TJPB 10/11/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017

31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) Agravo de Instrumento Nº 080063209.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cagepa – Companhia de
Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Agravado(s):
Novatec Construções e Empreendimentos – Eireli. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº 0801420-23.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Agravado(s): Maria José
Batista Gomes. Defensora: Rosângela Maria Marinho Medeiros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº 0801592-62.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Meryclis D’ Medeiros Batista. Advogado(s): Filipe
Araújo Reul (OAB/PB 15.393). Agravado(s): O Município de Patos, representado por seu Procurador, Kaio
Alves Coelho. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento
nº 0802026-51.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Claro S/A.
Advogado(s): Marcos André Vinhas Catão (OAB/RJ 67.086) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo Interno nº 0802308-89.2017.8.15.0000. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Agravado(s): Maria Evandra
Videres. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682) e Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415).
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR
DA HORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Embargos de
Declaração nº 0801889-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.
Embargado(s): Atacadão S/A. Advogado(s): Marcelo Silva Massukado (OAB/SP 186.010A), Luiz Augusto B. de
Carvalho (OAB/SP 160.314) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE 09) Embargos de Declaração nº 0800618-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Renault do Brasil S/A. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi (OAB/PB
36.467A). Embargado(s): Helder Rolim Florentino. Advogado(s): Klebert Marques de França (OAB/PB 11.193).
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR
DA HORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) Embargos de
Declaração nº 0802386-20.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
Embargado(s): Assídio Anselmo da Silva e outros. Advogado(s): Yllana Araújo Ribeiro (OAB/PB 14.980). COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Embargos de Declaração nº 0803988-80.2015.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Sebastião José de Lima e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). Embargado(s):
Caixa Econômica Federal. Advogado(s): Aurélio Henrique Ferreira de Figueiredo (OAB/PB 11.562). COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Embargos de Declaração nº 080282798.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): O Município de Sapé, representado por seu Procurador, Fábio Roneli Cavalcanti de Souza. Embargado(s): Esthefany Gonçalves do Nascimento. Advogado(s): Sílvia Furtado (OAB/PB 20.182). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Embargos de Declaração nº 0805709-33.2016.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108.911) e Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649). Embargado(s):
Wilma Soares de Medeiros. Advogado(s): Isabella Medeiros Novaes (OAB/PB 17.996). COTA DA SESSÃO NO
DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Embargos de Declaração nº 080221523.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Banco Bonsucesso S/A.
Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233) e outro. Embargado(s): Miriam Ana dos
Santos. Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) Embargos de Declaração nº 0800642-53.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Embargante(s): Cleane Neri Matias. Advogado(s): Marcial Duarte de Sá
Filho (OAB/PB 10.444) e Guilherme Oliveira Sá (OAB/PB 15.649). Embargado(s): Dibens Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649) e outros. COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Apelação Cível nº 081217236.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Analete Pontes. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0807487-35.2016.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Simão Pedro do Ó Porfírio.
Apelado(s): Damião Oliveira de Arruda. Advogado(s): Osvaldo de Queiroz Gusmão (OAB/PB 14.998). Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 18) Agravo de Instrumento nº 080014709.2017.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Renato Arcoverde
Nóbrega. Advogado(s): Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644). Agravado(s): Maria do Socorro Soares Pessoa.
Advogado(s): Gilanni Duarte Costa Pádua (OAB/PB 16.640) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 19) Agravo de Instrumento nº 0802104-45.2017.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Hanna Equipamentos Eletrônicos e Serviços LTDA. ME. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4.755). Agravado(s): Rivanildo Santos de
Lira e Aline Pereira Soares de Lira. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) Agravo de Instrumento nº 080231751.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Partido dos Trabalhadores. Advogado(s): Nildo Moreira Nunes (OAB/PB 10.762). Agravado(s): Anísio Soares Maia Filho, Aristides
Vilar de Oliveira Azevedo Neto, Cícero Gregório de Lacerda Legal. Advogado(s): José Samarony de Sousa
Alves (OAB/PB 11.243). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO DE
TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE, E NÃO SE CONHECEU DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PRESENTE, PELO
AGRAVADO, O DR. LUCAS MENEZES DE MENDONÇA. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. (PJE 21) Agravo de Instrumento nº 0802189-65.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de
Pirpirituba. Agravante(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa. Advogado(s): Cleanto Gomes
Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Agravado(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s): Antônio Teotônio de
Assunção (OAB/PB 10.492). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) Agravo Interno nº 0801751-39.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da
Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s):
Euracy Fabrício de Sousa. Advogado(s): Giovanna Gonçalves de Souza (OAB/PB 16.442). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) Embargos de Declaração nº
0801404-06.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Comarca de Guarabira. Embargante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Carlos Ronele Souto de Souza. Advogado(s): Fábio Roneli
Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8.973). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. (PJE 24) Embargos de Declaração nº 0801028-20.2016.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Grupo Quatro Planejamento e Obras LTDA. Advogado(s): João Brito de
Gois Filho (OAB/PB 11.822). Embargado(s): Leila Rodrigues de Menezes. Advogado(s): Leonardo Alexandre de
Luna (OAB/PE 18.475) e Olívia Monique Araújo Serrano de Medeiros (OAB/PB 13.763). COTA DA SESSÃO NO
DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) Agravo de Instrumento nº 080302164.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda (OAB/PB
5.207) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Agravado(s): Cláudio Cavalcanti de Sousa.
Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682) e Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415). COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, À REQUERIMENTO DO
ADVOGADO”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) Agravo de

Instrumento nº 0801249-66.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1ºAgravado(s): Maria de Fátima Araújo
da Cunha, Waltercia Araújo da Cunha Marinho. Advogado(s): Walter Batista da Cunha Júnior (OAB/PB 15.267).
2ºAgravado(s): Antônia Bernardo Leandro. Advogado(s): Alysson Correia Maciel (OAB/PB 11.841). COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) Agravo de Instrumento nº
0801486-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Gustavo Souto de Medeiros Gadelha, representado por
sua genitora, Ana Gorete Souto de Madeiros Gadelha. Advogado(s): Katherine Gadelha Maques (OAB/PB
17.691 e outra). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO AGRAVANTE, O DR. YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28)
Agravo de Instrumento nº 0802737-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Severino Sebastião do Ó. Advogado(s): Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833) e Vera
Luce Viana (OAB/PB 9.967). Agravado(s): Ana Maria Freire Gomes. Advogado(s): Alisson Mendonça Guimarães (OAB/PB 17.229)) e Edson Ribeiro Ramos (OAB/PB 8.187). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) Agravo Interno nº 0800088-21.2017.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): O Espólio de Albânia Rodrigues Urquiza, representado
pela inventariante, Adriana Rodrigues Urquiza. Advogado(s): Robson de Paula Maia (OAB/PB 3.450). COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) Embargos de Declaração nº
0801712-08.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dayane Klevya
Santos Guimarães. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496) e Tonyson Henrique Santos
(OAB/PB 21.719). Embargado(s): TIM S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e
Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) Apelação Cível nº 0801011-49.2014.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Eliete Lopes Nunes. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).
1ºApelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
2ºApelado(s): Campina Importados LTDA. Advogado(s): Alfredo Pinto de Oliveira Neto (OAB/PB 17.753). COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) Apelação Cível nº
0800394-75.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ilário Pedrosa de Lima.
Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5.510). Apelado(s): Gilberto de Almeida. Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) Apelação Cível nº 0846492-78.2016.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos
Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Carmo Braga Alvariza. Advogado(s): Alessandro
Figueiredo Valadares Filho (OAB/PB 21.049). 1ºApelado(s): Banco do Brasil S/A. 2ºApelado(s): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0803901-31.2016.8.15.0731. Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Cabelo. Apelante(s): O Município de Cabelo, representado por sua Procuradora,
Vanessa Gomes Ferreira Gadelha (OAB/PB 17.225). Apelado(s): Petrúcio Carlo Rodrigues de Medeiros e Kátia
Cristina Soares. Advogado(s): Luiz Filipe Fernandes Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Remetente: O Juízo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabelo. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA A SER DESIGNADA POSTERIORMENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO, FACE O
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. PAUTA SUPLEMENTAR
PROCESSOS PJE: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) Conflito
Negativo de Competência nº 0801635-96.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira.
Suscitante: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Suscitado: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.
Autora: Maria Janaína Cassimiro Rodrigues. Advogado(s): Alex Douglas da Silva Félix (OAB/PB 21.562) e José
Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248). Réu: Adriano Luís da Silva. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO DO DIA 31.10.2017, POR INDICAÇÃO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE 36) Agravo de Instrumento nº 0800585-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio
Tiago de C. Rodrigues. Agravado(s): Maria Marilita de Medeiros Wanderley. Advogado(s): Jéssica de Sousa
Wanderley. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO DO DIA 31.10.2017, POR
INDICAÇÃO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) Embargos de Declaração nº
0810454-87.2015.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Otamar Batista
de Almeida. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e outros. Embargado(s): Alcides Costa.
Defensor: Bruno Romano de Amorim Gaudêncio. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 12:40 hs, da qual foi lavrada
a presente Ata. Desª. Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega
(Promotor de Justiça Convocado) Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).

ATA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA (36ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 31 do mês de
outubro do ano de dois mil e dezessete (2017). Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível Presentes o Excelentíssimo Desembargador João Alves da Silva e o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Presente, ainda, ao
julgamento a Procuradora de Justiça, Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes. Secretariando os trabalhos o
Assessor da 4ª Câmara Cível, Marcos Aurélio Franco Coutinho. O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão,
sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a
seguir identificados: PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01) Embargos
de Declaração nº 0012983-97.2013.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante:
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.447). Embargado: Maria de
Lourdes Pereira de França. Advogado(s): Miguel Carlos Lopes Filho(OAB/PB 16.540). 31.10.17-Julgado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 02) Embargos de Declaração nº 0002365-81.2012.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha Embargante: Município de Jericó Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14233) Embargado:
Geralda Luzia Caetano da Silva Advogado: Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11652) 31.10.17-Julgado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 03) Embargos de Declaração nº 0002144-98.2012.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha Embargante: Município de Jericó Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14233) Embargado:
Maria Nazaret da Silva Advogado: Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11652) 31.10.17-Julgado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04)
Embargos de Declaração nº 0002352-82.2012.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha
Embargante: Município de Jericó Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14233) Embargado: Alba
Lenuzia Reinaldo Oliveira Advogado: Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11652) 31.10.17-Julgado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05)
Embargos de Declaração nº 0002184- 80.2012.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha
Embargante: Município de Jericó Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14233) Embargado:
Francisco Raimundo Filho Advogado: Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11652) 31.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06)
Embargos de Declaração nº 0002153-60.2012.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha
Embargante: Município de Jericó Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14233) Embargada: Magna
da Silva Oliveira Advogado: Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11652) 31.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Embargos
de Declaração nº 0002401-57.2014.815.0981 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas Embargantes:
Silvana de Souza Dantas e outras Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164), Bruno Fialho de
Souza Rodrigues (OAB/PB 19568) e outros Embargado: Josimar Inácio da Silva. Advogado(s): Giuseppe
Fabiano Monte Costa (OAB/PB 9.861) e Edjúnior Ferreira de Medeiros (OAB/PB 16.170). 31.10.17-Julgado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 08) Embargos de Declaração nº 0000833-06.2014.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador(es): Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Embargada: Maria Conçuelo Cardoso Almeida. Advogada(s): Lívia
de Sousa Sales (OAB/PB 17.492). 31.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Embargos de Declaração nº 0000712-