DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
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1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0555444-95.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEURIBERG PAULO DE
BRITO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: ALMIR COSTA SILVA
Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar alegações finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0043280-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DARLAN FEITOSA MARIZ
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao de fls. 69/76 para apresentar a defe sa previa do acusado, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0003283-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISBERTO PINTO SIMAO
ADVOGADO: 017961PB LUISA HELENA P. DE MEDEIROS S. MORAES. VITIMA: EMANUELA CRISTINE
FRANKLIN Sentenca: Intime-se da sentença: JULGO IMPROCEDENTE a pretensão estatal deduzida na
denúncia, para absolver o réu.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0017178-13.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: AMERICO PORTO NETO
ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se a parte autora
para ciencia da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, bem como determiou o
recolhimento das custas processuais no prazo de 10 dias.
00367 Processo: 0020035-66.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA ADVOGADO: 018789PB ARISTIDES HAMAD GOMES. Sentenca: Intime-se o advogado da autora para tomar
ciência da Sentença de fls. 55/55v, a qual julgou procedente o pedido formulado pelo autor. Prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0009599-29.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIO INOCENCIO DA
SILVAREU: FABIO PAZ ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa
de todo o teor da sentença condenatória
00369 Processo: 0014094-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO MACIEL ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12 de dezembro de 2017, pelas 15:00 horas.
00370 Processo: 0026602-16.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAR NOBREGA DE LUCENA
ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se da sentenca que
extinguiu a punibilidade pelo cumprimento da transacao penal. Inteiro teor disponivel.
00371 Processo: 0039714-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JUNIOR OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: JAMESON WESLEY VIEIRA BARBOSA ADVOGADO: 002692PE UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada proedente.
00372 Processo: 0040482-70.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFFERSON DIEGO DOS
SANTOS TAVARES ADVOGADO: 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. Despacho: Intimese do despacho que determinou o desentranahmento da peticao de fls. 44/16 com sua remessa a
Delegacia de Policia para apuracao das informacoes
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0027280-31.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Sentenca: Intime-se sentença
condenatória de fls.256 a 258/v
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 200/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0011380-08.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES PINHEIRO
ADVOGADO: 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO , 028036PE GLAUCIO FERNANDES DA SILVA
SOARES. REU: ANDREA RODRIGUES MOURA ADVOGADO: 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO ,
028036PE GLAUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS
ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00375 Processo: 0039001-72.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MOISES RAPOSO ANANIAS
ADVOGADO: 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS. Despacho: Intimesedo agendamento do exame de insanidade mental, se realizará no instituto de psiquiatria forense da
capital dia 13/12/2017 pelas 08:00.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0009863-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMASO CAVALCANTE DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO
FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/12/2017 pelas 14h00,
bem como da expedição de cartas precatórias para as Comarcas de Parnamirim/RN e João Pesso/PB
com finalidade de oitiva de testemunhas do MP.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0038363-39.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE BRUNO ANDRADE
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS. REU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: ERICA VIRGINIA ANDRADE DA COSTA ADVOGADO: 044485PE
MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se os advogados dos réus que a
audiência de interrogatorio do reu Jose Bruno Andrade, foi designada para o dia 01/12/2017,às 10hs45min,
na Varade Entorpecentes da Comarca de JOÃO PESSOA/PB.
00378 Processo: 0041291-60.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Audiencia designada Dia
27/03/2017, as 15:30 horas, na sala de audiências da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande/PB.
00379 Processo: 0043279-19.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO JULIO CLEMENTINO
RODRIGUES ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentação de defesa preliminar,prazo dez dias.
00387 Processo: 0002361-44.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO HORACIO
SABINO ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre a producao de outras
provas, no prazo de 15 dias, ou se tem interesse em conciliar.
00388 Processo: 0003331-78.2015.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LISANGELA MELO SILVA
ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se Decisao. Acolho a impunacao ao cumprimento de sentenca. Execucao princial R$ 105.652,84 e verba honoraria sucumbencial R$
21.130,57.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000259-30.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
MELO RIBEIRO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA MARINALVA DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARINALVA CABRAL VASCONCELOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ANTONIA DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA SILMARA CALIXTO DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem ciencia do teor do(s) RPV(s) e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo conforme com
a resolucao n. 115/2010, do CNJ.
00390 Processo: 0001549-70.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio:Autos
devolvidos do TJPB. Intime-se a parte autora para requerer o que de direito.
00391 Processo: 0002829-08.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: IntimeseTutela provisoria deferida.
00392 Processo: 0002849-04.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARTORIO DE REGISTRO
DE IMOVEIS DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PB
WILMA SALES DORE. Despacho: Intime-seos apelados para apresentarem as contrarrazoes.
00393 Processo: 0004169-21.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONILDO DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A ADVOGADO:
126337RJ FERNANDO MAGDENIER DAIXUN. REU: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADO: 037467A
FERNANDO ABAGGI DENGHI. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo legal, apresentarem as
alegacoes finais.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000006-36.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOREU: MUNICIPIO DE MATINHAS PB ADVOGADO: 014935PB
GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seo Advogado do Municipio reu, para em 15 dias, se
manifestar acerc a da peticao de fls. 251/255, requerendo o que entender de direito.
00395 Processo: 0000039-21.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00396 Processo: 0000443-72.2016.815.0041 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. D. Q. F. ADVOGADO: 008933PB
JOSEILSON LUIS ALVES , 020909PB RIKELLY DA SILVA ALVES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda05/10/2017
00397 Processo: 0000652-41.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO LOPES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Intime-seos advogados das partes para no prazo de cinco dias, querendo nomear -assistente
técnico e depositar os quesitos da perícia.
00398 Processo: 0000662-22.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPAN INSTITUTO DA PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA PB ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 012176PB
FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR , 016994PB BRUNO APOLINARIO FARIAS. Despacho:
Intime-sea parte ré, para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição defls. 116, requerendo o que
entender de direito.
00399 Processo: 0000762-40.2016.815.0041 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: RONE PELSON SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00400 Processo: 0000892-30.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 076696MG FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 05/10/2017
00401 Processo: 0001257-55.2014.815.0041 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPAN INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA ADVOGADO: 007290PB EDIMILSON SOUTO SOBRAL. REU: EDITE
MARQUES ALEXANDRE Despacho: Intime-seo Advogado do IPAN, para no prazo maximo de 48 horas,
devolver ao Cartorio os autos dos Embargos a execução, apenso aos autos da acao n. 000069631.2014.815.0041, sob as penas da lei.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0000861-44.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGMAR ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia designada para o dia 16 de
agosto de 2018, pelas 10:30h., no Fórum loca, para oitiva da vítima.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000870-65.2008.815.0521 - AVERIGUACAO DE PATER REU: S. J. R. ADVOGADO: 008829PB
JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 190/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0000478-18.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. B. S. ADVOGADO: 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se o acusado para apresentar as alegações finais.
ARACAGI
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000104-51.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA SOARES DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se a exequente para emendar a inicial executiva no prazo de 15 dias.
00381 Processo: 0000251-09.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE BENTO
DE BRITOREU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se o municipio para em 30 dias e nos proprios autos, impugnar a execucao
00382 Processo: 0000711-93.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HAROLDO GRACIO AUGUSTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: HORIZONTE LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA , 014451PE PAULO
ELISIO BRITO CARIBE. Sentenca: Intime-se Sentenca. Homologacao. Custas pro rata. Recolher custas
em 15 dias.
00383 Processo: 0001074-46.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA
LTDA ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 014527BA KALIANDRA ALVES FRANCHI.
Despacho: Intime-se as partes acerca da decisao de fls. 223 (inversao do onus da prova em favor do
consumidor) e para em 30 dias especificar outras provas quepretendem produzir, ou informar interesse
em conciliar.
00384 Processo: 0001141-11.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 024936PE LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO. REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
BEZERRA LIMA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a autora para especificar as provas que pretende
produzir, no prazo de 15 dias.
00385 Processo: 0001840-70.2014.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. E. R. G. G. ADVOGADO:
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REPRESENTANTE LEGAL: E. R. G.REU: J. R. G.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito. Prazo de 10 dias.
00386 Processo: 0002024-26.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MONICA KATIUSIA DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se A apelada
para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00405 Processo: 0000023-45.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. M. S. ADVOGADO:
020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇOES
FINAIS.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00406 Processo: 0000026-71.2017.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ERETIANO ZENAIDES SOARES ALVES ADVOGADO:
022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 38 que extinguiu
a punibilidade do réu.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000102-83.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAROLINE GARCIA DA
SILVA ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00408 Processo: 0000312-13.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSO DELFINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REPRESENTANTE
LEGAL: GILVANETE DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00409 Processo: 0000682-21.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELIENE DOS SANTOS
PONTES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se AS
PARTES DOS CALCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL AS FLS.238.
00410 Processo: 0000713-36.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: COMPROVE MOTOS LTDA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias pagar o
valor indicado na sentença, não havendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10%
e honorários de 10%.