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Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Giselda Santos de Barros. Advogado(s): Claúdio G. Cunha (OAB/PB 10.751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB
15.222). Interessado(s): O Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Marco Aurélio de Medeiros Villar (OAB/PB
12.902). Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Apelação Cível N° 0021587-08.2010.815.0011.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Maria Eni Arruda de Albuquerque. Advogado(s): Juliana Barbosa
Lira Souza (OAB/PB 13.195) e Maria Estela Lira Barboza de Brito (OAB/PB 13.2015). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO:
“REJEITADA AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Apelação Cível N° 0007511-86.2011.815.2001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Francisco Araújo Raposo e
outros. Advogado(s): Ana Patrícia Vieira de Almeida (OAB/PE 18.346). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Apelação Cível N° 0116622-62.2012.815.2003. Oriundo da 1°
Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): O Espólio de Severino do Ramo Mendes, representado por Sandra
Maria de Aguiar Mendes. Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB 12.677). Apelado(s): Banco Sofisa
S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível N° 0029549-77.2013.815.0011. Oriundo da
10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros.
Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762). Apelado(s): Lícia de Jesus Rocha Guedes.
Advogado(s): Manoel Clementino de Freitas (OAB/PB 6704). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível N° 0047052-63.2010.815.2001. Oriundo da 13° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Geniezer Pereira e Companhia LTDA. Advogado(s): André Araújo Pires (OAB/
PB 14.188). Apelado(s): GNTEL Guia de Negócios Empresariais LTDA. Advogado(s): Solange Pereira Marsiglia
(OAB/SP 130.873). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação
Cível N° 0006447-30.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Francisco Alexandre Nascimento de Oliveira. Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Cetelem
S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/
PB 28.490) e outra. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48
– Apelação Cível N° 0009500-15.2013.815.0011. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Marcos Pietoso Câmara. Advogado(s): Bruno Lira Carvalho (OAB/PB 20.725). Apelado(s):
Érika da Silva Barros. Advogado(s): Ghislaine Alves Barbosa (OAB/PB 11.132) e Rodrigo Fernando Lima
Gonçalves (OAB/PB 18.240). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA
SENTENÇA E CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível N° 0027078-40.2010.815.2001.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): A Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB. Advogado(s): Lucas Fernandes Franca Torres (OAB/PB 11.478) e
Alysson Correia Maciel (OAB/PB 11.841). Apelado(s): José Coriolando Andrade da Silveira. Advogado(s): José
Coriolando Andrade da Silveira (OAB/PB 11.248). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível N° 0000895-55.2014.815.0881. Oriundo da Vara Única da
Comarca de São Bento. Apelante(s): Felinto Ramalho Neto e outros. Advogado(s): Artur Araújo Filho (OAB/PB
10.942) e José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044). Apelado(s): O Município de São Bento. Advogado(s): Cícero
Pedro da Silva Filho (OAB/PB 19.196). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA
SENTENÇA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
51 – Apelação Cível N° 0000224-42.2014.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s):
Antônio Alberto Fernandes da Costa. Advogado(s): Diego Wagner Paulino C. Pereira (OAB/PB 17.073) e Júlio
César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798). Apelado(s): O Município de Araçagi. Advogado(s): José Alberto Evaristo
da Silva (OAB/PB 10.248). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, PARA
JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível N° 0104828-50.2012.815.2001. Oriundo
da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maurício de França Ferreira. Advogado(s):
Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594), Marcus Túlio Macedo de Lima Campos (OAB/PB 12.246).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível N° 000183510.2012.815.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Juliana Nogueira Dantas
Gonçalves. Advogado(s): Geralda Queiroga da Silva (OAB/PB 10.392). Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, O DR. MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO E PELA APELADA, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível N° 0000761-48.2014.815.0551. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira
Júnior (OAB/PB 11.823), Geannine de Lima Vitória Ferreira (OAB/PB 18.450) e outros. Apelado(s): João Adriano
Fidelis do Nascimento. Advogado(s): Humberto de Brito Lima (OAB/PB 15.748) e João Rafael de Souto Delfino
(OAB/PB 20.608). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelação Cível N° 0035845-33.2011.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Walter Silva de Amorim. Advogado(s): José Elder Valença Sena (OAB/PB
159.952A). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves
(OAB/PB 512). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Apelação Cível N° 0009472-62.2011.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joana
Luiza dos Santos. Advogado(s): Maria Oletriz de Lima Filgueira (OAB/PB 11.534). Apelado(s): Milena da Silva
Santos e Josefa Dantas da Silva. Advogado(s): José Guedes Dias (OAB/PB 4425). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível N° 0000612-51.2017.815.0000.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Maura Targino Moreira. Advogado(s): Lara
Fernandes de C. Rocha (OAB/PB 9197). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, REFORMANDO-SE A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Apelação Cível N° 0001011-16.2015.815.0141. Oriundo da 1°
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di
Latella (OAB/MG 109.730). Apelado(s): Maria Lúcia Lima. Advogado(s): Marcelo Suassuna Laureano (OAB/PB
9737). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Apelação Cível N° 0067611-02.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Cristiano de Luna Bezerra. Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO-SE A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 60 – Apelação Cível N° 0000197-33.2015.815.0681. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Prata. Apelante(s): O Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado por seu inventariante, João do Carmo

Lindoso. Advogado(s): Paulo de Farias Leite (OAB/PB 6276). Apelado(s): Cícero Damião Alves. Advogado(s):
Lucionéa Amador Batista Siqueira (OAB/PB 5981) e Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933). COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E REVELIA, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Apelação Cível N°
0000793-38.2014.815.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Rosélia Machado da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): o Município de Areia. Advogado(s):
Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825) e Luis Artur Sabino (OAB/PB 12.729). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A
PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 62 – Apelação Cível N° 0089751-98.2012.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Raquel Bronzeado Cleto Riechmann. Advogado(s): Kátia Regina Farias (OAB/PB 10.004).
Apelado(s): João Batista Moreira. Advogado(s): Valter Marques de Carvalho (OAB/PB 5511). COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, A DRA. KÁTIA REGINA FARIAS. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 63 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0104191-02.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilvan Alves Florência. Advogado(s): Enio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Remetente: O
Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 000833103.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s): Josivan de
Sousa Soares. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz de Castilho Santos
(OAB/PB 11.898). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0001607-37.2015.815.0161. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): O
Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Cuité – IMPSEC. Advogado(s): Max Costa Cavalcanti
(OAB/PB 19.803). Apelado(s): Josefa Neuza Queiroz de Lima. Advogado(s): Genivando Da Costa Alves (OAB/
PB 9005). Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Cuité. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A
PRELIMINAR DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DO TCE E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Apelação
Cível e Recurso Adesivo N° 0002310-61.2012.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. Apelante/
Recorrido(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda
(OAB/PB 11.002) e Paulo Gustavo de M. e S. Soares (OAB/PB 11.268). Apelado/Recorrente(s): George Antônio
Gomes. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 67 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0029609-50.2013.815.0011. Oriundo da 4° Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante/Recorrido(s): Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA e outro.
Advogado(s): Tatiana Helen da Silva Maia (OAB/SP 333.161) e Lucianna Cardoso Moreira de Holanda (OAB/PB
15.751). Apelado/Recorrente(s): Márcio Rogério Onofre Duarte e Andrezza Araújo de Oliveira Duarte. Advogado(s):
Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO DOS PROMOVIDOS E DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 68 – Embargos de Declaração N° 0000299-59.2011.815.0531. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Malta. Embargante(s): Fitânia Nadija Felipe. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4007). Embargado(s): O Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366). COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Embargos de
Declaração N° 0004496-07.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). Embargado(s): Antônio Fernandes de
Oliveira. Advogado(s): Edesus Barbosa Galdino (OAB/PB 13.330). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITO INTEGRATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Remessa Necessária N° 0001197-10.2013.815.0141. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Recorrente(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Recorrido(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Advogado(s): O
Juízo de Direito da 2° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Apelação Cível N° 0087930-59.2012.815.2001. Oriundo da
7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wellington Alexandre de Farias. Advogado(s): Paulo Guedes
Pereira (OAB/PB 6857), Ingrid Maria Villa de Carvalho (OAB/PB 22.337) e outro. Apelado(s): Ricardo Vieira
Coutinho. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO APELADO, O DR. LUIZ.
PINHEIRO. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Apelação Cível N°
0006919-31.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria de Fátima Oliveira do
Nascimento. Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Rosany Araújo Parente (20.993A). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível N° 0000741-64.2015.815.0311. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Princesa Isabel.
Apelante(s): Josefa Olímpio da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18.032), Leonardo
Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 0011315-47.2013.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Antônio Gonçalves de Lima. Advogado(s): Rafael Vieira de
Azevedo (OAB/PB 17.605). Apelado(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 75 – Apelação Cível N° 0000124-24.2013.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Araçagi. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Apelado(s): José Vieira de Araújo Filho. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix (OAB/RN 5069). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA
AÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
76 – Apelação Cível N° 0009048-10.2010.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por sua
Procuradora, Karine Martins de Izquierdo Villota. Apelado(s): Marcilon Pereira da Silva. Advogado(s): Felipe
Alcântara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Apelação Cível N° 0000177-35.2010.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Henrique Geraldo Lara. Advogado(s): Marcos Frederico Muniz Castelo Branco
(OAB/PB 12.157) e Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão (OAB/PB 3397). 1° Apelado(s): Leonísio Colaço Palmeira.
Advogado(s): Yuri Gomes de Amorim (OAB/PB 13.621). 2° Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Apelação Cível N° 0000211-06.2012.815.0751. Oriundo da
4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Clemilson Ferreira da Silva. Defensor(s): José Belarmino de
Souza (OAB/PB 2738). Apelado(s): Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios NãoPadronizados. Advogado(s): Henrique Buril Weber (OAB/PE 14.900). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: