TJPB 27/11/2017 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 000008295.2013.815.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): O Município
de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Herinaldo Borges
de Almeida. Advogado(s): Silvana Paulino de Souza Faustino (OAB/PB 14.946).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 000084987.2013.815.0271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): Francisco Olímpio dos
Santos. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 009278666.2012.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): ASSEPPAI – Associação
de Empregados em Empresas Públicas Privadas Ativos e Inativos. Advogado(s): Roberto da Silva Guerra
Júnior (OAB/PB 15.647), Ana Adelaide Moreira de Vasconcelos (OAB/PB 16.333). Apelado(s): Ricardo José
Barbosa Nonato. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 000063410.2014.815.0261. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): João Batista Lima.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): o Município de Piancó. Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 004468731.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Edvaldo Gomes
da Silva. Advogado(s): Euzélia Rocha Borges Serrano (OAB/PB 7928) e Lucrécia Formiga Bandeira (OAB/
PB 7879).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 000130160.2012.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Davi Oliveira e Silva.
Advogado(s): Elson Carvalho Filho (OAB/PB 14.160) e Igor Espínola de Carvalho (OAB/PB 13.699).
Apelado(s): Edísio Souto advocacia. Advogado(s): José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5405) e Luiz
Alberto Moreira Coutinho (OAB/PB 5405).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 000087624.2014.815.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Maria Ivete Cordeiro
da Rocha. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 1° Apelado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412MG 79.757), José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/MG 44.698). 2° Apelado(s): DETRAN/PB. Advogado(s): José di Lorenzo Serpa Filho (OAB/PB 14.909)
e outros.
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RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 – Remessa Oficial N° 00061 1535.2008.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
Francisco José Moraes Cruz. Advogado(s): Túlio Farias Lima (OAB/PB 12.334). Interessado(s): STTP –
Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira (OAB/PB 13.863B), Joelber Cristhian Barbosa Amorim (OAB/PB 13.971). Remetente: O Juízo
da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Apelação Cível N° 000953932.2008.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Paula de Sousa
Benjamin Borges e outros. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamim (OAB/PB 12.323), Ana
Grazielle A. B. de Oliveira (OAB/PB 10.896). Apelado(s): Techno Construções Civis LTDA (Atual denominação da RD Incorporações LTDA). Advogado(s): Yuri Paulino (OAB/PB 8448) e Cláudio Tavares Neto (OAB/
PB 13.513).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Apelação Cível N° 000935746.2008.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Techno Construções
Civis LTDA (Atual denominação da RD Incorporações LTDA). Advogado(s): Yuri Paulino (OAB/PB 8448) e
Cláudio Tavares Neto (OAB/PB 13.513). Apelado(s): Ana Paula de Sousa Benjamin Borges e outros.
Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamim (OAB/PB 12.323), Ana Grazielle A. B. de Oliveira (OAB/
PB 10.896).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Apelação Cível N° 000005166.2016.815.0451. Oriundo da Vara única da Comarca de Sumé. Apelante(s): Maria Barbosa De Morais.
Advogado(s): Valdemir Ferreira de Lucena (OAB/PB 5986). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Apelação Cível N° 000097544.2012.815.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante(s): Humberto dos Santos
Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Pilar.
Advogado(s): Caio Graco Coutinho Sousa (OAB/PB 14.887).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Apelação Cível N° 001089921.2009.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Maria de Lourdes Rabelo. Advogado(s): Francisco Porfírio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952). Apelado(s):
o Município de Campina Grande. Advogado(s): Erika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Apelação Cível N° 000027152.2015.815.0531. Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Apelante(s): Catiane Kerle Araújo de Lima.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): OI S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelações Cíveis N° 000525216.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Marcos Antônio da
Silva. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11.505), Marina de Vasconcelos Nóbrega
(OAB/PB 14.967) e outros. 2° Apelante(s): MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Apelação Cível N° 000021715.2008.815.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Antônio Bezerra do Vale Filho. Advogado(s): André
Luiz Costa Gondim (OAB/PB 11.310) e outros. Apelado(s): Júlia de Fátima Vasconcelos. Advogado(s):
Valcir Casado Mailho (OAB/PB 13.453).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelações Cíveis N° 000187042.2014.815.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° Apelante(s): Elza Vilar Cavalcanti de Albuquerque. Advogado(s): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045) e Sérgio Nícola Macêdo Porto
(OAB/PB 13.250). 2° Apelante(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, José
Vandalberto de Carvalho. Advogado(s): Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Apelação Cível N° 000772481.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Genaide Glaucia Dias Novo
Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A
(sob liquidação extrajudicial). Advogado(s): Carla de Prato Campos (OAB/SP 156.844), Odecio Medeiros
(OAB/PB 18.033).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0000151-09.2016.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henriques Videres de Albuquerque.
Apelado(s): Rosineide de Souza Lacerda Soares. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB
9464). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Comarca de Piancó.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0001029-04.2017.815.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O
Município de Passagem. Advogado(s): Héber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675). Apelado(s): SINFEMP –
Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11.652) e Alex Guedes Duarte do Bu (OAB/PB 23.292). Remetente: O Juízo da 4° Vara
Mista da Comarca de Patos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0007767-52.2014.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s):
Maria da Luz Costa da Silva. Advogado(s): Weslley Ramon Fernandes dos Santos (OAB/PB 18.421),
Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222) e outro. Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de
Guarabira.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Remessa Oficial e Apelação Cível
N° 0032721-42.201 1.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Vera Lúcia Aprígio do
Nascimento. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964). Remetente: O Juízo da
3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0027617-98.2013.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Maria
do Rosário Soares Penazzi. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise
Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Remetente: O Juízo a 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelações Cíveis e Remessa
Necessária N° 0025539-34.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): Janduy de Araújo Pinheiro Júnior. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB
16.129). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo
Ribeiro. Apelado(s): Os mesmos. Interessado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Remetente: O Juízo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Apelações Cíveis e Remessa
Necessária N° 0008924-95.2015.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves
(OAB/PB 51.124). 2° Apelante(s): Américo José Estrela Uchôa. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves
(OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Sousa (OAB/PB 11.960). 3° Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O
Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 01 16173-13.2012.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/
Recorrido(s): Caixa Previdenciária dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Tasso
Batalho Barroca (OAB/MG 51.556), Celise Moreira de Araújo (OAB/PB 17.399) e outros. Apelado/
Recorrente(s): O Espólio de Eudes Fagundes de Oliveira. Advogado(s): Hélio Veloso da Cunha (OAB/PB
10.595).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 – Agravo Interno N° 000906187.2009.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ivanilda Maria Luiz.
Advogado(s): David Sarmento Câmara (OAB/PB 11.227), Luciana Raquel Ferreira de Freitas Câmara
(OAB/PB 11.280). Agravado(s): Casa Pio Calçados LTDA. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvêa (OAB/
PB 11.545).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Embargos de Declaração N°
0008796-70.2011.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
Neto (OAB/PB 15.401), Lincoln Araújo Diniz (OAB/PB 22.469). Embargado(s): Ericka Shonne Guedes
Braga. Advogado(s): Bruno Fialho de Souza Rodrigues (OAB/PB 19.568), Alexei Ramos de Amorim (OAB/
PB 9164) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível N° 000385531.2014.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Gilmar Nóbrega da Costa.
Advogado(s): Taciano Fontes (OAB/PB 9366). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268), Leonardo Giovanni Dias Arruda
(OAB/PB 11.002) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível N° 500033733.2015.815.0761. Oriundo da Vara única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Luzimar Pereira da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Gurinhém. Advogado(s): Tiago Liotti (OAB/PB 261.189A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível N° 500023948.2015.815.0761. Oriundo da Vara única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Aldenise Francisco de
Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): o Município de Gurinhém. Advogado(s): Adão Soares de Sousa (OAB/PB 18.678).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelação Cível N° 002496692.2010.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Planterra – Planejamento de
Terra LTDA. Advogado(s): Adail Byron Pimentel (OAB/PB 3722). Apelado(s): Gilvandro Trajano de Lima.
Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível N° 000713685.2004.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
Apelado(s): Juraci Costa Comércio LTDA. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelações Cíveis N° 006401226.2012.815.2001. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Zenaide Maria Nery
de Lima. Advogado(s): Helmiton Pereira da Costa (OAB/PB 10.311), Renan Allinson Rodrigues Costa
(OAB/PB 16.065). 2° Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0015982-23.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho
Rodrigues. Apelado(s): Fábio Alves de Araújo. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e
Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0001732-19.2012.815.2001. Oriundo da Vara Única de Alagoa Grande. Apelante(s): 1° Vara
da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Advogado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 1° Vara da Infância e
Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0013991-02.2012.815.001 1. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB
11.634). Apelado(s): o Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0001 163-96.2010.815.0381. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s):
O Município de Salgado de São Félix. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672). Apelado(s):
Manoel Vicente da Silva. Advogado(s): David de Souza e Silva (OAB/PB 7192). Remetente: O Juízo da 2°
Vara Mista da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Remessa Oficial e Apelações
Cíveis N° 0001528-17.2012.815.0241. Oriundo da 3° Vara da Comarca de Monteiro. 1° Apelante(s): Karmen
Ferreira de Brito e Ricardo Ferreira de Brito, representados por sua genitora Geovânia Ferreira de
Brito. Advogado(s): Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura (OAB/PB 15.785). 2° Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Remessa Oficial e Apelações
Cíveis N° 0008180-95.201 1.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. 1° Apelante(s): Maria Lúcia Tavares. Advogado(s): Francisco Porfírio Assis Alves Silva (OAB/PB
21.952). 2° Apelante(s): IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande.
Advogado(s): Diogo Flávio Lyra Batista (OAB/PB 12.589) e Julianne do Nascimento Holanda (OAB/PB