TJPB 20/11/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
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PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
41ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração N°
0001457-36.2013.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nobre
Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A).
Embargado(s): Luiz Antônio Gouveia. Advogado(s): Lidiane Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
(OAB/PB 16.582). Advogado(s): Rômulo Leal Costa. Apelado(s): Lenilda Maria da Costa Souto. Advogado(s):
Charles Pereira Dinoá (OAB/PB 9314).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 000200385.2013.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Nackylla Enny Pinto
Ramos e outra. Advogado(s): Vamberto de Souza Costa Filho (OAB/PB 14.529) e Nathaly Costa
Soares dos Santos (OAB/PB 14.449). 1° Apelado(s): Peixe Urbano Web Serviços Digitais LTDA.
Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PE 28.211), Bruna de Paiva Araújo (OAB/RJ
175.284). 2° Apelado(s): Tambaú Operadora de Viagens. Advogado(s): Patrícia Mayer Pinheiro Lima
Franca (OAB/PB 12.256).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N°
0021739-95.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
Embargado(s): Diego Henrique Batista Cabral. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB
14.640) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.24 – Apelação Cível N° 000156585.2011.815.0271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): Cícero Manoel da Silva.
Advogado(s): Moisés Duarte Chaves Almeida (OAB/PB 14.688). 1° Apelado(s): Banco Daycoval do Brasil
S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). 2° Apelado(s): Banco Morada S/A.
Advogado(s): Wilton Roveri (OAB/SP 62.397) e outros. 3° Apelado(s): Banco Original S/A. Advogado(s):
Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173.477) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0001480-80.2014.815.0211. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125A). Embargado(s): Janderlles Silva Gomes. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE
25.252).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Remessa Oficial e Apelação Cível
N° 0005625-87.2014.815.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município
de Sousa. Advogado(s): Stanley Figueiredo de Lima Holdrado (OAB/PB 16.389B). Apelado(s): Dayanny
de Santana Sarmento. Advogado(s): Afrânio Gomes de Araújo Lopes Diniz (OAB/PB 13.881). Remetente:
O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0000749-81.2011.815.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Mundi
Mosaico Negócios de Internet S/A. Advogado(s): Marcelo Goyanes (OAB/RJ 99.427) e outros. Embargado(s):
Daniel Mendes da Silva. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB 12.051) e Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB 12.332).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível e Remessa Oficial
N° 0009585-11.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s):
Eliakim Andrade de Morais. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Sousa (OAB/PB 11.960) e Alexandre G.
Cézar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Remessa Oficial N° 000174974.2016.815.0171. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Esperança. Autor(s): A Câmara Municipal da
Comarca de São Sebastião de Lagoa de Roça. Advogado(s): Sandro Andrey Oliveira Santos (OAB/PB
19.255). Réu(s): A Prefeita da Comarca de São Sebastião de Lagoa de Roça. Advogado(s): Iankel de Sousa
Lucena (OAB/PB 21.737). Recorrente: O Juízo da 1° Vara da Comarca de Esperança.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.27 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0001481-57.2014.815.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Marcus Túlio Macedo de Lima Campos.
Advogado(s): Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982). Apelado(s): Copa Engenharia LTDA.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação Cível N° 000090873.2017.815.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Grantrigo – Indústria, Comércio e
Representações de Alimentos LTDA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 006480239.2014.815.2001. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). Apelado(s): Laurindo José de Sousa. Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB 12.677).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 000149104.2015.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Adelino Pinto Viana
Correia. Advogado(s): Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301) e Genival Lavine Viana L. de Azevedo
(OAB/PB 20.308).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 006503973.2014.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Cícero Bandeira de Lima.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000028862.2014.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Cícera da Silva Cabral.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Pedro
Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000047691.2014.815.0151. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Conceição. Apelante(s): Maria do Socorro
Freire Franco. Advogado(s): Braz Oliveira Travassos Quarto Netto (OAB/PB 18.452). Apelado(s): o Município de Conceição. Advogado(s): Avani Medeiros da Silva (OAB/PB 5918).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 001895084.2010.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mercadinho
Farias LTDA. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos (OAB/PB 20.574). Apelado(s): Rubenizia Cristina
Batista de Araújo. Advogado(s): Charles Félix Layme (OAB/PB 10.073).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000047132.2017.815.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Almira Pequeno da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB
20.736). Apelado(s): Telemar Norte/Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível 005994257.2012.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): O Espólio de Raimundo Lino Mendonça. Advogado(s):
Jackson Fonseca da Silva (OAB/RN 4340).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível 002312786.2013.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Novorumo Motores e Peças LTDA. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque
(OAB/PB 19.555) e Marcos Frederico Muniz Castelo Branco (OAB/PB 12.157). Apelado(s): o Município de
Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível 000184805.2012.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Francisca Bezerra Dantas
Souza. Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB/PB 8223A). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 000222790.2014.815.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s):
Francisco Xavier da Silva. Advogado(s): Idalgo Souto Lopes Angelim (OAB/PB 1821).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 003910113.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Aparecida Otávio
Mendes. Advogado(s): Gildevan Barbosa de Carvalho (OAB/PB 18.597A), Lívia Cavalcanti da Fonseca
(OAB/PB 20.347) e Layrton Ferreira de Morais (OAB/PB 14.383). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível 006874479.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Banif – Banco
Internacional do Funchal (Brasil) S/A. Advogado(s): Lúcio Flávio de Souza Romero (OAB/SP 370.960).
Apelado(s): José Wellington da Silva. Advogado(s): Pollyana Karla Teixeira Almeida (OAB/PB 13.767).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 000012285.2015.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Geralda Corcino de Araújo. Advogado(s): Carlos
Lira da Silva (OAB/PB 9550), Pedro Madruga da Silva (OAB/PB 20.333).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 000060546.2012.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Deusalete dos Santos
Barros Mangueira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/
PB 32.505A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 000180984.2016.815.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): O Município de Cubati
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0000398-13.2012.815.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s):
O Município de Santa Rita, representado por seu Procurador-Geral, Alan Reus Negreiros de Siqueira. Apelado(s):
Célia Xavier dos Santos. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7308) e outro. Remetente: O
Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelações Cíveis e Remessa
Necessária N° 0119079-73.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renovato Ferreira de Souza
Júnior. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Apelado(s):
Genivaldo Barbosa de Sousa. Advogado(s): Alexandre G. César Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0013968-32.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/
Recorrido(s): Viação São Jorge LTDA. Advogado(s): José Campos da Silva Filho (OAB/PB 9354). Apelado/
Recorrente(s): Jayme Félix Cardoso Filho. Advogado(s): Raphael Felippe Correia Lima do Amaral (OAB/
PB 15.535) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 – Agravo Interno N° 001037633.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Antônio
Pinheiro dos Santos. Defensor(s): José Alípio B. de Melo (OAB/PB 3643).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Agravo Interno N° 007224257.2012.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CASSI – Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB
12.765). Agravado(s): Louise Rodrigues Moreira de Carvalho. Advogado(s): José Marconi G. de Carvalho
Júnior (OAB/PB 12.026).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Agravo Interno N° 000026817.1994.815.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): MO Ferreira e Companhia LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 – Embargos de Declaração N°
0118955-90.2012.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Geraldo da Gama. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9905) e outro. Embargado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Embargos de Declaração N°
0003614-32.2007.815.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Evilásio
Marques Pinto. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5510), Hugo Abrantes Fernandes (OAB/
DF 53.090) e outros. Embargado(s): Romeu Gonçalves Sarmento e Maria Adelina Queiroga Sarmento.
Advogado(s): Magda Glene Neves de A. Gadelha (OAB/PB 7496) e José de Abrantes Gadelha (OAB/PB
2930),
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 – Embargos de Declaração N°
0034878-85.2011.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Antônio Márcio de Oliveira Souza e outros. Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves
(OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Embargos de Declaração N°
0127449-41.2012.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Facebook
Serviços Online do Brasil LTDA. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB 21.221A) e George
Alexandre Ribeiro de Oliveira (OAB/PB 12.871). Embargado(s): Elaine Gomes Galvão. Advogado(s): João
Victor Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 14.479), André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e
outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Embargos de Declaração N°
0002192-72.2013.815.0351. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): Severina Pedro
da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de
Sapé. Advogado(s): Rodrigo Lucas (OAB/PB 19.442).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Embargos de Declaração N°
0106415-10.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Alves
da Silva. Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB/PB 5001). Embargado(s): Fibra Construtora
e Incorporadora LTDA. Advogado(s): Leandro Victor Sobreira Melquiades de Lima (OAB/PE 36.717).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Embargos de Declaração N°
0040888-53.2008.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Blog do
Clilson Manchete e José Clilson de Lima Júnior. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB 5672).
Embargado(s): Elisa Pereira Gonçalves. Advogado(s): Kátia Regina Farias (OAB/PB 10.004).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Embargos de Declaração N°
0007365-06.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034).
Embargado(s): Débora Borges dos Santos. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Embargos de Declaração N°
0005019-36.2011.815.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Distribuidora
de Bebidas Espinhara LTDA. Advogado(s): Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB/PE 11.338A).
Embargado(s): AMBEV S/A. Advogado(s): Leonardo Montenegro Cocentino (OAB/PE 32.786).