TJPB 06/11/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Apelação Cível nº
00004789220148150561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Eliene Gonçalves de Lima Galdino.
Advogado(s): Roberto Stepheson Andrade Diniz – OAB/PB 8.898 e José Laedson Andrade Silva – OAB/PB
10.842. Apelado(s): Energisa Paraíba. Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo e Silva. Soares – OAB/PB 11.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51) Apelação Cível nº
00001636320138150411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Josenildo Borges da Silva. Advogado(s):
Roberto Venâncio da Silva – OAB/PB 6.642. Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
42ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
Cabral de Moura OAB/PB 17.681RECORRIDO: Município de Bayeux. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Israel Rêmora Pereira de Aguiar mendes OAB/PB 17.757, Poliana Ferreira Borges OAB/PB 17.981, Adeilton
Hilário Júnior OAB/PB 10.047 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15– AGRAVO INTERNO:080521304.2016.8.15.0000. ORIGEM: 8º¨ Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Unimed João PessoaCooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres
Matos OAB/PB 13.040,.AGRAVADO: Alânio Coracique Coelho de Oliveira. ADVOGADO: João Nunes de Castro
Neto OAB/PB 1.362.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – AGRAVO INTERNO:080370608.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Banco Bradesco S/
A.ADVOGADO: Karina de Almeida Natistuci OAB/PB 178.033-A., JoséEdgard Cunha Bueno Filho OAB/SP
126.504, OAB/PB 126.504-A.AGRAVADO: João Bosco Pereira de Lucena. ADVOGADO: Ana Camila Carneiro de
Oliveira OAB/PB 13.270, Arnaldo Barbosa Escorel Junior OAB/PB 11.698.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080225171.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo-PB. AGRAVANTE: Ricardo Afonso Pessoa
Serrano Filho. ADVOGADO: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 e outro. AGRAVADO: Condomínio Do
Edíficio Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADOS: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e
Christiane Sayonara do Nascimento Guimarães OAB/PB 12.489.Cota da sessão dia 10.10.2017- “Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. Sessão marcada para dia
24.10.17.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do gozo de férias individuais do relator,
Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo
oEXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080224734.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Maria José Crispim Clemente. ADVOGADO: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 e outro. AGRAVADO: Condomínio do Edíficio Residencial Paraíso do Atlântico ADVOGADOS: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Christiane
Sayonara do Nascimento Guimarães OAB/PB 12.489. Erick Silva Farias OAB/PB 24.055.Cota da Sessão dia
03.10.2017:“Adiado julgamento a pedido do agravado. Sessão marcada para o dia 24.10.17. Averbou suspeição
o Des. Abhram Lincoln da unha Ramos.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do gozo de
férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo oEXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802250-86.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Raquel Fonteles Pereira de Gusmão. ADVOGADO: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 e João Bezerra Neto OAB/PB 21.303. AGRAVADO: Condomínio do
Edíficio Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADOS: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e
Christiane Sayonara do Nascimento Guimarães OAB/PB 12.489. Erick Silva Farias OAB/PB 24.055.Cota da
Sessão dia 03.10.2017:“Adiado julgamento a pedido do agravado. Sessão marcada para o dia 24.10.17. Averbou
suspeição o Des. Abraham Lincoln da unha Ramos.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do
gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080221359.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Afonso Bezerra de Oliveira
Júnior. ADVOGADO: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 E e outros. AGRAVADA: Condomínio do Edifício
Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADOS: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Christiane
Sayonara do Nascimento Guimarães OAB/PB 12.489.Cota da sessão dia 10.10.2017- “Adiado julgamento por
falta de quorum. Impedido o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. Sessão marcada para dia 24.10.17.Cota
da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080210190.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo-PB. AGRAVANTE: Condomínio do Edificio
Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADO: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Christiane
Sayonara do N. Guimarães OAB/PB 12.489. AGRAVADO: Paulo Senjirou Kishima. ADVOGADOS: Rogério
Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 e João Bezerra Neto OAB/PB 21.303.Resultado da sessão dia 10.10.2017“Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Sessão marcada
para dia 24.10.17.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do gozo de férias individuais do
relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17– AGRAVO DE INSTRUMENTO:0802108-82.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º¨ Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Paulo
Ricardo Pereira de Oliveira. ADVOGADO: João Soares Adelino de Lima OAB/PB 6187AGRAVADO: Antônio
Barbosa da Silva Neto ADVOGADO: Erika Rafaelle de Pontes Guimarães OAB/PB 18.951 Suenia Cruz de
Medeiros OAB/PB 17.464
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– AGRAVO DE INSTRUMENTO:0802395-45.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Nathalia Sousa de Arruda Vasconcelos. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva OAB/PB 11.589.AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Brito Lira
Souto OAB/PB 13339
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19– AGRAVO DE INSTRUMENTO:0802415-36.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Marcos Gleydson Melo da Cunha.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva OAB/PB 11.589, Larissa
Antônia Maia Ferreira OAB/PB 16.219.AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000181795.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO: Paulo Américo
Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Após o voto do relator Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa, acolhendo parcialmente os embargos com efeitos modificativos. Pediu vista antecipada o Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, aguarda.Relatório ratificado em sessão
pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003695-57.2015.815.2001.
ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: Sônia Maria Mendes Sobrinho. ADVOGADO:
Silvino Cristiano Moreira OAB/PB 6.097. APELADO: Adonias Araújo Sobrinho. ADVOGADOS: Adonias Araújo
Sobrinho (OAB/PB 6877); José Claudemy Tavares Soares (OAB/PB 6593).Resultado da sessão dia 31.10.17:
“Adiado julgamento a pedido do relator”. Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 001475816.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10.631); Júlio Tiago Carvalho Rodrigues (OAB/PE 32.192). APELADO:
Isabel Patrícia Medeiros de Sousa. ADVOGADOS: Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960); Alexandre
Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Cota da Sessão dia 26.09.2017:“Retirado de pauta para melhor
tramitação”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000133608.2013.815.0061. ORIGEM:2ª Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Targino Pereira da Costa Neto.
ADVOGADO: Bruno Campos de Lira OAB/PB 16.871. EMBARGADO: Município de Tacima. ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindooEXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800024-29.2016.8.15.0361
ORIGEM: Vara da Comarca de Serraria. APELANTE: Banco Mercantil do BrasilADVOGADO: Marcos Delli Ribeiro
Rodrigues OAB/RN 5553 APELADO: Maria Cícera Matias dos SantosADVOGADO:Gleysianne Kelly Souza Luna
OAB/PB 15.844.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do gozo de férias individuais do
relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002041-52.2012.815.0251.
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. PROCURADOR: Phillipe Palmeira
Monteiro Felipe (OAB/PB 16.450); Lucius Benito Costa Filho (OAB/PB 19.250).1 APELADO: Francinaldo Araújo da
Silva. ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799.2 APELADO: Paraná Banco S/A. ADVOGADO:
Milton Luiz Cleve Kuster OAB/PR 7.919
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo
oEXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07- APELAÇÃO CIVEL Nº 0804220-81.2016.8.15.0251
ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Maria Itatiara Ferreira. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia
OAB/PB 13.442.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José
Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do gozo
de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0112730-54.2012.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba. PROCURADOR: Simão Pedro do Ó Porfírio OAB/PB 17.208. APELADO: Sofia Oliveira da Silva.
ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6.509.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800468-95.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Município de Sousa. ADVOGADO: Vilayana Lopes
Vieira Leite OAB/PB 18.657APELADO: José Evandro de Aquino. ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
OAB/PB 11.589 e Higor Vasconcelos de Almeida OAB/PB 19.503.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de
pauta, em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833484-68.2015.8.15.2001
ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital-PB. APELANTE: Roberto dos Santos Silva. ADVOGADO: Rafael
de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Banco Panamericano S/A.ADVOGADO:Eduardo Chalfin OAB/
PB 22.177-A.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do gozo de férias individuais do relator,
Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803271-97.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5º¨ Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Banco Safra S/A.ADVOGADO: Ian Mac
Dowell de Figueiredo OAB/PE 19.595.AGRAVADO: Helder Hiluey Agra e Cilene Maria de Souza Agra
ADVOGADO:Carlos Frederico Martins Lira Alves OAB/PB 12.985.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta,
em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
0822931-59.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca da Capital. SUSCITANTE: Juízo da 1º Vara
de Família da Comarca da Capital. SUSCITADO: Juízo da 6º Vara de Família da Comarca da Capital
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12- APELAÇÃO CÍVEL e REEXAME DE OFICIO Nº
0800830-85.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5¨º Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Instituto de Assistência e Previdência Municipal. ADVOGADO:Danilo Toscano Mouzinho Trocoli OAB/PB 20.583.APELADO: Maria
do Céu de Pontes Pereira. ADVOGADO: Aline Martins Belarmino OAB/PB 17.833.TERCEIRO INTERESSADO:
Município de Guarabira. ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801894-59.2015.8.15.0001
ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco Itaú S/A.ADVOGADO Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maria da Guia Zalma Souza. ADVOGADO:Beatriz Nunes Lira Braga OAB/
PB 22.488
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14- REEXAME DE OFÍCIO Nº 0802652-19.2015.8.15.0751
ORIGEM: 4º vara Mista da Comarca de Bayeux. RECORRENTE: Diogo José Freitas. ADVOGADO: Gustavo
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001380-37.2013.815.0381.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Município de Salgado de São Félix. ADVOGADOS:
Danyel de Sousa Oliveira (OAB/PB 12.493); Mabel Amorim Costa (OAB/PB 18.853). APELADO: Jozélia de
Andrade Lima. ADVOGADO: Antônio Azenildo de Araújo Ramos OAB/PB 15.048.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055520-74.2014.815.2001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Veruska Montenegro Resende Portela e outro.
ADVOGADOS: Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207); Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
APELADO: Mapfre Vida S/A. ADVOGADO: David Sombra Peixoto OAB/PB 16.477-A.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000247-88.2016.815.0761.
ORIGEM: Comarca de Gurinhém. APELANTE: Município de Gurinhém. PROCURADOR: Manolys Marcelino
Passerat de Silan OAB/PB 11.536. APELADO: Antônia Mendes de Pontes. ADVOGADO: Edinaldo da Silva
Navarro Júnior OAB/PB 16.106.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0003121-27.2014.815.0301. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Município de Pombal.
PROCURADORA: Quézia Letícia Dantas Fernandes OAB/PB 22.114. APELADO: João Newton Nóbrega Seixas.
ADVOGADA: Thaís Nóbrega de Souza OAB/PB 22.419.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 000907158.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Fazenda da Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10.631); Wladimir Romaniuc Neto (OAB/PB 12.816). APELADO: Moisés
Costa Souto. ADVOGADOS: Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960); Alexandre Gustavo Cezar Neves
(OAB/PB 14.640).
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000991-32.2015.815.0171.
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. APELADO: Amilton Virgínio. ADVOGADO: Mário
Félix de Menezes OAB/PB 10.416.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 13– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 201171271.2014.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Espólio de
Maria Marlene Aires Urquiza. ADVOGADO: Alan Richers de Sousa OAB/PB 19.942. EMBARGADO: Sul
América Seguros de Pessoas e Previdência S/A. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 13.040
e outros.