TJPB 01/11/2017 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017

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COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
11971520138150301 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo da 3 Vara
desta comarca de Pombal-PB,tramita a Acao Penal acima citada,tendo como autora a JUSTICA PUBLICA em
face de CHARLES GONCALVES FERREIRA,brasileiro,filho de Matildes Goncalves Ferreira,nascido em Campina Grande-PB,no dia 27/02/1982,CPF n.037.523.504-31,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO,tendo
como finalidade o presente edital para INTIMA-LO,para,no prazo de 05(cinco)dias,constituir novo advogado,para
lhe representar no presente feito,patrocinando as suas alegacoes finais,do contrario,ser-lhe-a designado Defensor Publico desta comarca,para patrocinar tais alegacoes.E,para que nao alegue ignorancia,mandou a MM.Juiza
expedir o presente edital,afixando-o no lugar de costume e publica-lo no Diario da Justica do Estado da
Paraiba.Pombal-PB,30/10/2017.Eu,Luciana Elias de Alencar,Tecnica Judiciaria,o digitei.Dra.HYANARA TORRES
TAVARES DE SOUZA - Juiza de Direito da 3 Vara,assina.

QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 24489420158150981
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo
e cartorio da 2 Vara se processa uma Acao de divorcio n 0002448-94-2015-815-0981, que tem como autora
Sandra Rodrigues Ferreira e reu Severino de Macedo Ferreira, pelo que a MM Juiza de Direito mandou expedir
o presente EDITAL com a finalidade de CITAR SEVERINO DE MACEDO FERREIRA, brasileiro, casado,
ajudante, para tomar conhecimento da acao acima referida, bem como INTIMADO,brasileiro, casado,
ajudante, para tomar conhecimento da acao acima referida, bem como INTIMADO,para comparecer à
audiência de conciliação rredesignada para o dia 08/02/2018 às 09h30min, nesta 2ª vara da comarca de
Queimada/PB. Ficando Advertido que deverá comparecer à audiência acompanhado por seu advogado, tudo
nos termos do art. 334, §§ 8º e 9º do CPC, bem como, oferecer CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias uteis
contados: I- da audiência supra, caso não haja composição; II- do protocolo do pedido de cancelamento da
audiência apresentado pelo réu. Caso não ofereça a contestação no prazo legal, sera considerado revel e
presumir-se-ão verdadeiros as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).E tendo em vista
o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Queimadas aos 30 de outubro de 2017. Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, o digitei. Adriana
Maranhão Silva. Juiza de Direito.

através do site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº. 0000266-61.2007.815.0191 (019.2007.000.266-2), em que é Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA e Réu DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA NETO, pelo maior lance oferecido, não inferior ao
valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um) Imóvel denominada REMÉDIO, situado no Município
de São Vicente do Seridó/PB, registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Soledade/PB sob
o nº R-02-705, ás fls. 99v do Livro 2-D, medindo 30. AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 10 de
novembro de 2016. ÔNUS: Eventuais ônus na matricula imobiliária. VALOR DA DÍVIDA: R$ 38.575,90 (trinta
e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), em 18 de outubro de 2016. Outrossim, caso
não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 12 de dezembro de 2017, a partir das 08h:30min, no mesmo
local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais
der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do
preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem
como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de
5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único,
do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e
Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e
outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No
caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA, Licenciamento, Gravames financeiro
eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário
anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04)
Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria
da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de
imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015, sendo que o
arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em
até 30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 cada.
O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa da poupança,
garantido por restrição sobre o próprio bem. OBS.: O lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo,
bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar
dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados ou ofertar lances pela Internet
através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento
prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva
na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Ficam intimados pelo
presente Edital os Sr(s). Executado(s) DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA NETO na

REMIGIO
COMARCA DE REMIGIO - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.
A MM. Juíza de Direito da Comarca de Remígio PB, Dra Juliana Dantas de Almeida Borges, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido no Provimento nº 11/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, será
realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início
com a audiência pública, designada para o dia 08 de novembro de 2017, pelas 11:00horas, a se realizar na sala do
Tribunal do Júri, situada no Fórum “Des. Semião Cananéa”, localizada à Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N,
nesta cidade e Comarca, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público
Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais
de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso
dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades
afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital,
que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado
em local apropriado na sede desta Comarca de Remígio – PB 31 de outubro de 2017. Eu, Jacilene Correia Martins,
Gerente de Fórum, digitei-o e assino. Juliana Dantas de Almeida Borges - Juíza de Direito.

SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA –5ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS, USUCAPIÃO PROCESSO
Nº 0802819-69.2014.815.0331. O Juiz de Direito da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Estado da Paraíba, na forma da
lei, etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar
possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supra, requerida por JOÃO BATISTA LACERDA,
brasileiro, divorciado, forneiro, residente na Travessa Pedro Gomes, nº 08, bairro Jardim São Severino, Bayeux/
PB. Alega em seu favor ter a posse, há 20 anos, de um lote de terreno baldio, situado na Rua Euclides Bandeira,
S/N, no Loteamento Paraíso Tropical, Bairro dos Municípios, hoje Conjunto Tibiri II, Santa Rita/PB. Pelo presente
edital, ficam citados os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, contestarem a ação,
no prazo supra, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial. E para que
não possam alegar desconhecimento, determinou a MM. Juíza a expedição do presente, que será publicado na
forma da Lei e afixado na entrada principal do Fórum de Santa Rita. Dado e passado neste Juízo da 5ª Vara Mista
da Comarca de Santa Rita, aos 31 de outubro de 2017. Eu, Rodrigo Hermany Figueiredo Vilar, Técnico Judiciário,
digitei. Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva, Juíza de Direito.

SAO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo:
11421320138150221 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo se
processam os autos da ação penal, processo supramencionado, que a justiça publica move em face de JOSÉ
ALDAI BANDEIRA MARIANO, filho de Severino Mariano da Silva e de Josefa Bandeira, atualmente em lugar
incerto e não sabido, ficando portanto, por este edital CITADO DA DENUNCIA, oferecida pelo ministério publico
em 12.03.2014, como incurso no art. 150 e 155 c/c art. 14, todos do CP, para nos termos do art. 361 do CPP,
querendo apresentar defesa escrita no prazo de quinze dias, onde poderá arguir preliminares, apresentar alegações a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas ate o máximo
de oito, e, para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito, Drª. Ana Flávia Jordão Ramos,
expedir o presente em consonância com a lei, afixando em local de costume. Dado e passado nesta cidade, em
30 de outubro de 2017. Eu, Hisley de Souza Oliveira, técnico judiciário, o digitei.

SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 4651020158150351 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 1a Vara tramitam os termos
da Açao Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move contra EDÍLSON GOMES JULIÃO,
brasileiro, em União Estável, filho de Pai não declarado, e Maria das Dores Gomes Julião, nascido em 03/08/1987,
portador do RG DE n. 3.435.589 SSP-PB e CPF n. 083.541.81-73, atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital,- em cujo feito foi 129, §9ª, 147 E 213 Código Penal
Pátrio, c/c os arts. 5º, inc. III, c/c o art. 7º, incio I, da Lei 11340/2006. Determinou o MM. Juiz para, na forma dos
artigos 396 e 396A do CPP, CITÁ-LO POR EDITAL, com o prazo de 10(dez) dias, responder a acusacao, por escrito,
ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario. Caso expirado o prazo sem a apresentacao de defesa escrita, ou sem nomeacao de
defensor, de logo fica nomeado um dos Defensores Publico em exercicio nesta vara para apresenta-la no prazo de
10(dez) dias, e para, doravante, realizar a defesa tecnica do reu, nos termos do paragrafo 2 do citado art. 396-A.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos 30/10/2017. Eu, Edilene Souto Cavalcanti, Técnica Judiciario, que
digitei e subscrevi. (ass.) Dr. AnDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito.

SERRARIA
COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080021659.2016.8.15.0361 Ação: USUCAPIÃO. O Doutor André Ricardo de Carvalho Costa, MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados
a todos que virem o presente edital que a Autora MARA ANAIDE CORDEIRO DOS SANTOS ajuizou Ação de
Usucapião, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado no Sítio Campo Verde III, zona rural do
munícipio de Serraria-PB, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. estando em termos, expede-se o
presente edital para citação dos supramencionados para no prazo de 15 dias, afluir após o prazo de 20 dias,
constetem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora. será
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei. Eu, Amália Freitas Albuquerque Mariano Analista Judiciário, que o digitei.

COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 2666120078150191
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
pessoa de seu(s) representante(s) legal(is)/e seu(a) cônjuge se casado(a) for, caso não tenha sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, fiel(s)
depositário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não sejam localizados os devedores,
ficam os mesmos desta forma intimados. Dado e passado nesta cidade de Soledade/PB, aos 11 de outubro de
2017. Iêda Maria Dantas

SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
53094520128150371 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente EDITAL vire, dele tomar conhecimento e notícia tiver e a quem
interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação acima mencionada, proposta
por FÁBIO JÚNIOR VALDIVINO DA SILVA e outros em face dos sucessores do investigado José Gualberto da
silva a senhora MARIA DAS NEVES SILVA, e como o(a) RÉ MARIA DAS NEVES SILVA se encontra em lugar
incerto e não sabido e para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente
Edital para intimá-la(o) para comparecer ao hemocentro da Paraíba, localizado na av. Dom Pedro ii, 1119, TorreJoão Pessoa/PB-fone 3218 -7700/7674, munido de RG, CPF ou CNH, no dia 05/03/2018, as 10:00 horas para a
realização do exame de DNA. advertindo-o que sua ausência injustificada será interpretada como recusa em
realizar o procedimento e presunção relativa de paternidade, conforme disciplina contida nos arts.231 e 232 do
CC c/c art.2º-a paragrafo único da lei 8.560/92 e Súmula 301 do STJ. Dado e passado nesta Cidade de SousaPB, aos 30/10/2017. Eu, Maria Edna Fernandes Medeiros, Analista Judiciaria, digitei-o. (as) Dr. Bernardo Antonio
da Silva Lacerda, Juiz de Direito.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1008/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, ao servidor DOMINGOS DELFINO LEITE
NETO, matrícula 180.807-9, Agente Administrativo, a disposição desta Defensoria Pública, com exercício junto
a Comarca de São José de Piranhas, com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2017.GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1009/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, ao servidor EDGAR LUIZ DA SILVA,
Motorista, matrícula 127.950-5, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia
1º de dezembro de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de
2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1010/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, ao servidor MANOEL NOGUEIRA
NETO, Motorista, matrícula 780.001-1, a disposição desta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 1º
de dezembro de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de
2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1011/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para
patrocinar a defesa técnica do acusado Jailton de Santana Pereira, nos autos da Ação Penal, Processo nº
0001448.63-2014.815.0021, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Caaporã/PB, onde será
submetido a julgamento popular, no dia 30 de outubro de 2017, às 08h30. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1012/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria que designou o
Defensor Público BENEDITO DE ANDRADE SANTANA, Símbolo DP-3, matrícula 77.929-6, Membro desta
Defensoria Pública, para o exercício cumulativo junto a 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1013/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública VALÉRIA
MARIA SOLANO MACEDO DA FONSECA, Símbolo DP-2, matrícula 131.726-1, Membro desta Defensoria Pública, titular e com exercício na 2ª Vara da Comarca de Araruna, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da
Comarca de Araruna,até ulterior deliberação.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1014/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública MARIA
GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA, Símbolo DP-2, matrícula 84.047-5, Membro desta Defensoria Pública, titular
e com exercício na 2ª Vara da Comarca de Bananeiras, para responder cumulativamente pela Comarca de Arara,
até ulterior deliberação.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.

SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 2666120078150191
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, nas
modalidades PRESENCIAL e ELETRÔNICA, no dia 12 de dezembro de 2017, a partir das 08h:00min, no Átrio
do Fórum João Batista Loureiro, Rua Doutor Gouveia Nóbrega, s/nº Centro, Soledade/PB e simultaneamente

PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1015/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria Pública, titular e com
exercício na 2ª Vara da Comarca de Cuité, para exercer suas funções na 1ª Vara da Comarca de Cuité, em caráter
excepcional e provisório, até ulterior deliberação.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.