TJPB 02/10/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 08) Agravo Interno nº 0802793-26.2016.8.15.000. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nerone do Brasil Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros.
Advogado(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB/MG 56.526). Agravado(s): Longcap Renovadora de Pneus
LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 09) Agravo Interno nº 0802237-24.2016.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): O Município de Santo André. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza
(OAB/PB 10.376). Agravado(s): Elizabeth Oliveira da Silva Correia. Advogado(s): Cícera Patrícia Gambarra
Dantas (OAB/PB 5.624A).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 10) Agravo Interno nº 0803407-31.2016.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A – Em liquidação extrajudicial. Advogado(s):
Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A). Agravado(s): Vasti Oliveira da Silva. Advogado(s): Hélio
Teódulo Gouveia (OAB/PB 7.581).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Agravo de Instrumento nº
0803321-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fábio
Nogueira. Advogado(s): Raphael Simões Andrade (OAB/PB 16.603). 1ºAgravado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PB 21.740A). 2ºAgravado(s): Banco Bonsucesso
S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Agravo de Instrumento Nº
0802014-37.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Joselício Paulo da
Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Agravado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Aryon de Albuquerque Barbosa (OAB/PB 24.141).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Agravo de Instrumento nº
0805640-98.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Mauricélia Moreira da Costa. Advogado(s): Antônio Pereira Borba (OAB/PB 2.645).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Agravo de Instrumento nº
0802390-23.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de São Bento. Agravante(s): Tim Celular S/A. Advogado(s):
Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB 19.830A) e Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283). Agravado(s):
Vieira Aço Indústria & Comércio Ltda. Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662).
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Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Raimundo de Albuquerque Bezerra. Advogado(s): Daniel
Henrique Antunes Santos (OAB/PB 11.751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) Agravo de Instrumento nº
0801182-04.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca do Conde. Agravante(s): O Município do Conde, representado
por seu Procurador-Geral, Thyago José de Souza Lima. Agravado(s): Gean Araújo Tomé. Advogado(s): Janaína
Maria Correia Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 17.780).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) Agravo de Instrumento nº
0804739-33.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB/PB 37.007).
Agravado(s): Raimundo Edmundo de Oliveira e Maria da Consolação de Aquino.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) Agravo de Instrumento nº
0801124-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): José Batista da
Silva Filho. Advogado(s): Maria Cinthia Grilo da Silva (OAB/PB 17.295).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) Agravo de Instrumento nº
0800615-70.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Rafael
Rodrigo de Azevedo Ramirez. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) Agravo Interno nº 080214427.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Agravante(s): Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A.
Advogado(s): Alberto Iván Zakidalski (OAB/PR 39.274). Agravado(s): Carlos Antônio Ferreira Gomes. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) Embargos de Declaração nº
0803353-65.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado(s): Noêmia Mororo
da Silva e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB/SC 23.456) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) Embargos de Declaração nº
0801702-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Pedro Jefferson
de Oliveira. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8.962). Embargado(s): Administradora de Consórcio
Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB 23.733A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) Agravo Interno nº 080166534.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Município de Campina Grande. Agravante(s): TNL
PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): O Município de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) Apelação Cível nº 081099078.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Mendes da Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Agravo Interno nº 080154321.2017.815.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Gilvanei José
Venâncio da Silva. Advogado(s): John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes (OAB/PB 1.663) e outros.
Agravado(s): Célio Maciel de Oliveira. Advogado(s): João Virgínio Ribeiro (OAB/PB 20.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) Apelação Cível nº 080056538.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): João Pedro Teixeira Neto. Advogado(s):
Wallace de Assis Lucena Braz (OAB/PE 27.129D) e outros. Apelado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s):
Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9.259A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) Embargos de Declaração nº
0800029-43.2016.8.15.9999. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Sul
América – Companhia Nacional de Seguros. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE
28.240). Embargado(s): Ticiana Araújo Ramos e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB
13.338B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) Apelação Cível nº 080280719.2014.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria Eduarda Guimarães Pinto.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 1ºApelado(s): Fundação Petrobrás de Seguridade
Social – Petros. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PE 28.211). 2ºApelado(s): Petróleo Brasileiro
S/A – Petrobrás. Advogado(s): João Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29.291).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) Embargos de Declaração nº
0801137-57.2016.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Davi Souza dos Santos
Leitão Nunes. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Embargado(s): O Município de Patos,
representado por seu Procurador, Phillipe Palmeira Monteiro Felipe (OAB/PB 16.450).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) Apelação Cível nº 080368810.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Jusilene Pereira Tibúrcio. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) Agravo de Instrumento nº
0803838-65.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza (OAB/PB 7.766). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) Agravo Interno nº 080073805.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Promac – Veículos Máquinas
e Acessórios LTDA. Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE 13.125). Agravado(s): Márcio Paulo de
Moura Alves Cavalcante. Advogado(s): Lucas Leite Rangel de Pontes (OAB/PB 18.172).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) Apelação Cível nº 081831541.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Carlos da Silva Pontes.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) Apelação Cível nº 080017870.2016.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): José Cândido de Andrade. Advogado(s):
Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). 1ºApelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Ana Tereza de
Aguiar Valença (OAB/PB 20.473). 2ºApelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 24) Apelação Cível nº 080189734.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Francisca de Sousa. Advogado(s):
Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) Conflito Negativo de Competência
Cível nº 0833770-46.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitante: O Juízo
da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitado: O Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Autor: Antônio João da Silva. Advogado(s): Lidyane Pereira Silva (OAB/PB 13.381). Réu (s): Izabel Christina
Muniz de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) Conflito Negativo de Competência
Cível nº 0801646-28.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Suscitante: O Juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Suscitado: O Juízo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Autora: Rosicleide Carlos Lira. Advogado(s): Edízio Cruz da Silva (OAB/PB
15.451).
PAUTA DE JULGAMENTO CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
71ª SESSÃO ORDINÁRIA. 10 DE OUTUBRO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09: 00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0002077-46.2016.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: G. B. F., menor, representado por sua genitora (Adv.: Yago Araújo
dos Santos, OAB/DF nº 47.344). Apelada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000378-69.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOÃO CARLOS FERREIRA DOS
SANTOS (Adv.: Cândido Artur Matos de Sousa, OAB/PB nº 3.741 e outros). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0000908-83.2011.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador) REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: RENATO OLIVEIRA DE SOUSA (Adv.: Ednilson
Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). 2º Apelante: WALTER DE OLIVEIRA DIAS (Adv.: Werton Soares da Costa
Júnior, OAB/PB nº 15.994). 1ª Apelada: Justiça Pública. 2ª Apelada: YOHANNA PRISCILLA RODRIGUES DE
MEDEIROS ROCHA – assistente de acusação (Advs.: Rômulo Rhemo Palitot Braga, OAB/PB nº 8.635, Bruno
Bastos de Oliveira, OAB/PB nº 13.445 e outros).
4º) Apelação Criminal nº 0005331-75.2012.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: TARCIANO FERNANDES FRAGOSO (Advs.: Osmânyo Caetano Xavier, OAB/PB nº 15.603 e Osmar
Caetano Xavier, OAB/PB nº 18.208). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0027490-19.2013.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador)
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: JONATHAN DANILO DE FREITAS
MACEDO (Advs.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833 e Vera Luce da Silva Viana, OAB/PB nº 9.967). 2º
Apelante: RODOLFO REYNAN ENÉAS FERNANDES SILVA (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB
nº 16.929. Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000201-60.2015.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador) REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LEANDRO COSME DA SILVA (Adv.: Loise Flávia Diniz Vaz, OAB/
RN nº 12.531). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0007094-16.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador)
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
JOSÉ MARQUES SILVA JÚNIOR (Defensor Público: Odinaldo Espínola).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) Agravo de Instrumento nº
0802806-88.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152), Fernanda Halime Fernandes Gonçalves
(OAB/PB 10.829), Georgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11.130), Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037),
Naziene Bezerra Farias de Souza (OAB/PB 8.245), Pablo Ricardo H. da Silva (OAB/PB 10.573), Dalliana Waleska
F. de Pinho (OAB/PB 11.224) e Tamara Fernandes H. C. Diniz (OAB/PB 10.884). Agravado(s): Renova –
Mecanização e Reflorestamento Nova Vista LTDA. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira (OAB/PB 1.740).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) Agravo de Instrumento nº
0801024-46.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Ana Valéria da Fonseca. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Agravado(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) Agravo de Instrumento nº
0801432-37.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Sumé. Agravante(s): Gedeão Faustino Nunes Filho.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Agravado(s): Maria Betânia da Silva Nunes.
Advogado(s): Arthur Nunes Alves.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) Agravo de Instrumento nº
0800534-24.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 28/09/2017
Processo: 0000013-89.2006.815.0391, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Jose Elenildo Queiroz, Advogado: Denis Fran De Azevedo Medeiros, Apelado: Municipio De
Teixeira, Advogado: Valtecio De Almeida Justo. Processo: 0000025-43.2017.815.0351, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Israel Da Silva Bernardo, Advogado: Adailton
Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000069-24.2013.815.0021, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Prestacao De Servicos Apelante: Municipio De
Caapora, Advogado: Expeditto Hilton Xavier De Lira Filho, Apelado: Jorge Dias Correia Filho, Advogado: Rita De Cassia
Lima Da Silva Santos. Processo: 0000086-95.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Municipio De Campina Grande, Oto De
Oliveira Caju, Apelado: Maria Do Socorro Barbosa, Advogado: Mauri Ramos Nunes, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 0000125-46.2013.815.0251, Automatica, Relator: Dr. Marcos William
De Oliveira, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Everton Liberal Dias, Advogado: Alexandre Nunes Costa. Processo: 0000147-18.2005.815.0241, Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Apelacao - Receptacao Qualificada Apelante: Daniel Gregorio De Sousa, Advogado: Tanisi
Ramos Mendes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000155-04.2012.815.1161, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Jose Carlos Soares, Advogado: Jose Marcilio