TJPB 28/08/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017

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PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – REMESSA DE OFÍCIO Nº 000021292.2012.815.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. PROMOVENTE: Maria de Fátima do Nascimento. ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520. PROMOVIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– APELAÇÃO CÍVEL Nº 002709831.2010.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Itaú S/A. ADVOGADO:
Celso Marcon OAB/PB 10990-A. APELADO: Luciene dos Santos Sousa. ADVOGADO: Fábio José Lins Silva Filho
OAB/PB 19.330.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000372881.2014.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Angélica Duque Monteiro. ADVOGADA:
Neuvanize Silva de Oliveira OAB/PB 15.235. APELADO: Banco Itaú Veículos S/A . ADVOGADO: Antônio Braz da
Silva OAB/PB 12.450-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000361394.2012.815.0331. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Portus – Instituto de Seguridade
Social. ADVOGADOS: Marco Rica Marcos Júnior (OAB/RJ 100.464); Isabella de Oliveira Carvalho (OAB/RJ
104.051); Alexandre Costa do Valle Filho (OAB/PB 14.676). APELADO: João Batista de Assis.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – QUESTÃO DE ORDEM NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001658-65.2005.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: José
Vieira da Silva. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984. APELADO: Cia Excelsior de Seguros
S/A. ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 – REMESSA OFICIAL Nº 001398573.2004.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRIDO:
Moderna Esportes LTDA. ADVOGADO: Dhélio Ramos (OAB/PB 10624); Thélio Farias (OAB/PB 9162). INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo e Tarso Cirne Nepomuceno.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003270321.2011.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda. ADVOGADO: Humberto Malheiros Gouvêa OAB/PB 11.545. APELADO: Bruno Carvalho de Albuquerque. ADVOGADO: Priscila Coutinho Ferreira OAB/PB 14.236.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000090238.2014.815.0011. ORIGEM: Vara de feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE: INSS –
Instituto Nacional de Seguro Social. PROCURADOR: Jorge Anderson Vasconcelos Dias. APELADO: Manaces
André da Silva. ADVOGADO: Daniel Alves de Sousa OAB/PB 12043.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004687764.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Henrique
José Parada Simão OAB/PB 221.3865-A . APELADO: Raimundo Bezerra Nunes. ADVOGADOS: Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256); Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002755036.2013.815.2001 . ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A . APELADO: Joanderson Alves
da Silva. ADVOGADO: Lilian Maria Duarte Souto OAB/PB 11.490.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000010063.2011.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Zivanaldo da Silva
Dantas. ADVOGADO: Fernando Fagner de Sousa Santos OAB/PB 16.490. APELADO: Município de Barra de
Santa Rosa. ADVOGADO: Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002116-27.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Maurílio Welington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. APELADA: Maria Aparecida
Xavier de Oliveira. ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000073902.2012.815.0311. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Érico Pires Correia. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite- OAB/PB 13.293. APELADO: Município de Tavares. ADVOGADO: Manoel Arnóbio
de Sousa OAB/PB 10.857.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000216616.2004.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Mônica Figueiredo OAB/PB 5420. APELADO: Importadora Gusmão Cunha LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000107-37.2016.815.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE:
Município de Belém-PB. ADVOGADO: Rafaella Fernanda Leitão Soares da Costa OAB/PB 14.901. APELADO:
Sérgio Reis Neves da Silva. ADVOGADOS: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751); Marcos Edson de
Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000091855.2013.815.0551. ORIGEM: Comarca de Remígio. APELANTE: Marinézio Belmino de Souza. ADVOGADO:
Eduardo de Lima Nascimento OAB/PB 17.980. APELADO: Banco GMAC S/A. ADVOGADO: Adahilton de Oliveira
Pinho OAB/PB 22.165.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES
Nº 0034116-06.2010.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. 2º APELANTE: Manoel
Coriolanno Ramalho Neto. ADVOGADO: Júlio César S. Batista OAB/PB 14.716. INTERESSADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B.

EMBARGANTE 02: Íris do Céu de Sousa Henrique e outra. ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza OAB/PB
10.376. EMBARGADO 01: Os mesmos. EMBARGADO 02: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001714662.2009.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADOS: Marcelo Zanetti Godoi (OAB/PB 139.051); Luiz Felipe Lins da Silva OAB/PB
164.563-A). APELADA: Augusto Cesar Rodrigues de Oliveira. ADVOGADO: Martinho Faustino Xavier Júnior
OAB/PB 11.900.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 002017984.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º APELANTE: Guilherme Rangel Ribeiro.
ADVOGADO: Alfredo Rangel Ribeiro OAB/PB 10.277. 2º APELANTE: Construtora Tenda S/A e Fit 07SPE
Empreendimentos. ADVOGADOS: George Alexandre Ribeiro de Oliveira (OAB/PB 12.871); Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADO: Os próprios recorrentes.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – REEXAME NECESÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029294-22.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020.
APELADA: Terezinha Costa. ADVOGADO: Rogério da Silva Cabral OAB/PB 11.171.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000039176.2014.815.0581. ORIGEM: Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Eronildes Alves dos Anjos. ADVOGADO: Clécio
Souza do Espírito Santo OAB/PB 14.463. APELADO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. ADVOGADO: Ingrid
Gadelha OAB/PB 15.488.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004890962.2001.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. ADVOGADO: Mônica Figueiredo OAB/PB 5420. APELADO: Ridamaris Engenharia Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0200656-39.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão OAB/CE 18013. EMBARGADO: Companhia de Bebidas das
Américas. ADVOGADOS: Bruno Novaes de Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353); José Ricardo Nascimento
Varejão OAB/PE 22.674).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006279441.2004.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão OAB/CE 18013. APELADO: Procarne Abatedouro Bovino Ltda. ADVOGADO: George Lucena Barbosa de Lima OAB/PB 9.326.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001437837.2000.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 23980. APELADO: Ótica Lux Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000157085.2010.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Município de Alagoa
Grande. ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307. APELADO: Josélia Frutuoso da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000748-71.2014.815.0091. ORIGEM: Comarca de Taperoá. RECORRIDO: Severino Medeiros Ramos Neto.
ADVOGADO: Em causa própria OAB/PB 19.317. INTERESSADO: Município de Livramento.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000094649.2015.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADOS:
Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694); Arthur Azevedo Leite (OAB/PB 22.281). APELADO: Valéria
Matias Lopes Andrade. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000102092.2013.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Marco Antônio da Silva. ADVOGADO:
Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741. APELADO: Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000160286.2013.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Alexandre Luiz da Silva.
ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741. APELADO: Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO: Carla Prato Campos OAB/SP 156.844.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005110752.2013.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Flávio Roberto Nunes. ADVOGADA:
Pollyana Karla Teixeira Almeida OAB/PB 13.767. APELADO: Banco Itaú Veículos S/A. ADVOGADO: Antônio Braz
da Silva OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 39 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000369295.2015.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. PROMOVENTE: Lucicleide Melo da
Silva Ferreira – ME, representada por Lucicleide Melo da Silva Ferreira. ADVOGADO: Luís Fernando Martins
Santos OAB/PB 17.291. PROMOVIDO: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0113670-19.2012.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Rosinete Carvalho de Figueiredo. ADVOGADO: Valkiria de
Souza Cabral OAB/PB 5837. APELADO 01: Cavalcanti Primo Veículos LTDA. ADVOGADO: Carlos Emílio Farias
de Franca OAB/PB 14140. APELADO 02: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
30ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017. 08:30 HORAS

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000153378.2012.815.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Maria do Socorro de Medeiros
Sousa. ADVOGADO: José Nilton Liberato de Abreu OAB/PB 9.903. APELADO: BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento. ADVOGADOS: Celso David Antunes (OAB/BA 1141-A); Luís Carlos Laurenço
(OAB/BA 16.780).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000038558.2012.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO:
Celso Marcon OAB/PB 10.990-A. APELADO: Rivaldo Paiva da Silva. ADVOGADO: Walmirio José de Sousa
OAB/PB 15.551.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003116194.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE: GEAP – Autogestão em
Saúde. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. APELADA: Sílvia Maria Leão Saads.
ADVOGADO: Carlos Roberto Pereira de Sousa OAB/PB 8.017e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011369010.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Joana Darc Barboza de Araújo
Silva. ADVOGADOS: Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15155); Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
(OAB/PB 15729). APELADO (1): Estado da Paraíba. PROCURADORA: Daniele Cristina C.T. De Albuquerque.
APELADO (2): PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES
Nº 0025580-69.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE (1): Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034. APELANTE (2): Raimundo Nonato Gonçalves. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0121543-70.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Marcos Teixeira da Silva.
ADVOGADO: José Dias Neto OAB/PB 13.595. EMBARGADO: Vera Cruz Seguradora DPVAT S/A . ADVOGADO:
João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001457-78.2013.815.0241. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Monteiro. EMBARGANTE 01: Cooperativa Paraibana de Prestação de Serviços e Assistência Técnica Ltda. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9.821.

PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Remessa Necessária
N° 0003169-20.2013.815.0301. Oriundo da 1°Vara da Comarca de Pombal. Recorrido(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Município de
Lagoa. Advogado(s): Jorge José Barbosa da Silva (OAB/PB 8138). Remetente(s): O Juízo da 1°Vara
da Comarca de Pombal.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Remessa Necessária
N° 0008565-82.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Capital. Autora(s): Edineide
Zulmira Ferreira Brasileira. Advogado(s): Álvaro Henriques David Neto (OAB/PB 15.059) e Leonardo
de Medeiros Diniz Dantas (OAB/PB 18.274). Apelado(s): o Estado da Paraíba, representado pelo seu
Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível N°
0000586-03.2014.815.0471. Oriundo Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Claudiane da
Silva Santos. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/
PB 20.736). Apelado(s): O Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB
8.147).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Apelação Cível N°
0019960-66.2010.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
Apelado(s): José Félix Filho e Outra. Advogado(s): José Francisco Fernandes Júnior (OAB/PB 5827).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Apelação Cível N°
0000080-61.2016.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s):
Mauria Auzenir Marciano de Oliveira. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação Cível N°
0000820-60.2013.815.0231. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município
de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s):
Maria Gorete Madruga de Souza. Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela (OAB/PB 13.268).