TJPB 20/09/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017
Publicação: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.351
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.284/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
ANTÔNIO SILVEIRA NETO, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, convocado pela Escola Nacional
de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, para atuar como
docente no tema “O Juiz e o Mundo Virtual” em Brasília-DF e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2017.150.817; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ASCIONE
ALENCAR LINHARES, Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição,
para, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, nos dias 21 e
22.09.2017, em virtude do afastamento justificado do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de setembro de
2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 2.285/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI, Juíza Substituta, na forma do artigo do art. 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.149.982;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ODILSON DE MORAES, Juiz Substituto, para, no
dia 28.09.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de São José de Piranhas. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 19 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.286/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA ANTONIA PORTO
BARRETO, Juíza de Direito, para, a partir do dia 20.09.2017, exercer as atribuições de Diretora do Fórum da
Comarca de Guarabira, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO
COSTA, Juiz de Direito Auxiliar, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.287/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ISRAELA
CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje)
e o que consta do Processo Administrativo nº2017131266; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora ÉRICA VIRGÍNIA PONTES DA COSTA E SILVA, Juíza de Direito Titular do 10º Juizado Auxiliar Cível da
Comarca da Capital, para, no período de 18.09 a 14.11.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª
Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de setembro de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.288/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora DAYSE MARIA PINHEIRO
MOTA, Juíza de Direito, para, a partir do dia 20.09.2017, exercer as atribuições de Diretora do Fórum da Comarca
ANO XLVII
de Cajazeiras, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM, Juiz
de Direito Substituto, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 19 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.289/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 357.839-9, RESOLVE:
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, Juiz de Direito do 5º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, atuar no Processo nº 005289907.2014.815.2001, junto a 1ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária, na forma no art. 183, da
LOJE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 19 de
setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA Nº 2.294/ 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e visando o cumprimento da Meta nº 8, do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
designar a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Comarca de Lucena Graziela Queiroga Gadelha de
Sousa para, sob a coordenação da Senhora Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível Renata Barros de
Assunção, atuar cumulativamente, nos trabalhos que envolvem a Meta 8, do Conselho Nacional de Justiça.
Gabinete da Presidência, em 18 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHOPresidente.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 116, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017126461, RESOLVE: Relotar a Servidora ANA
GORETTI DE MEDEIROS VANDERLEI matrícula nº 475412-3, na Gerência de Engenharia. Diretoria de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 13 de setembro de 2017. Einstein Roosevelt Leite –
Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 117/2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, RESOLVE:
excluir dos efeitos da Portaria DIGEP nº 113/2017, publicada no DJE de 11.09.2017, o período de suspensão de
férias, de 04/09/2017 a 03/10/2017, deferido ao servidor Martinho Pereira dos Santos, matrícula nº 467.994-6.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de
setembro de 2017.Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017147466 - Antonio André de Souza Cruz - Auxílio-natalidade;
2017128852 - Elza Bezerra da Silva Pedrosa - Indicação de substituto; 2017146125 - Klebia Glene G de S B Freire
- Auxílio-natalidade; 2017143705 - Maria Rosana de Oliveira Pereira - Adicional de Incentivo a Qualificação
Profissional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de setembro de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias