TJPB 11/12/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0024870-34.2013.815.0011. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718).
Embargado(s): Esdras Haniel Silva Barros. Advogado(s): Belina Luiz de Araújo (OAB/PB 9593).
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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 27 – Apelação Cível N° 000022808.2016.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Teobaldo Brandão de Farias.
Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657), Katharine V. de Oliveira Gomes (OAB/PB 8795)
e outros. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Rebecca Zavaris de Moura (OAB/PB
13.773), Lisanka dos Santos Xavier (OAB/PB 12.886).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N°
0080038-02.2012.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Robson dos
Santos Tavares. Advogado(s): Everaldo Gomes de Leiros Júnior (OAB/PB 11.010), Paulo Luciano Beserra (OAB/
PB 10.076) e outro. Embargado(s): Seguradora Líder S/A e Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PE 40.110).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 – Apelação Cível N° 000007540.2011.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Reginaldo Salustiano da Silva.
Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Apelado(s): o Município de Solânea. Advogado(s):
Genival Lavine Viana L. de Azevedo (OAB/PB 20.308).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Embargos de Declaração N°
0000063-50.2013.815.0301. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Pombal. Embargante(s): Yasnaia Pollyanna
Werton Dutra. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663), Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB
7588). Embargado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 – Apelação Cível N° 000013880.2017.815.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa, representado por seu Procurador-Geral, Francisco Hélio Sarmento Filho. Advogado(s): Ana Paula Pereira Gomes. Apelado(s):
Maria Aldeiza Fernandes Sarmento. Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Embargos de Declaração N°
0000626-93.2014.815.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Embargante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s):
Josinaldo José de Souza. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 – Apelação Cível N° 000230091.2012.815.0301. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Pedro Relva dos Santos.
Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Embargos de Declaração N°
0116349-89.2012.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Embargado(s): Maria Betânia de Oliveira.
Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 000951462.2014.815.0011. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cleane Xavier
dos Santos. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 38.898). Apelado(s): o Espólio de Maria da Guia
Xavier Santos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000075550.2000.815.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos. Apelado(s): Carlos Roberto Barbosa da Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000109311.2015.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Robério Araújo dos Santos.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado(s): o Município de Puxinanã. Advogado(s):
Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0003228-19.2009.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Rento Guedes Bezerra. Apelado(s): Marcilene Severino Luis
da Silva. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248), Anna Karina M. Soares Reis (OAB/PB
8266A). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 13 – Agravo Interno N° 006759803.2014.815.2001. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Christina de Amorim
Barbosa. Advogado(s): Taiguara Fernandes de Sousa (OAB/PB 19.533), Valéria Maria Fernandes Cezar de
Cerqueira Véras (OAB/PB 24.092) e outro. Agravado(s): Ricardo Ferreira Lins de Albuquerque. Advogado(s):
Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 11.689), André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 – Apelação Cível N° 000706742.2014.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Adailton Viana dos Santos. Advogado(s):
Luciano Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outro. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 – Apelação Cível N° 000993603.2015.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fábio
Maciel. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales (OAB/PB 17.492). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Jaqueline Lopes Alencar.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 – Apelação Cível N° 000122738.2015.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Evailton Gomes da Silva.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado(s): o Município de Puxinanã. Advogado(s):
Pedro Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171), Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380).
ERRATA DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUINTA-FEIRA,
14:00 HORAS, PUBLICADA NO DJE EM 05.12.2017. ONDE SE LÊ: 1º - PJE) Habeas Corpus nº
080.2017.8.15.0000. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Impetrantes: Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB n.º 20.255), e Kelson Sergio Terrozo de Souza (OAB/PB nº
19.857). Paciente: MARIA LÚCIA DA SILVA. LEIA-SE: 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805009-23.2017.8.15.0000.
Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes:
Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB n.º 20.255), e Kelson Sergio Terrozo de Souza (OAB/PB nº 19.857).
Paciente: MARIA LÚCIA DA SILVA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
89ª SESSÃO ORDINÁRIA. 19 DE DEZEMBRO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 14 – Embargos de Declaração N°
0003023-42.2015.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Embargado(s):
Francielly Aparecida da Silva. Advogado(s): Marcel Augusto brito Neves Pereira (OAB/PB 16.305).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 15 – Apelação Cível N° 000063592.2014.815.0261. Oriundo da Vara Única da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s):
Arthur Azevedo do N. P. Leite (OAB/PB 22.281). Apelado(s): Márquiton Mário Luiz Silva. Advogado(s): Damião
Guimarães (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 16 – Apelação Cível N° 002442669.2011.815.0011. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bruno Bezerra
Brilhante. Advogado(s): Sarah Raquel Macedo Sousa de Farias Aires (OAB/PB 12.510). Apelado(s): Caixa
Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Eduardo José de Souza Lima
Fornellos (OAB/PE 28.240) e outros.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805786-08.2017.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Gildásio Alcântara
Morais (OAB/PB nº 6571) e Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente: MAYCON JORDAME AZEVEDO
SOUSA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805585-16.2017.8.15.0000. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrantes: Gabriel de Lima Cirne (OAB/PB nº 20.728) Wagner Veloso Martins (OAB/PB nº 37.160). Paciente:
ANTÔNIO DE DEUS ALVES.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0805268-18.2017.8.15.0000. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes (Defensor Público) Paciente: J.D. dos S. S.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 17 – Apelação Cível N° 000034055.2010.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Sulene Nogueira de
Queiroga. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5510). Apelado(s): Couticar Locações de Veículos
LTDA EEP. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
1º) Apelação Infracional nº 0000644-86.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: E. P. D. S. (Advs.: João Rafael de Souto Desfino, OAB/PB
nº 15.748, e Humberto Rafael de Sousa Delfino, OAB/PB nº 20.608). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 18 – Apelação Cível N° 000374077.2010.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Maria de Lourdes Ferreira de Lima.
Advogado(s): Diogeano Marcelo de Lima (OAB/PB 15.177).
2º) Exceção de Suspeição nº 0009593-77.2017.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Excipiente: RODOLPHO GONÇALVES
CARLOS DA SILVA (Advs.: Ticiano Figueiredo, OAB/DF nº 23.870, e outros). Excepta: Aylza Fabiana Borges
Carrilho, Juíza de Direito em substituição na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 19 – Apelação Cível N° 000321873.2011.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): João Batista Costa de Araújo. Advogado(s): Damásio B.
da F. Neto (OAB/PB 11.707).
3º) Agravo em Execução nº 0001388-51.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ WILTON FÉLIX PEREIRA (Adv.:
Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB Nº 17.984). Agravada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 – Apelações Cíveis N°
0000649-78.2017.815.0000. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Alda Luíza
Bernardo de Albuquerque. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito (OAB/PB 11.426). 2°
Apelante(s): Luiz Manoel Bernardo de Albuquerque. Defensora(s): Marizete Batista Martins (OAB/PB 1722).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 – Remessa Necessária e Apelação
Cível N° 0001 195-36.2017.815.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s):
Givanildo Bezerra Medeiros. Advogado(s): José Elder Valença Sena (OAB/PB 159.952A). Remetente(s): O Juízo
da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 – Remessa Necessária e
Apelações Cíveis N° 0000022-74.2014.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. 1°
Apelante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). 2° Apelante(s):
Naltília Moura Duarte. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9899). Apelado(s): Os mesmos. Remetente(s):
O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 23 – Embargos de Declaração N°
0001024-59.2014.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Embargante(s): Maria do Socorro
Medeiros de Oliveira. Advogado(s): Cleidson Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Embargado(s): Localiza Rent a
Car S/A. Advogado(s): Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB/MG 88.304).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 24 – Remessa Oficial N° 000894816.2014.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Francisco de Assis Santana. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib. Promovido(s): O Município de Campina
Grande. Advogado(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Remetente: O Juízo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
4º) Agravo em Execução nº 0000131-88.2017.815.0000. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador) Agravante: ANTÔNIO FURTADO DA SILVA (Adv.: Marcelo Matias da Silva, OAB/PB nº 21.055). Agravada: Justiça
Pública.
5º) Agravo em Execução nº 0001702-94.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: ADRIANO MARCELY ARAÚJO
CAMPOS (Adv.: Evaldo da Silva Brito Neto, OAB/PB Nº 20.005). Agravada: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001684-10.2016.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Recorrentes: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS e CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv.:
Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato, OAB/PB nº 8.596). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001790-69.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: DAMIÃO BATISTA DO NASCIMENTO (Adv.: Marinaldo Bezerra Pontes, OAB/PB nº 10.057). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001158-09.2017.815.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: EMÍLIO ROBSON RODRIGUES SILVA
(Adv.: Nivaldo Negrinho da Silva, OAB/PE nº 13.059). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000730-27.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: ANDERSON RIBEIRO DE SOUSA (Advª.: Marília Rufino de Andrade, OAB/PB nº 15.977).
Recorrida: Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001247-32.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Recorrente: UBIRACI ROCHA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203)
Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 25 – Apelação Cível N° 000447735.2013.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aristávora Fernandes da Silva
e Christine Elizabeth de Andrade Montenegro Fernandes. Advogado(s): Andrei de Menezes Targino (OAB/PB
16.883). Apelado(s): Vertical Engenharia e Incorporações LTDA. Advogado(s): José Mário Porto Júnior (OAB/PB
3045) e Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831).
11º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001628-40.2017.815.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: DANILO CÉSAR DE FONTES (Adv.: Alana
Natasha Mendes Vaz Santa Cruz, OAB/PB nº 14.386). Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 26 – Apelação Cível N° 000046058.2013.815.0221. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): O Município de
Carrapateira. Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8194). Apelado(s): João Marcelo Galdino.
Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias (OAB/PB 11.659).
12º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000275-62.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: EUGÊNIO MARCÉLIO ANTUNES DA SILVA (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB
nº 12.060). Recorrida: Justiça Pública.