTO NETO. Sentenca: Intime-seacerca da sentenca que indeferiu o pedido de habilitacao de credito
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0003417-56.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. C. N. ADVOGADO: 003741PB
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: E. C.
N.REU: C. G. N. Sentenca: Extincao do processo sem julgamento de merito, art. 485, VI do cpc.
00233 Processo: 0004677-18.2008.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. S. P. ADVOGADO:
017994PB MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA , 020289PB RAFAEL FURTADO DE
OLIVEIRA , 021386PB CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO. REU: A. A. L. Despacho: IntimeseDefiro os pedidos de fls. 499/500, de habilitacao e vista dos autos, pelo prazo de 05 dias.
00234 Processo: 0007239-53.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO:
013820PB JOSELISSES ABEL FERREIRA , 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. REU: JOSE
CORREIA TETEOINTERESSADO: ANTONIO MARCOS DE GOIS CORREIA ADVOGADO: 013998PB
FELIPE MACIEL MAIA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 86 que julgou procedente o pedido.
00235 Processo: 0048077-14.2010.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. R. S. L. ADVOGADO:
010977PB GUSTAVO LIMA NETO , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. AUTOR: H. J. R. S.
ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: L. M.
O. L. ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Extincao a presente execucao, nos termos do art. 924, II, do cpc.
00236 Processo: 0071517-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. M. A. ADVOGADO:
014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. REU: F. B. A. Despacho: Intime-seIntime-se o espolio, por
seus herdeiros,atraves de advogado, para informar o endereco da senhora Magnolia Abrantes de Oliveira
Andrade, para que se possa proceder a sua citacao,a fim de evitar possivel nulidade
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0000342-77.2013.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. G. N. L. ADVOGADO:
005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA , 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA
JUNIOR. REU: S. N. L. Despacho: Intime-seteor despacho fls.53/54 (autora juntar aos autos documento
comprobatorios da necessidade da reforma do imovel da interditanda,bem como planilha de gastos que
pretende realizar com ela...
00238 Processo: 0000679-61.2016.815.2001 - IMPUGNACAO AO CUMPRI AUTOR: EDILEUSA PEREIRA
LEITE DE MELO ADVOGADO: 016748PB HERBERT ROSSELLINO TORRES MEDEIROS , 021382PB
JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. REU: MARIO GERMANO DE MELO ADVOGADO: 018567PB
DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA , 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00239 Processo: 0001817-63.2016.815.2001 - ALIMENTOS - PROVISIO REPRESENTANTE LEGAL: KARLLENNY JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA , 011890PB RAMILTON
SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. REU: CLEBER DA SILVA SANTOS Sentenca: Extincao sem resolucao do merito, com esteio no art. 485, inciso III, do cpc.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0004991-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-seA especificacao de
provas, no prazo legal.
00241 Processo: 0012713-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONAIRAM CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Sentenca:
Intime-se de todo teor da sentença de fls.28/29 que julgou improcedente o pedido.
00242 Processo: 0015705-36.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON DE SOUSA DANTAS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-seA especificacao de provas,
no prazo legal.
00243 Processo: 0041718-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO ARAUJO GOMES DA NOBREGA ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR , 006477PB
VICENTE JOSE DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora a especificação de provas no prazo
de 10(dez)dias.
00244 Processo: 0069054-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NEROALDO PONTES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 010737PB VANINA CARNEIRO DA
CUNHA MODESTO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-seApelacao interposta, INTIME-SE o apelado para apresentar contrarrazoesno prazo legal.
00245 Processo: 0102821-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLECILEIDE LEITAO
SALES ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. Despacho: Intime-seA especificacao de provas, no prazo legal.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000153-27.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADHEMAR DE PAULA
LEITE FERREIRA NETO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009452PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10
DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO DE FLS 264/269 DOS AUTOS
00247 Processo: 0003115-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MARIA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU:
FUNDAC ADVOGADO: 015371PB JOAO MATIAS DE LIMA NETO , 003179PB NILSON CARLOS FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00248 Processo: 0003136-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DEMETRIO COSTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00249 Processo: 0006906-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVANIRA DE FRANCA
GADELHA FONTES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 010437E KITERIA LUCIA DO N. B. CRISPIM DE SOUZA. REU: PPPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00250 Processo: 0006984-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLIANE GOMES DANTAS SILVA ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00251 Processo: 0007322-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO PEREIRA DE ARAUJO
SOBRINHO ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 015335PB GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE , 010239E ALEX SOUSA DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00252 Processo: 0009031-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELINO JOSE BARBOSA DE FARIAS ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00253 Processo: 0011322-35.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA ELIZABETH MARINHO BARBOSA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009452PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS
MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO DE FLS 94/99 DOS AUTOS
00254 Processo: 0014716-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 15 DIAS JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE QUE DEU CIENTIA
A MAPFRE SOBRE O FALECIMENTO.
00255 Processo: 0014770-06.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00256 Processo: 0018857-15.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HARDMAN NORAT
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES , 009542PB
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO
PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS 218/223 DOS AUTOS
00257 Processo: 0018948-08.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009452PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS 130/135 DOS AUTOS
00258 Processo: 0019002-71.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BRASILINO
LEITE ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO
PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO DE FLS 133/138
00259 Processo: 0019182-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA ALVES DA
NOBREGA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00260 Processo: 0021423-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJANCLEY VIDAL DA
LUZ ADVOGADO: 028077PE FLAVIO HENRIQUE LIMA , 024069PE CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO
, 024069PE CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO. AUTOR: ANTONIO VIDAL DA LUZ ADVOGADO:
024069PE CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO , 024069PE CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO ,
028077PE FLAVIO HENRIQUE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00261 Processo: 0021991-74.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIZIO CRUZ DA SILVA
ADVOGADO: 013365PB JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR , 002214RN CARLOS MAGNO DOS
SANTOS. AUTOR: KALINE RUFFO LYCARIAO DA SILVA ADVOGADO: 013365PB JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR , 009905E ALDIVAN RODRIGUES DE ANADRADE JUNIOR. REU: SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00262 Processo: 0022251-30.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA COELI NOBRE DA
SILVA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO DE FLS 225/230 DOS AUTOS
00263 Processo: 0023500-79.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BRILHANTE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS 121/126 DOS AUTOS
00264 Processo: 0024524-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO SIMOES NUNES ADVOGADO: 015386PB ANDRE SIMOES NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00265 Processo: 0025348-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURDES MARIA MENEZES WANDERLEY NEVES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00266 Processo: 0032831-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GARCIA ALVES ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA
SEGUNDA. Despacho: Intime-seA AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA TRAZER AOS AUTOS O
MAIS BREVE POSSIVELO ATESTADO DE OBITO DO FALECIDO.
00267 Processo: 0033368-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ONOFRE DE LIMA
ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: ESTADO DA PARAIBA